26/07/2003 08h39 – Atualizado em 26/07/2003 08h39
O Governo Federal reconheceu uma dívida antiga com Mato Grosso do Sul e o Estado vai receber R$ 62 milhões. É uma compensação financeira pela utilização de recursos naturais para a produção de energia elétrica na Usina de Itaipu.
Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo. Os números da usina impressionam. com uma potência instalada de 12.600 megawatts, a barragem é responsável pelo suprimento de 95% da energia elétrica consumida no paraguai e 24% da produção brasileira.
A barragem tem um lago de 1.350 km quadrados formado na bacia do rio Paraná que atinge três paises: Brasil, Paraguai e Argentina. Há 12 anos foi criada uma lei federal para compensar financeiramente as regiões afetadas pela inundação do lago.
Além da união que já recebia os royalties, os estados e municípios envolvidos também passaram a ser indezinados. Em 2001 Mato Grosso do Sul recebeu R$ 40 milhões de reais em royalties, mas ainda havia uma diferença nos créditos.
O Governo Federal reconheceu a dívida, mas só agora, com a estruturação do setor elétrico, os recursos devem ser liberados. Em campo grande, o ministro da fazenda, Antônio Palocci, anunciou que a União vai pagar R$ 62 milhões.
Há dois anos, o governo de Mato Grosso do Sul estava negociando com a União o recebimento desses recursos. O dinheiro será liberado em três parcelas. A primeira sai no início do mês que vem, as outras em janeiro e em julho de 2004.
O Governo do Estado já tem um destino para as verbas. Serão aplicadas no fundo de pensão dos servidores públicos estaduais.
Além dos royalties do setor elétrico, o governo de Mato Grosso do Sul também vai ser ressarcido das despesas com obras de manutenção e recuperação das estradas federais. Esta semana o Estado recebeu a primeira parcela, no valor de R$ 45 milhões. O dinheiro será usado para quitar o empréstimo bancário feito no final do ano passado para pagar os salários dos servidores.
As parcelas do repasse referente aos royalties serão corrigidas pelo IGPM mais juros de 6% ao ano. Em seis meses, o Governo do Estado conseguiu recursos parcelados no valor de R$ 149 milhões: R$ 89 milhões da estadualização da estradas e R$ 60 milhões dos royalties.
Fonte: TV Morena
