14/03/2012 07h55 – Atualizado em 14/03/2012 07h55
Da Redação*
Projeto de lei apresentado na terça-feira (13) obriga os supermercados a divulgar, em letras grandes, as datas de validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos nas promoções especiais ou relâmpagos.
Conforme a proposta, do deputado Laerte Tetila (PT), a divulgação de promoções por meio de cartazes deverá conter em destaque a data de vencimento, que não poderá ser menor que ¼ em relação ao espaço destinado ao anúncio do preço promocional.
Caso a divulgação da promoção seja realizada por outro instrumento, o prazo de validade deverá ser anunciado pelo mesmo método utilizado.
“É comum nos depararmos nos supermercados e outros estabelecimentos com promoções relâmpagos de produtos com validade para vencer, mas o prazo de validade fica escondido, para pessoas idosas fica difícil de enxergar. O projeto visa preservar a saúde para que ninguém consuma um produto vencido”, explicou Tetila.
(*) Com informações da ALMS
