08/08/2003 16h37 – Atualizado em 08/08/2003 16h37
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou, no início da tarde desta sexta-feira, após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os cinco governadores representantes das regiões do País, que o governo vai propor ao Congresso a criação de um fundo de exportação. Palocci disse que o fundo será formado por impostos, que não tenham muita variação para garantir a sua sustentatibilidade.
Ele afirmou, também, que o fundo de compensação para os Estados exportadores depende de detalhes técnicos, levará em conta a balança de exportação do respectivo Estado. “Vamos construir um fundo tecnicamente sólido, constitucional e, por isso, com vida longa”, afirmou. “Hoje, tomamos a decisão política de fazê-lo”. A proposta para a criação do fundo será consolidada e será incluída na reforma tributária, que está em tramitação na Câmara.
Segundo o ministro, o fundo de exportações vai compensar as perdas que os Estados têm com a desoneração das exportações. Isso porque a reforma tributária, segundo o Palocci, consolida a desoneração total das exportações e havia essa demanda dos Estados por essa compensação. “É uma demanda justa”, disse.
