15/08/2003 14h15 – Atualizado em 15/08/2003 14h15
Dentro de 60 dias, entrará em funcionamento o Disque Direitos Humanos, uma central telefônica que será criada pela Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para receber denúncias de violência contra pessoas idosas. O anúncio foi feito hoje pelo secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, durante a 4ª Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, que está sendo realizada no Ministério da Justiça.
Segundo o ministro, a central faz parte do plano do governo federal de combate á violência e maus tratos contra idosos. A presidente do Conselho Nacional do Idoso, Maria José Pereira, destacou a importância do disque-denúncia para combater a violência contra o idoso. Ela acredita que a central ajudará a acabar com a impunidade, já que, atualmente, as denúncias recebidas pelo CNDI são feitas por e-mail e, por falta de recursos, deixam de ser investigadas.
O conselho tem a função de coordenar os trabalhos dedicados à terceira idade e criar projetos para melhorar a qualidade de vida na terceira idade. A cada três meses, os conselheiros se reúnem com o objetivo de avaliar programas e discutir as dificuldades enfrentadas pelos idosos. Durante a reunião foram discutidos também os resultados do 3º Encontro do Mercosul para a Terceira Idade – Mercoseti, realizado nesta semana em Brasília, reunindo especialistas, estudiosos, cientistas e pesquisadores da terceira idade do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, Colômbia e Chile, além de países da Europa e América Latina.
Os participantes do Mercoseti decidiram criar uma rede internacional de informações sobre denúncias de violência contra pessoas da terceira idade. No encontro, foi assinada a Carta de Brasília, com 10 recomendações para os governos dos países participantes. Uma delas é a criação de um fórum de secretários de direitos humanos para adultos maiores no Mercosul e de um grupo temático na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Fonte: Agência Brasil
