23/04/2003 10h54 – Atualizado em 23/04/2003 10h54
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Eduardo Almeida, disse durante discurso na Assembléia Legislativa, onde participa de uma audiência pública que discute a situação dos índios em Mato Grosso do Sul, que, este ano, pretende reestruturar a Funai e redefinir a política indigenista no país. Segundo ele, estas ações serão debatidas durante uma conferência nacional de política para índios, a ser realizada no segundo semestre deste ano. “Estamos estruturando uma Comissão Superior de Política Indígena”, informa. Almeida disse que pretende rever a legislação para o índio, pois na Constituição existem capítulos nos quais os direitos do índio são respeitados, enquanto no Estatuto do Índio não acontece o mesmo não acontece. “Existe um novo estatuto parado há mais de dez anos no Congresso Nacional, é o momento de aprova-lo”, disse.
