05/09/2014 16h27 – Atualizado em 05/09/2014 16h27
Decisão segue agora para sanção da presidência da República
Da Redação
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (2), MP (medida provisória) que aumenta os percentuais de biodiesel no óleo diesel para 6% e de etanol na gasolina para 27,5%. A decisão, que alivia os produtores de álcool, segue para sanção presidencial.
Atualmente, a Lei 8.723/1993 permite ao governo estabelecer o percentual do etanol anidro na gasolina entre 18% e 25%. O texto aprovado ontem mantém o piso de 18%.
No caso do biodiesel, a porção obrigatória subirá de novo, em 1º de novembro, para 7%. Até a edição da MP 647/2014, em maio, o índice era de 5%. A MP estabeleceu ainda que o biodiesel deve vir, prioritariamente, da agricultura familiar.
O texto original da medida provisória tratava apenas do biodiesel. Na tramitação no Congresso, o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da MP, passou a incluir o álcool.
(*) Com informações de Agência CNT
