10/08/2003 17h50 – Atualizado em 10/08/2003 17h50
Tendo como lema “A Cidade para Todos” e sob o tema “Construindo uma Política Democrática para as Cidades”, a Prefeitura de Três Lagoas estará realizando, através da coordenação da Gerência Geral de Qualidade de Vida, a 1ª Conferência Municipal das Cidades, evento que ocorrerá no próximo dia 15 de agosto, das 8:00 às 17:00 horas, nas dependências do Centro Universitário de Três Lagos – Unidade I. O objetivo da Conferência, que já vem sendo realizada em diversos municípios do Mato Grosso do Sul e à nível nacional, será o de discutir quais os principais problemas da cidade, conclamando a sociedade na busca de uma esfera pública participativa. Além desse envolvimento, a Conferência estará indicando prioridades a serem seguidas pelos governos Municipal, Estadual e Federal, bem como articular a formação do Conselho das Cidades. Esse Conselho irá credenciar o município a receber recursos, mantendo uma postura transparente da realização das diretrizes da Conferência.
Estarão participando da Conferência das Cidades, inicialmente na etapa municipal, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, movimentos sociais e populares, Ong’s, entidades profissionais e Universidades, entidades sindicais, operadoras e concessionárias de serviços públicos e privados, além da sociedade em geral ouvintes (esses últimos sem direito a voto). Na seqüência e após a eleição dos delegados municipais acontecerá a 1ª Conferência Estadual das Cidades, onde os eleitos participarão com direito a voz e voto na defesa de suas propostas.
UMA NOVA DINÂMICA PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES
De acordo com Otony Ávila Ornellas, da Gerência Adj. de Projetos e Controle, que recentemente participou da feira e Congresso Internacional de Cidades (URBIS 2003) “A Conferência das Cidades apesar de ser de âmbito municipal, vem de uma lei federal do ministério das Cidades, que hoje está criando uma nova dinâmica de política, na qual está a formação dos Conselhos para participação no gerenciamento dos recursos que vêm para os municípios aplicarem em infra-estrutura”. Otony informa ainda que a Conferência contará com palestras e discussões em grupo para à apresentação de propostas para serem levadas à Conferência Estadual, sempre norteando-se pela Lei Federal 10.257 – O Estatuto das Cidades.
Segundo o técnico, já estão sendo convidadas para o evento mais de 90 entidades, número que até a próxima semana deverá crescer em cerca de 40%, ação que objetiva a maior participação possível da sociedade organizada, embasando suas decisões de forma positiva e de consenso.
As palestras a serem proferidas, inclusive por técnicos da municipalidade, estarão versando sobre o presente e o futuro das cidades, dentro de políticas setoriais como as de habitação saneamento ambiental transito, transporte e mobilidade urbana, dentre outras presentes no cotidiano das cidades, do estado e do país.
A Conferência Estadual estará acontecendo nos dias 20 e 21 de Setembro deste ano em Campo Grande, enquanto que a etapa seguinte acontecerá em Brasília entre os dias 23 e 26 de Outubro de 2003, com a Conferência Nacional.
