Uma equipe do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) veio ao Mato Grosso do Sul nesta semana para avançar na primeira etapa do projeto de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária das rodovias de Mato Grosso do Sul. As estradas que serão selecionadas para o financiamento devem cumprir normas sociais e ambientais determinadas pela instituição.
Durante encontro com os representantes do Banco, o governador Eduardo Riedel reforçou o interesse em ser ágil nas ações necessárias para a assinatura do contrato e a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou a importância da eficiência no serviço público.
“Pretendemos adotar modelagens contratuais inovadoras, baseadas em produção e desempenho. Com esta perspectiva, estamos buscando aumentar a qualidade e segurança de nossas rodovias e diminuir os custos de manutenção”, ressaltou.
Autorização
No dia 18 de março de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução da Comissão de Financiamentos Externos – (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento sobre a autorização da operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e o Governo Federal com financiamento do Bird.
Por meio do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado é o responsável por desenvolver o programa. O valor máximo a ser contratado é de US$ 200 milhões, com contrapartida de no mínimo 20% do total à União.
O objetivo é garantir acesso sustentável e seguro, por meio de metodologia preventiva na gestão da infraestrutura rodoviária, incluindo modelo de contratos baseados em produção e desempenho e PPP (Parceria Público-Privada). “A estimativa é que em um ano possamos assinar o contrato com o banco”, disse Eliane Detoni.
Assim é possível garantir oportunidades socioeconômicas ao Estado com integração dos aspectos socioambientais, implantar um modelo proativo de manutenção de pavimento, com contratos no modelo CREMA (PPP e DBM), melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária com estabelecimento de critérios de desempenho e outras medidas para aumentar a segurança.
Com os estudos há espaço também para fomento a descarbonização da logística de transportes, aumento da segurança no acesso aos ambientes de ensino, melhora da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária e aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores.
O novo modelo trará economia aos cofres públicos. “Após a assinatura do contrato serão cinco anos de implantação. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”, explicou Eliane Detoni.
Danielly Escher, Comunicação Governo MS
*com colaboração de Laine Breda, Comunicação EPE
