10/10/2003 16h51 – Atualizado em 10/10/2003 16h51
A dívida ativa de Mato Grosso do Sul aumentou em quase R$ 65 milhões no último quadrimestre, segundo informou ao MidiamaxNews o deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PL), relator da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa. Apesar de o Estado conseguir aumentar a receita corrente líquida em quase R$ 90 milhões neste período, a dívida ativa saltou de R$ 5,4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
Arroyo afirmou que o apesar de todos os poderes do Estado estarem cumprindo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o valor do crescimento da dívida do Estado está acima da média nacional. “Vai chegar o dia em que não conseguiremos mais pagar nem mesmo os juros da dívida”, alertou o parlamentar, lembrando que esse aumento não é culpa do governo do Estado, mas sim da variação cambial e da oscilação do dólar.
O parlamentar disse que o Estado repassa cerca de R$ 18 milhões por mês para o pagamento da dívida com o governo federal. “O Estado aumentou a receita, mas a dívida cresceu assustadoramente no último quadrimestre”, afirmou Arroyo, completando que todo esse dinheiro poderia ser investido principalmente na área social e da saúde, que são as maiores carências da população do Estado.
Para Arroyo, a única saída para tirar do colapso as contas públicas do Estado seria uma forte atuação política da bancada federal para tentar pressionar o governo federal a buscar uma solução rápida para o problema. “Infelizmente como deputado estadual pouco podemos fazer, mas a bancada tem que estar atenta para esse grave problema e tentar a renegociação da dívida”, disse o parlamentar.
Audiência:
Pela manhã, a Assembléia promoveu a Audiência Pública “Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Quadrimestrais – Lei de Responsabilidade Fiscal”, onde foram apresentados as despesas dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e do Ministério Público. A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Braga (PDT), presidente da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Casa.
A audiência contou com a presença dos deputados Jerson Domingos (PTB), 1º Secretário da Mesa Diretora da AL; e Antônio Carlos Arroyo (PL); do o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), José Anselmo dos Santos; o auditor-geral do Estado, Redel Furtado Neres; o procurador-geral de Justiça, Sérgio Luiz Morelli, e do representante do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Souza Chaves.
Fonte:Midiamax News
