29/07/2003 17h05 – Atualizado em 29/07/2003 17h05
Os medicamentos que tiveram os preços reajustados acima do acertado com o governo terão de voltar aos preços de março, antes mesmo da correção de 2% anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Humberto Costa.
A redução no preço desses medicamentos poderá chegar a até 30%, de acordo com o Ministério da Saúde, e passará a valer em 1º de setembro.
O governo estima que tiveram reajuste acima do pacto cerca de 550 medicamentos, mas a lista dos produtos deverá ser divulgada até o final de agosto.
Costa afirmou que os laboratórios que produzem medicamentos que têm preços livres, mas que reajustaram de “forma abusiva”, também deverão ser punidos.
O ministro afirmou que a punição desses laboratórios deverá ser definida pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Humberto Costa, no entanto, defende como punição que os produtos que tiveram aumento abusivo passem a ser controlados.
Depois de a Câmara fixar os valores para esses medicamentos, a fiscalização será feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os laboratórios que descumprirem a determinação da CMED poderão ser multados em até R$ 50 mil.
A CMED foi instalada hoje é formada por representantes dos Ministérios da Sáude, Fazenda, Justiça e Casa Civil.
Após o reajuste de preços de até 2%, que valerá a partir de setembro, os novos aumentos acontecerão a cada ano, sempre em março, com base na inflação pelo IPCA, além de fatores de produtividade e setorial.
O governo estima que existam hoje 12 mil diferentes apresentações de medicamentos no país.
Fonte: Folha Online
