14/08/2003 14h52 – Atualizado em 14/08/2003 14h52
BRASÍLIA – O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse nesta quinta-feira que a reforma tributária em discussão no Congresso não pode se transformar numa disputa política e, sem citar o papel dos governadores na discussão, afirmou que a reforma não deve envolver a discussão do pacto federativo, mas sim ter o objetivo de ajudar o Brasil a voltar a crescer.
- A reforma tem de ajudar o Brasil a voltar a crescer. O Brasil precisa de investimento, de crescimento, de emprego. O resto é conversa fiada – disse o ministro.
Dirceu disse ainda que a reforma tributária tem de pôr fim à guerra fiscal e simplificar o ICMS, e não poderá aumentar a carga tributária.
- Ela não pode se transformar numa disputa num momento em que o Brasil não está crescendo e num momento em que o governo precisa ainda, de forma firme e decidida, assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Depois de participar da sessão da Câmara em homenagem ao jornalista Roberto Marinho, o ministro José Dirceu afirmou que a estratégia do governo para votação da reforma tributária será a mesma adotada na reforma previdenciária: “de trabalhar com a mesma serenidade, com a mesma tranqüilidade e espírito de diálogo, para buscar acordos”.
O ministro disse estar otimista quanto à possibilidade de aprovação das duas reformas ainda este ano. Ele lembrou que na semana que vem a Câmara pode encerrar a votação da reforma da Previdência e disse ter recebido a garantia do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e de líderes aliados, de que a reforma tributária chegará ao Senado a tempo de ser aprovada até o dia 30 de setembro, com a prorrogação da CPMF e o artigo que trata da Desvinculação de Receitas da União, a DRU.
Em conversas reservadas, o ministro chegou a admitir que, caso haja atraso na tramitação da reforma tributária no Senado, os governistas poderão optar pelo fatiamento da votação – separando os artigos que têm data para aprovação, como a prorrogação da CPMF e a DRU.
Fonte: GloboNews
