16/09/2003 17h09 – Atualizado em 16/09/2003 17h09
Donas-de-casa de todo o país pediram, hoje, ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, direito a aposentadoria. Elas querem o compromisso do governo federal de que a aposentadoria para as donas-de-casa fará parte do projeto de inclusão social ao sistema prevendiciário, que deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional ainda neste ano.
Segundo a deputada Luci Choinacki (PT-SC), autora da Proposta de Emenda Constitucional 385/2001, que institui a aposentadoria, o projeto inicial é conceder um salário mínimo às donas de casa com mais de 60 anos, renda familiar igual ou menor a dois salários mínimos e que não recebam nenhum benefício.
Caso o direito seja concedido, serão beneficiadas cerca de um milhão de mulheres brasileiras. O entrave na concessão do benefício seria porque, deste total, 99% das donas-de-casa nunca contribuíram para a Previdência Social.
Berzoini disse que a proposta é legítima, já que a proposta do Ministério é incluir, neste governo, 57% da população economicamente ativa no regime geral de Previdência, informou a deputada. “Esta foi a primeira vez que as donas-de-casa trataram dos seus problemas direto com um ministro de estado. Esta proposta é um reconhecimento das dona de casa, que sempre estiveram inseridas nas lutas sociais”, acrescentou Luci Choinacki.
Fonte:Agora Ms
