01/10/2003 15h29 – Atualizado em 01/10/2003 15h29
“O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura em Campo Grande é mais um instrumento para dar suporte ao crescimento da cultura em nossa cidade”. A opinião é do diretor presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcesp), Américo Calheiros. A lei que autoriza o Executivo a criar o FMIC foi sancionada pelo prefeito André Puccinelli e está publicada na edição dessa quarta-feira (01.10) do Diário Oficial de Campo Grande. O prazo para a regulamentação é de 60 dias.
O Fundo destina-se a apoiar projetos estritamente culturais de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, para estímulo e fomento a produção histórico-artístico-cultural. As receitas para compor o fundo terão origem em doações orçamentárias do Município; patrocínios e doações; rendimentos provenientes da aplicação dos recursos do FMIC; recursos oriundos de eventos promovidos pela Funcesp; transferências intergovernamentais para esta finalidade; multas decorrentes de danos ao patrimônio histórico e bens culturais; contribuição de empresas e outros recursos eventuais.
Fonte:Agora Ms
