31/05/2003 13h36 – Atualizado em 31/05/2003 13h36
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por decreto, a Câmara de Política Social, que terá a função de coordenar as ações sociais do governo. Já ocorreram reuniões informais dessa Câmara, cuja criação ainda não tinha sido formalizada. A Câmara será formada por 18 ministros e quatro secretários especiais.
A decisão é uma tentativa de acelerar a implantação das ações sociais do governo, que vem sendo acusado de ser mais eficiente na execução da política econômica do que na execução de programas como o Fome Zero. Apesar de Lula ter afirmado que a ministra da Promoção e Assistência Social, Benedita da Silva, seria na prática a coordenadora das ações sociais, oficialmente o coordenador da Câmara é o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já que as Câmaras Setoriais costumam ser coordenadas pela Casa Civil.
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial extra desse sábado, “a Câmara de Política Social tem a finalidade de propor políticas públicas no âmbito das matérias relacionadas à área social, visando à articulação das políticas e o acompanhamento da implementação dos programas cujo escopo ultrapasse um único ministério”.
O decreto diz ainda que a Câmara, criada no âmbito do Conselho de Governo, terá um comitê executivo integrado por um representante da Casa Civil, “que o coordenará”, por um assessor especial do presidente e pelos secretários-executivos dos ministérios.
Além de Benedita e José Dirceu, integram a Câmara todos os ministros da área social e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Fonte: Globo.com.
