28/08/2003 08h27 – Atualizado em 28/08/2003 08h27
O Brasil e outros países em desenvolvimento fecharam um acordo com os Estados Unidos que estipula como países pobres terão acesso a medicamentos mais baratos.
O acordo, que resolve uma disputa de mais de dois anos, deverá derrubar o principal entrave à nova rodada de negociações em Cancún, no México, em duas semanas.
O grupo de países que negociou com os Estados Unidos incluía Brasil e Índia – fabricantes dos genéricos, como são chamadas as versões mais baratas dos remédios – e África do Sul e Quênia, que, como a maioria dos países africanos, precisam dos genéricos para atender pacientes de doenças como a Aids e malária.
Se as novas regras forem aprovadas pelos outros membros da OMC, fabricantes de genéricos poderão quebrar patentes e exportar versões mais baratas de remédios.
Críticas:
As agências humanitárias Oxfam e Médicos Sem Fronteiras criticaram a proposta aprovada, alegando que elas impõem muitas condições aos países pobres.
“O texto contém tantas exceções e tantos obstáculos que, se for aceito, os países em desenvolvimento vão continuar tendo problemas para ter acesso a remédios baratos e milhares de pessoas vão continuar a morrer desnecessariamente”, afirmou Celine Charveriat, da Oxfam, antes do fechamento do acordo.
Um dos pontos mais criticados da proposta – que deverá ser submetida nesta quinta-feira aos outros membros da OMC, em Genebra – foi a obrigatoriedade de países pobres provarem que não têm capacidade de produzir genéricos para poder importá-los.
“Eu acho que isso é um esforço de última hora para fazer com que os Estados Unidos assinem o acordo e salvem Cancún, transformando um engodo em uma coisa maravilhosa para o desenvolvimento”, afirmou Charveriat.
No início do ano, os americanos haviam bloqueado uma proposta que havia sido aceita por todos os outros membros da OMC.
A bilionária indústria farmacêutica dos Estados Unidos temia que países, como o Brasil, fabricassem remédios considerados não essenciais, a exemplo do Viagra.
Sob o novo acordo, países como Brasil e África do Sul se comprometeram a quebrar patentes apenas em casos de emergências de saúde.
Fonte: BBC
