22/10/2002 09h38 – Atualizado em 22/10/2002 09h38
LISBOA – O governo de Portugal deu início, nesta terça-feira, a um debate de três dias, no Parlamento, sobre seu projeto orçamentário para 2003, em meio a pressões da União Européia (UE) para que o país reduza seu déficit.
Embora o primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso tenha maioria suficiente para fazer aprovar o projeto, que inclui medidas de austeridade, a oposição prometeu contestar algumas das propostas, que também são rejeitadas pelos sindicatos.
Na segunda-feira, o projeto causou uma primeira baixa política, com a demissão do chefe do Estado-Maior Geral das Forças Armadas, general Alvarenga Sousa Santos, por este ter criticado propostas de redução dos gastos militares.
Ao longo dos três dias de debates, os oposicionistas devem manifestar objeções a um aumento na carga fiscal e a uma redução nos investimentos públicos, sob a alegação de que arriscariam causar uma recessão econômica.
Os sindicatos já realizaram uma série de greves e prometeram mais paralisações, alegando que a política do governo puniria os trabalhadores, por um lado, e não enfrentaria o problema da evasão fiscal, por outro.
Na semana passada, o Comissário de Assuntos Monetários da UE, Pedro Solbes, disse que Portugal tem de implementar, no máximo até março, as requeridas medidas orçamentárias para assegurar que o déficit não exceda, em 2003, o limite de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) fixado para os membros do bloco do euro.
No ano passado, Portugal tornou-se o primeiro país membro a exceder esse limite, ao registrar déficit equivalente a 4,1 por cento do PIB.
Durão Barroso atribuiu o problema a gastos excessivos realizados por seus predecessores socialistas e prometeu baixar o déficit para 2,4 por cento, no próximo ano.
Para 2002, uma meta de 2,8 por cento foi fixada por Durão Barroso tão logo assumiu o poder, em abril passado, após uma revisão das contas públicas.
Fonte: Reuters
