17/12/2002 10h18 – Atualizado em 17/12/2002 10h18
Os brasileiros estão se casando cada vez menos e mais tarde. A informação foi dada, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao divulgar os dados mais recentes das Estatísticas do Registro Civil. O documento traça um panorama da década de 1990. De acordo com o levantamento, os casamentos que resultam em dissoluções duram mais e o número de divórcios e separações está estabilizado.
Os novos dados confirmam a queda da mortalidade infantil e mostram que há mais mulheres de até 19 anos tendo filhos, embora a taxa de casamentos nessa faixa de idade tenha se reduzido. O estudo dos óbitos também revela aumento das mortes por causas violentas entre as mulheres nas regiões Norte e Nordeste.
No Brasil, a taxa geral de casamento legal caiu gradualmente durante a década, passando de 8,0 por mil habitantes, em 1990, para 5,7 por mil, em 2001. Essa queda foi observada principalmente no Sudeste e no Sul. O ano de 1999 foi uma exceção: apresentou o maior número absoluto de casamentos da década (788 mil) e teve aumento nas taxas em todas as regiões. Isso aconteceu, em parte, por causa de várias cerimônias coletivas de uniões legais, sobretudo nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.
Os pesquisadores responsáveis pelo trabalho, ao analisarem os dados do Registro Civil, constataram que as mulheres se casam mais cedo do que os homens, embora a média de idade ao casar tenha aumentado, para ambos os sexos. A idade média dos homens ao casar aumentou de 26,9 anos, em 1990, para 29,3 anos, em 2000. A das mulheres aumentou de 23,5 anos, em 1990, para 25,7 anos, em 2000. Também foi constatado que houve um aumento na proporção de casamentos entre pessoas com mais de 60 anos. Enquanto, em 1990, 1,3 em cada mil homens nessa faixa de idade se casaram, em 2000 a taxa passou para 2,3.
As informações divulgadas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e fornecem números relativas aos fatos vitais (nascimentos e óbitos), casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no país. Esses dados possibilitam estudos demográficos e subsídios para a implementação de políticas públicas e o monitoramento do exercício da cidadania.
De acordo com a pesquisa, a região Centro-Oeste apresenta as mais altas taxas de divórcio. Nas demais regiões, as taxas se mantiveram praticamente estáveis. As separações judiciais e divórcios por mil habitantes de 20 anos e mais de idade mostraram pequenas variações durante a década de 1990. As separações judiciais obtiveram taxas mais baixas no Norte e no Nordeste do que nas demais regiões.
Outra tendência observada pelos estudiosos ao analisarem os dados é o prolongamento da duração dos casamentos antes da dissolução. Em 1990, a média era de 9,5 anos. Nos 80% de todas as dissoluções de uniões havia filhos menores de 18 anos de idade que ficaram sob a guarda de suas mães.
O levantamento mostra que a partir da segunda metade da década de 1990, cerca de 95% dos partos ocorreram na rede hospitalar e, com isso, provavelmente se reduziu a quantidade de sub-registro de nascimentos e óbitos, que em geral era elevada, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Independentemente dessas dificuldades, porém, as informações do Registro Civil revelam aspectos interessantes a respeito do comportamento reprodutivo das mulheres brasileiras.
Até a década de 1970, as mulheres de 25 a 29 anos tinham a maior participação no total de partos registrados no país e, na década de 1980, verificou-se o crescimento da proporção de mães com idade entre 20 e 24 anos. Na década de 1990, já era possível observar claramente o aumento da proporção de mães adolescentes em todas as regiões brasileiras, embora o fenômeno seja mais acentuado nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde os partos de mães menores de 20 anos estavam ao redor de 20% do total, em 1990. Este fenômeno tem gerado apreensão em segmentos da sociedade e órgãos governamentais, devido à vulnerabilidade desse grupo nas questões relacionadas a aspectos biológicos e relações com a sobrevivência das crianças.
O trabalho do IBGE revela, ainda, que mesmo com as limitações quanto ao uso das informações sobre os óbitos de crianças menores de um ano de idade, pode-se constatar que no Brasil, como um todo, a proporção de mortes nessa faixa etária no total de óbitos da população caiu de 11,2%, no início da década de 1990, para 6%, em 2000 – uma queda de 46% – e 5,4%, em 2001.
A região Norte apresenta as maiores proporções ao longo de toda a década (18,6% em 1990, 11,4%, em 2000, e 10,8%, em 2001), o que não deixa de ser surpreendente, pois esta região tem historicamente apresentado uma evolução da mortalidade coerente com o padrão médio nacional.
A região Nordeste, de acordo com pesquisas do IBGE/DEPIS, vem apresentando os maiores níveis de mortalidade infantil dentre as demais, mas também as maiores quedas na proporção de óbitos infantis (55%), no período 1990-2000, quando passou de 14% para 6,6%.
Sobre as estatísticas do registro civil a respeito de mortes violentas, o trabalho do IBGE mostra que, no país como um todo, durante o período de 1990 a 2000, a proporção de mortes de homens relacionadas com causas violentas aumentou de 16,5% para 18,8% do total de óbitos, enquanto entre as mulheres essas proporções se mantiveram praticamente inalteradas, em torno de 4%.
Entretanto, especificamente nas regiões Norte e Nordeste, houve aumento significativo da proporção de mulheres que morreram por causas violentas, com incrementos relativos em torno de 17% e 8%, respectivamente, de 1990 a 2001. A mais elevada incidência de óbitos do sexo feminino por causas violentas se encontra na região Centro-Oeste, com valores médios em torno de 7%.
Segundo o estudo, no país como um todo, em 1990, cerca de 60% dos óbitos masculinos ocorridos na faixa etária de 15 a 24 anos estavam relacionados às causas violentas. O valor sobe para 70% em 2000 (um incremento de 15% na década) e cresce de forma generalizada nas regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste, onde os valores passam de 64% em 1990 para 77,6% em 2000, significando uma variação de mais de 21%.
A violência, nessa faixa etária mais jovem, começa a atingir de forma intensa também as mulheres, pois, durante o período considerado, tiveram aumentos importantes na proporção de óbitos relacionada a essa causa. Tendo como base as informações apresentadas, observa-se uma tendência a generalização do fenômeno da violência, independentemente do sexo e da região, para essa faixa etária específica.
Angélica Gramático
Fonte: Agência Brasil
