02/09/2003 13h51 – Atualizado em 02/09/2003 13h51
BRASÍLIA – Na véspera de ser votada em plenário a reforma tributária, o impasse continua. O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), saíram de uma reunião nesta terça-feira com posições contraditórias. Enquanto Dirceu afirma que a reforma irá a voto, com ou sem acordo, João Paulo diz que a proposta só será votada quando se chegar a um consenso.
- O ideal é com acordo, mas se não houver acordo nós vamos a voto, porque a essência da democracia é o voto. E a Câmara e o Senado são as casas do povo – disse Dirceu.
O presidente da Câmara também defendeu sua posição:
- Sobre todos os aspectos existem opiniões. Nós estamos tentando formar um consenso sobre a tendência da maioria para apresentar o relatório.
Dirceu, por sua vez, fez questão de destacar seu otimismo quanto ao fechamento de um acordo com os governadores. Segundo ele, este acordo está sendo perseguido porque há interesse do governo, “dentro das possibilidades da União”.
O ministro confirmou que a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) por quatro anos, ao invés da perenização, é uma questão que está na mesa de negociações. Lembrou que outros pontos também estão sendo acordados, entre eles a “trava” solicitada pelos empresários a fim de garantir que não haverá aumento de impostos. E também que no caso de legislação tributária será utilizado projeto de lei, e não medida provisória. A matéria teria que passar pela aprovação do Congresso – a decisão por medida provisória tem efeito imediato.
Fontes: Globo News
