09/09/2003 10h04 – Atualizado em 09/09/2003 10h04
Neste período, estarão permitidas somente as pescas de subsistência e para fins científicos.
Nas áreas de reservas de recursos pesqueiros, a proibição da pesca será mantida até 28 de fevereiro. Os locais onde a restrição é maior envolvem a bacia do rio Taquari situada a montante da ponte velha de Coxim; bacia do rio Miranda a montante da ponte velha da cidade de Miranda; e a bacia do rio Aquidauana situada a montante da ponte velha que liga a Aquidauana a Anastácio.
Os períodos e locais de restrição também podem ser revistos, caso os cientistas considerem tecnicamente necessário.
A fiscalização, a ser feita pela PMA (Polícia Militar Ambiental), incide sobre a captura, extração, guarda, conservação, transporte, transformação, beneficiamento, industrialização e comercialização de pescado. Conforme a resolução, também serão fiscalizadas embarcações e estabelecimentos comerciais não sujeitos a inspeção federal.
A resolução é assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, e pelo presidente do Imap (Instituto Estadual de Meio Ambiente – Pantanal), Manoel Vitório.
Fonte:Campo Grande News
