25/07/2003 09h48 – Atualizado em 25/07/2003 09h48
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou que já a partir do mês que vem os bancos públicos – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – começam a oferecer empréstimos para a população de baixa renda. Os detalhes foram anunciados após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional. As pessoas físicas poderão pegar empréstimo de até R$ 500, sem burocracia, com taxa de juros máxima de 2% ao mês.
Microempreendedores poderão contrair empréstimos de até R$ 1.000, com taxa máxima de 4% ao mês. O prazo mínimo de pagamento é de quatro meses.
O vice-presidente de varejo do Banco do Brasil, Edson Machado Monteiro, estima um prazo de seis a 12 meses para que a instituição dissemine as linhas de microcrédito para um universo de cerca de 2,5 milhões de pessoas. Esse contingente faz parte dos quatro milhões de beneficiários da Previdência que recebem benefícios de até dois salários mínimos pelo BB.
Segundo Monteiro, a autorização do Conselho Monetário Nacional permitirá que em meados de agosto o banco comece a abordagem a esses clientes para que abram contas correntes simplificadas. O banco, que tem R$ 15 bilhões em depósitos à vista, vai destinar 1% ou R$ 150 milhões de imediato.
O CMN regulamentou a medida provisória editada em maio pelo governo, para ampliar o microcrédito. A partir de agosto, os bancos terão de destinar 1% do total de depósitos à vista para linhas de microcrédito. Por determinação do CMN, foi criada essa exigibilidade de 1% em agosto e setembro. A partir de outubro, aumenta para 2%.
O ministro disse que foi informado pela Febraban que os bancos privados também têm interesse em participar do microcrédito. Já os bancos que não trabalham com varejo poderão operar em parcerias com ONGs, cooperativas ou por intermédio de empréstimo interbancário.
Palocci disse que será liberado num primeiro momento R$ 1,1 bilhão, que representa 2% dos depósitos à vista. Se os bancos não oferecerem tais empréstimoss, serão obrigados a depositar o valor corresponde no Banco Central.
- O importante para o governo é que os recursos cheguem às pessoas – afirmou Palocci.
O ministro disse ainda que, se esse valor por pequeno, o governo pode aumentá-lo. Segundo Palocci, o efeito prático desse anúncio na economia é que as pessoas de baixa renda conseguirão “realizar mais com poucos recursos”. O ministro disse que a experiência mostra que é nesse setor de pequenos negócios que se cria muitos empregos no país.
- Os bancos têm a obrigação de utilizar o crédito no programa de
microfinanças – afirmou.
Segundo o ministro, para ter direito a esses empréstimos, é preciso que a pessoa não tenha aplicações superiores a R$ 1.000 no banco. Palocci disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado que esse programa comece a funcionar o mais rapidamente possível.
- Mais importante para o governo é dar, por meio desse programa, acesso dessas pessoas de baixa renda a um crédito mais barato – disse Palocci.
BANCO DO BRASIL – O Banco do Brasil começa a operar com o microcrédito a partir de 15 de agosto e vai contemplar, a princípio, os aposentados que recebem seus benefícios no banco. Esse empréstimo vai variar de R$ 100 a R$ 400, com prazo de pagamento de dois anos.
CAIXA – A Caixa deve começar a operar no fim de agosto e atenderá primeiro quem abriu contas simplificadas há mais de três meses e têm um saldo entre R$ 20 e R$ 100 na conta. No caso da Caixa, o crédito funcionará como um cheque especial no valor de R$ 200 e valerá por 120 dias.
