23/08/2014 12h58 – Atualizado em 23/08/2014 12h58

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2011 estabelece que as rodovias tenham placas que informem as duas cidades, as rodovias e os hospitais mais próximos

Marilia Coêlho, Agência Senado

Projeto que melhora a sinalização nas estradas do país está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2011 estabelece que as rodovias tenham placas que informem as duas cidades, as rodovias e os hospitais mais próximos. A matéria tem parecer favorável do senador Pedro Simon (PMDB-RS) na forma de um substitutivo.

De autoria do deputado De Velasco, o projeto prevê que, a cada intervalo de 20 quilômetros e em todo entroncamento, bifurcação e cruzamento, haja placas de sinalização que informem a distância para as duas cidades mais próximas, as rodovias e estradas mais próximas e os hospitais mais próximos. Segundo o autor, a insuficiência dessas indicações causa dificuldades aos motoristas e provoca acidentes, devido a manobras indevidas e perigosas de retorno ou redirecionamento dos veículos.

No Senado, a matéria foi apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi aprovada na forma de um substitutivo. Na CCJ, Simon votou pela aprovação do mesmo substitutivo aprovado na CI. O novo texto apenas alterou algumas expressões e a vigência do projeto, que, antes, era imediata e agora passou a ser de 180 dias após a publicação da lei.

Em seu relatório, Simon transcreveu observação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi relator na CI, de que a sinalização de indicação “é um dos elementos mais importantes para a segurança do tráfego nas rodovias”.

Se for aprovada pela CCJ, a matéria deve voltar à Câmara dos Deputados, que analisará as modificações feitas no Senado.

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