23/10/2002 13h16 – Atualizado em 23/10/2002 13h16
Os jovens, a partir dos 16 anos de idade, podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativos, desde que não exerçam atividades que os enquadrem como segurados obrigatórios. Segundo o coordenador-geral de Legislação e Normas da Previdência Social, João Donadon, os estudantes, por exemplo, que exercem atividade remunerada devem se inscrever no INSS, mas como contribuintes individuais. É o caso dos autônomos, empresários e profissionais liberais.
A inscrição garante os benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria. A contribuição deve ser de 20% sobre valores que variam de R$ 200,00 a R$ 1.561,56. O pagamento ao Instituto deve ser feito até o dia 15 de cada mês. Para se inscrever, basta ligar para o PREVFone (0800 78 01 91), acessar o site www.previdenciasocial.gov.br ou, ainda, procurar qualquer agência da Previdência Social.
Fonte: Agência Brasil
