27/05/2003 14h29 – Atualizado em 27/05/2003 14h29
Apesar de condenados pelo plágio de uma música, os cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos não cumpriram parte da sentença dada pela Justiça.
Agora, os dois terão de depor mais uma vez na Justiça do Rio. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime de desobediência.
A audiência está marcada para 29 de julho. No dia, o juiz responsável pelo processo poderá aplicar uma multa ou uma pena restritiva de direitos em troca da suspensão do processo.
Se a transação não for aceita, os compositores poderão pegar de 15 dias a seis meses de prisão.
Os problemas de Roberto e Erasmo Carlos começaram em 1990, quando Sebastião Braga entrou com ação na Justiça do Rio de Janeiro acusando os cantores de terem plagiado música de sua autoria.
Segundo Braga, Roberto Carlos teria gravado, em disco lançado em 1987, a música O Careta, que seria uma cópia document.write Chr(39)document.write Chr(39)melódica e harmônicadocument.write Chr(39)document.write Chr(39) de Loucuras de Amor, composta por Braga.
Ele então foi à Justiça pedir reconhecimento do plágio e a inserção de seu nome nas gravações ainda não distribuídas do disco, além da imposição aos cantores do pagamento de indenizações por danos materiais e morais.
Depois de uma batalha na Justiça, os cantores foram condenados a indenizar o autor em mais de R$ 1 milhão por danos materiais. Eles teriam de pagar ainda a Sebastião dois mil salários mínimos a título de danos morais.
No entanto, Roberto e Erasmo Carlos não cumpriram parte da sentença judicial que era publicar declaração em jornal de grande circulação sobre o fato e incluir o nome de Sebastião Braga nos novos CDs.
A juíza Maria Leonor Baptista Jourdan, então, encaminhou ofício ao Ministério Público solicitando que os cantores fossem denunciados por infração ao artigo 330 do Código Penal.
document.write Chr(39)document.write Chr(39)Os réus continuam desafiando a justiça sem obedecer às ordens judiciais, procurando confundir o juízo e procrastinando o feito através de todas as formas imagináveis de recursos, o que, diga-se, já os levou à condenação em ambos os graus de jurisdição. Em resumo: procuram confundir o juízo, desrespeitando a justiçadocument.write Chr(39)document.write Chr(39).
Fonte : Rádio Grande FM
