Um total de 108 detentos do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Bahia, foram beneficiados esta semana com a “saidinha temporária” de Páscoa, medida que ainda é amparada pela legislação brasileira, apesar de recentes alterações propostas pelo Congresso Nacional.
A liberação provisória, ocorrida na última terça-feira (26) gerou preocupação entre moradores e turistas do município, que é vizinho a Salvador e possui infraestrutura relevante, como aeroporto, hotéis e praias populares.
Conforme uma matéria publicada pelo jornalista Davi Soares do Diário do Poder, as alterações na legislação de execução penal foram aprovadas na semana anterior pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
As modificações restringem o benefício aos detentos em regime semiaberto e quando a saída visa à educação do condenado, em cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior.
Segundo informações do site Alô Juca, alguns dos beneficiados pela saidinha temporária são membros das facções criminosas Bonde do Maluco e Comando Vermelho.
Essa informação intensifica a apreensão da comunidade local, que teme pela segurança durante o período em que os detentos estarão fora da prisão.
A “saidinha temporária” é um tema controverso que gera debate entre especialistas em segurança pública e direitos humanos. Defensores da medida argumentam que ela contribui para a ressocialização dos presos, enquanto críticos alertam para o risco de reincidência criminal.
A situação em Lauro de Freitas ilustra a complexa discussão sobre o tema. É importante que as autoridades competentes monitorem os detentos durante o período de saidinha e que a comunidade esteja atenta a qualquer atividade suspeita.
