17/12/2002 13h25 – Atualizado em 17/12/2002 13h25
BRASÍLIA – No período de janeiro a outubro de 2002, a União deixou de pagar R$ 3,93 bilhões, de uma conta total de R$ 5,97 bilhões, em execução na Justiça, como resultado do trabalho do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia Geral de União, que investiga e impugna precatórios superfaturados. Nesse total não estão incluídos os processos do Instituto Nacional do Seguro Social, Banco Central, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e tributos da Fazenda Nacional.
A economia gira em torno de 65% e está na média anual obtida deste 1995, quando teve início o acompanhamento sistemático das cobranças judiciais. Nos últimos sete anos, R$ 33,04 bilhões foram executados contra a União, dos quais R$ 22,07 bilhões foram impugnados, com redução de 66,8% sobre o valor proposto. O Departamento de Cálculos e Perícias também acompanha as execuções judiciais em favor da União. Desde 1995, foram executados R$ 1,39 bilhão, entre indenizações e honorários de sucumbência. Somente em dez meses deste ano, foram cobrados R$ 9,81 milhões em honorários e R$ 407,13 milhões em indenizações.
Fonte: Agência Brasil
