19/01/2013 09h11 – Atualizado em 19/01/2013 09h11
Da Redação
Os repasses de recursos financeiros feitos pelo Governo do Estado aos Municípios aumentaram 450% em seis anos. O valor global, que era de R$ 16 milhões em 2006, chegou a R$ 88 milhões em 2012. Os dados integram o tópico “Apoio Financeiro” das ações de Saúde apresentados pelo governador André Puccinelli em reunião de trabalho com os prefeitos e prefeitas nesta sexta-feira (18).
Em palestra proferida pela secretária Beatriz Dobashi, os novos chefes de Executivo puderam entender que a transferência de recurso é feita fundo a fundo (do Estadual para o Municipal), sem mais a necessidade de convênio, exceto quando se trata de recurso de emenda parlamentar. Mas até esta modalidade pode ser simplificada no futuro, após uma análise que está sendo feita.
Na exposição, Dobashi fez um resumo do que será apresentado em detalhes em um seminário que a Secretaria de Saúde do Estado promove com as secretaria municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro. Ela explicou os tópicos em que se concentram as ações executadas pelo Estado em articulação com as prefeituras, destacando o Apoio Técnico, que inclui as capacitações para formação, treinamento e atualização de pessoal da área. “E se vocês tiverem demanda de treinamento fora das que oferecemos, podem procurar a Secretaria”, orientou. Os administradores também podem contar com o Fornecimento de Material, como os que são disponibilizados para os trabalhos de combate à leishmaniose e à dengue, incluindo veículos, equipamento de proteção e inseticida.
Dobashi esclareceu como são feitos os repasses de recursos na área de Atenção Básica, que incluem destinação para três programas: o de saúde da família (por equipe); o de agentes comunitários (valor por agente); e o de assistência farmacêutica. Dependendo de ações específicas que um município tenha em seu território, podem ser feitos ainda outros repasses, como o do programa saúde da família rural. Em 19 municípios que têm penitenciarias e contam com equipe de atendimento da saúde também recebem complementação do Estado.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Na atenção especializada, o Governo oferece incentivo de R$ 20,4 milhões anualmente aos 11 municípios polos. Os prefeitos ficaram sabendo que esse recurso visa fortalecer a estrutura do sistema de saúde para o atendimento especializado nos municípios que fazem parte de cada microrregião.
PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
Na pactuação, Mato Grosso do Sul é o único Estado que colocou recursos próprios para somar com os recursos federais, beneficiando todos os municípios. Conforme explicou a secretária Beatriz Dobashi, esse apoio paga os procedimentos mais estratégicos da saúde, que têm mais demanda.
ATENÇÃO HOSPITALAR
Por meio dessa iniciativa, o Estado desenvolve ações para atender os hospitais locais. Os recursos são fixos, via contratualização firmada entre Município e Governo.
VIGILÂNCIA
O apoio na área da Vigilância em Saúde contempla diretamente as localidades que realizam ações de média e alta complexidade. Também é feito repasse para onde existem serviços regionais de saúde do trabalhador.
(*) Com informações de Notícias MS
