18/01/2013 16h40 – Atualizado em 18/01/2013 16h40
Prefeita Marcia Moura participa de reunião com Governador e 78 prefeitos de MS
O encontro, que teve o intuito de “Unir Forças para Vencer Desafios” foi uma realização do Governo do Estado junto a Assomasul
Da Redação
A prefeita de Três Lagoas, Marcia Moura (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira (18), em Campo Grande, da “ 1ª Reunião de Trabalho com os Prefeitos de Mato Grosso do Sul – Unindo Forças para Vencer”. O encontro foi agendado pelo governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), junto a Associação dos Prefeitos de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
Com a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), concedido ao Governo Federal aos consumidores finais, os municípios brasileiros registram reflexos negativos no valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é repassado mensalmente. O FPM é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR). Em 2012, em razão da desoneração do IPI praticado pelo Governo Federal, os municípios brasileiros já deixaram de receber 1,5 bilhões em FPM e muitos enfrentam dificuldades financeiras inclusive para fechar a folha de pessoal.
“Vamos nos unir pelo interesse do Estado de Mato Grosso do Sul, vamos deixar as brigas partidárias de lado, estamos sofrendo com esta crise mundial e com a diminuição dos repasses. Não fosse a arrecadação ter aumentado mês a mês a mês em nosso Estado os municípios teriam sucumbido por causa do FPM que vem minguando as contas públicas”, destacou André Puccinelli.
O governador apresentou os seus secretários de Estado, e colocou-os à disposição dos municípios para sanar dúvidas sobre as contas públicas.
“Estamos reunidos para que nenhum prefeito – independente de partido – fique com suas contas inadimplentes, estamos aqui para trabalharmos juntos pela população sul-mato-grossense”, disse o Governador durante sua apresentação, e completou: “Outra luta é a distribuição dos royalties do petróleo que deve ter sua repartição igualitária com todos os municípios”.
TRÊS LAGOAS
Baseando-se nos aspectos da economia e na arrecadação atual da Prefeitura, a Administração Municipal de Três Lagoas apresentou , em novembro de 2012, a proposta orçamentária para 2013 com R$ 1 milhão a menos na perspectiva de arrecadação do ano anterior.
“Tomamos muito cuidado para manter as contas em dia, mas a dificuldade dos municípios é muito grande e o Governador mostrou hoje pontos importantes para o desenvolvimento. Atualmente, a cada R$ 100 repassado para a Federação, apenas R$ 17 voltam para as contas do municípios, e isto complica a situação de todas as cidades do País”, destacou a prefeita Márcia Moura.
Um dos fatores de auxílio para que as Prefeituras de Mato Grosso do Sul mantenham suas contas em dia são os incentivos fiscais por parte do Governo do Estado, que entre 2007 e 2012 foi concedido isenção a 226 empresas, que geraram só em 2012 mais de 32 mil empregos diretos e indiretos.
De acordo com o Governador, um dos setores que mais fortaleceram a economia do Estado foi o sucroenergético e o da celulose. O último, fez o Estado se transformou em um polo do setor devido as duas grandes indústrias que produzem em Três Lagoas.
O chefe do Executivo Estadual também citou Três Lagoas para a continuidade do desenvolvimento econômico, destacando a Siderúrgica Três Lagoas (Sitrel) e a unidade de Fertilizante da Petrobras (UFN III) como fonte geradoras de emprego e renda para a população.
(*)Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Três Lagoas
