09/03/2018 07h47
André Salineiro (PSDB) criticou a manifestação indígena na BR-163 durante discurso na Câmara de Campo Grande.
Redação
O presidente da Comissão Permanente de Ética e Quebra de Decoro, vereador Ayrton Araújo (PT), afirmou que o grupo não está analisando o caso do discurso do colega André Salineiro (PSDB) que criticou o protesto indígena na BR-163, em Campo Grande, na última terça-feira (6), e disse que os índios manifestantes tinham de apanhar.
“A Comissão de Ética só vai analisar se for provocada, não sei se conseguiram protocolar o repúdio. Aí a Mesa [Diretora] determina e é votada em plenário”, afirmou Ayrton. O Conselho Municipal de Direitos e Defesa dos Povos Indígenas devem protocolar na Câmara uma carta de repúdio à fala do parlamentar.
O presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB), disse que orientaria Salineiro a pedir desculpas publicamente sob o benefício da retirada da fala polêmica da ata da sessão. A assessoria de imprensa confirmou a subtração do trecho sobre os indígenas.
Na sessão de terça-feira, Salineiro disse: “Tem que chegar sabe como? Chegar lá o policiamento. Se não tiver conversa, tem que descer o cacete mesmo. Tem que apanhar, que eles vão revidar”, sobre o protesto indígena para melhoria do atendimento na Saúde, que ocorria na BR-163.
Na presença de um grupo de 30 indígenas, de aldeias da região de Sidrolândia, o vereador pediu desculpa aos indígenas durante a palavra livre. O tucano disse que se excedeu no uso das palavras, mas que a luta pelos direitos de um grupo, no caso, os indígenas, não poderia resultar na retirada de direitos dos outros.
Reiterou ainda que é contra manifestações e protestos que tiram o direito de ir e vir das pessoas, como os bloqueios a rodovias, e que sua manifestação não era especificamente contra os índios, mas sim contra as interrupções recorrentes nas estradas brasileiras.
Regimento interno
Sobre o Regimento Interno, o presidente da Comissão de Ética afirma que “tem que ver se a fala dele cabe dentro do artigo”.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande, a Seção II que trata da perda do mandato e da falta de decoro, diz o §1º do artigo 93: “Considera-se atentatório do decoro parlamentar usar, em discurso ou proposição, expressões que configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes”.
(*) G1
