“Não haverá incêndio sem a presença do Estado investigando as causas”, diz promotor
Com uso de tecnologia de monitoramento que gera alertas a cada 10 minutos, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai investigar toda fazenda que for ponto de ignição do fogo no Pantanal. Em 2020 e 2024, o Pantanal foi devastado por incêndios.
Segundo o coordenador do Núcleo Ambiental, promotor Luciano Loubet, o principal objetivo da força-tarefa é implementar uma cultura da fiscalização, para que em todo incêndio ocorrido no período proibitivo seja identificado o local inicial e realizada perícia para averiguar as causas, responsabilizando penalmente quando houver crime.
“Ficou decidido que todas as propriedades onde forem detectados pontos de ignição serão alvo de investigação direta. A estratégia baseia-se na integração de dados. O Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul] e o Núcleo de Geoprocessamento do MPMS cruzarão informações históricas para identificar propriedades reincidentes, aquelas que registraram queimadas nos últimos cinco anos terão prioridade no deslocamento de equipes de campo”, afirma Loubet.
Na estratégia de fiscalização, o monitoramento em tempo real permite que a PMA (Polícia Militar Ambiental) chegue ao local ainda durante o foco de calor, aumentando as chances de autuação em flagrante.
Também foi estabelecido fluxo direto entre o Imasul, a PMA e o Instituto de Perícia. Em casos de difícil acesso terrestre, será solicitado apoio aéreo para garantir que a perícia técnica seja realizada no local, elemento essencial para a validade dos processos judiciais. Os laudos periciais passarão a incluir o histórico de fogo da propriedade e notificações anteriores.
“Não haverá incêndio no Pantanal sem a presença do Estado investigando as causas. Queremos passar o recado de que, se o fogo começar, as instituições chegarão à ao local do início em poucos dias”, reforça o promotor.
Outra normativa será o encaminhamento imediato de relatórios sobre incêndios em terras indígenas e unidades de conservação federais, que são áreas da União. O Imasul passará a enviar os dados diretamente aos órgãos competentes e ao Ministério Público Federal.
As decisões sobre o Programa Pantanal em Alerta foram tomadas na tarde de segunda-feira (dia 11), em Campo Grande. A reunião foi com representantes do Instituto de Criminalística, Corpo de Bombeiros, PMA, Imasul e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Fonte: Campo Grande News
