02/10/2017 16h34
Ex-médico obteve decisão favorável para cumprir prisão domiciliar novamente. Detento saiu do presídio nesta segunda-feira (2)
Redação
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, deixou a penitenciária em Tremembé (SP) na tarde desta segunda-feira (2) para cumprir prisão domiciliar novamente.
Abdelmassih deixou o presídio Doutor José Augusto Salgado, a P2, às 17h10. Ele deve retornar ao apartamento da esposa no Jardim Paulistano, zona oeste de São Paulo.
O detento obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é da última sexta-feira (29) e foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O ministro levou em consideração o atual quadro clínico de Abdelmassih.
“Justifica-se a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário, haja vista a informação de que, constantemente, faltam, no sistema médico prisional, os medicamentos necessários ao tratamento do paciente”, destacou o ministro.
Segundo a defesa de Roger Abdelmassih, a direção do presídio foi comunicada ainda na noite de sexta-feira, por volta das 22h30. Apesar disso, o ex-médico não pode deixar o presídio durante o fim de semana.
Roger Abdelmassih, que cumpre pena no presídio Doutor José Augusto Salgado desde 2014, havia retornado à unidade no último dia 24 de agosto após receber alta do Centro Hospital do Sistema Penitenciário, em São Paulo, onde tratava problemas cardíacos.
Ao menos seis decisões judiciais sobre o destino do ex-médico foram emitidas neste ano. Abdelmassih chegou a obter o direito de ter a prisão domiciliar, mas a Justiça havia revogado o benefício após o Estado romper contrato com a empresa que fornece tornozeleiras eletrônicas – equipamento necessário para que ele pudesse permanecer em casa.
Na análise de Lewandowski, o ex-médico não pode arcar com o ônus do estado de não possuir contrato com empresas de monitoramento eletrônico.
“O paciente não cometeu nenhum ato que tenha quebrado a confiança que lhe foi depositada pelo Juízo das Execuções, tendo sido prejudicado tão somente pela inoperância administrativa do Estado de São Paulo, de forma que tal conduta não pode converter-se em ônus a ser suportado pelo paciente”, diz trecho da decisão de Lewandowski.
A defesa do ex-médico entrou com pedido de habeas corpus no STF alegando que Abdelmassih cumpriu todas as condições estabelecidas quando lhe foi concedida prisão domiciliar e que é idoso com problemas cardíacos.
A decisão da última sexta-feira concede novamente o benefício ao detento “com a ressalva de que o uso da tornozeleira eletrônica seja adotado, assim que o Governo do Estado de São Paulo firmar novo contrato pertinente a este serviço”.
Histórico
Roger, que era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado a 278 anos de reclusão em novembro de 2010. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder em liberdade.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) cassou o registro profissional de ex-médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar presa por mais de 30 anos.
(*) G1.Com
