30/05/2003 08h19 – Atualizado em 30/05/2003 08h19
Os 6,6 milhões de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor acima do salário mínimo serão reajustados em 19,71% a partir do próximo mês. Com isso, o novo teto dos benefícios passa de R$ 1.561,56 para R$ 1.869,34.
O reajuste apenas repõe a inflação -registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)- nos 12 meses anteriores à correção. Não será concedido aumento real a esses benefícios. O salário mínimo teve reajuste de 20% em abril, embutindo um ganho real de 1,46%.
Embora o reajuste entre em vigor domingo, os beneficiários só receberão o aumento em julho. Com o reajuste, as despesas da Previdência aumentarão R$ 461 milhões neste ano. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a medida deverá ser publicado no “Diário Oficial” hoje.
O aumento acima do mínimo também implica reajuste da tabela da Previdência. O novo teto de contribuições para empregados será R$ 205,62, cobrados a partir de junho. A menor contribuição, R$ 18,36 (já em vigor).
A contribuição máxima feita por contribuintes individuais, cuja alíquota é de 20%, será R$ 373,87. Com as novas regras, a Previdência arrecadará a mais R$ 40 milhões neste ano.
Nos últimos cinco anos, o INSS vem adotando o INPC para reajustar os benefícios porque considera que o índice reflete melhor o poder de compra dos trabalhadores com faixa de renda até oito salários mínimos, faixa em que estão os segurados do INSS.
