27/05/2003 15h03 – Atualizado em 27/05/2003 15h03
Os prefeitos de Mato Grosso do Sul aprovaram há pouco, durante assembléia-geral ocorrida na Assomasul, a proposta do governo estadual de liberar os recursos atrasados do transporte escolar, referente ao primeiro semestre deste ano, em cinco parcelas a partir do mês de junho.
Pelo acordo, o governo se comprometeu quitar o débito com os municípios com os mesmos valores da per capita (custo por aluno), de 2002, ou seja R$ 30, além de liberar mais R$ 7 em combustível em três parcelas já a partir deste mês.
Desta forma, a elevação da “per capita” para R$ 37 representa um custo adicional de R$ 156 mil por mês, segundo cálculos dos técnicos do governo.
Para o segundo semestre deste ano, o acordo prevê a liberação dos valores destinados a manutenção do transporte escolar da seguinte forma: o pagamento referente aos meses de julho e agosto será feito em três parcelas, ou seja, meses de agosto, setembro e outubro. Já os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro serão quitados nos dois últimos meses do ano.
Ao final do encontro, o presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PSDB), considerou positivo o entendimento com o governo, mesmo entendendo que o valor gasto pelos municípios por aluno transportado da rede estadual de ensino atinge os R$ 60.
Segundo ele, hoje as prefeituras, além de serem obrigadas a “puxar” os estudantes da rede municipal, transportam diariamente 22 mil alunos do Estado, o que representa um custo muito elevado de recursos, principalmente para bancar os serviços de manutenção dos ônibus que fazem o percurso freqüente entre a sede do município e a zona rural.
O prefeito de Coxim e presidente da comissão de educação da Assomasul, Oswaldo Mochi Junior, comentou que, apesar do acordo firmado, continuará os entendimentos com o governo no sentido de estabelecer valores correspondentes ao quilômetro rodado, como forma de melhor o atendimento no setor, sobretudo, elevando os recursos a serem aplicados no segundo semestre do ano.
Participaram da reunião, segundo a diretoria da entidade, cerca de 40 dos 77 prefeitos do Estado.
