17/12/2002 13h50 – Atualizado em 17/12/2002 13h50
Uma empresa de spam que tinha como alvo assinantes da America Online foi obrigada a pagar uma multa de US$ 7 milhões para a provedora e parar de enviar mensagens não solicitadas aos seus membros. Em um anúncio feito ontem, a AOL disse que um tribunal do estado americano da Virgínia bateu o martelo contra a CN Productions em um processo aberto desde 1998.
A sentença da corte “suspende, de forma efetiva, as operações de uma empresa de spam internacional”, informou a AOL. A rede atingiu supostamente os assinantes da provedora com e-mails não solicitados, que anunciavam sites de conteúdo pornográfico. Em sua queixa, a companhia alegou que a CN Productions e seus conspiradores haviam transmitido mais de 1 bilhão de mensagens antiquadas para os assinantes da empresa.
De acordo com a AOL, esse é o primeiro caso no qual os danos estabelecidos por lei têm sido aplicados com base num estatuto antispam da Virgínia, que provê multas de US$ 25 mil para cada dia em que o spam é enviado. Essa também foi a maior quantia já recebida pela AOL em seus esforços de combater o envio desse tipo de e-mail para seus membros.
Anteriormente, a AOL chegou a ganhar um julgamento contra a CN Productions, que fazia parte de um processo aberto em 1999. Nesse caso, a AOL obteve um mandado para barrar permanentemente a companhia e seu presidente, Jay Nelson, de enviar qualquer tipo de spam para seus usuários. Dois anos depois, a AOL solicitou à corte para manter as acusações, alegando que eles tinham violado o mandado por continuar encaminhando mensagens aos seus assinantes.
Fonte: IDG Now!
