Sindicato e Ministério Público do Trabalho convocam ex-funcionários da Serpal Engenharia, que atuou em Três Lagoas entre 2010 e 2011, para cadastro e possível recebimento de verbas trabalhistas atrasadas após decisão judicial
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins de Mato Grosso do Sul (Sintiespav-MS) iniciou uma grande mobilização para localizar trabalhadores que podem ter valores a receber referentes a direitos trabalhistas não pagos pela empresa Serpal Engenharia, que atuou em Três Lagoas entre o final de 2010 e o ano de 2011.
A convocação está sendo feita pelo presidente do Sintiespav, Nivaldo da Silva Moreira, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, responsável pela ação judicial que busca garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos ex-funcionários da empresa.
Segundo informações repassadas pelo sindicato ao Perfil News, os trabalhadores deixaram de receber verbas trabalhistas importantes após uma demissão em massa ocorrida na época. Entre os direitos cobrados estão a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicada em casos de atraso no pagamento das verbas rescisórias, além do aviso prévio indenizado.
De acordo com Nivaldo, representante ligado ao acompanhamento do processo, a ação já avançou judicialmente e agora entra em uma fase decisiva: a identificação dos trabalhadores e o levantamento individual dos valores que deverão ser pagos.
“Já existe sentença e agora está sendo feita a planilha com os cálculos dos trabalhadores que têm direito a receber. Assim que os valores forem definidos e liberados pela Justiça, os pagamentos deverão ser realizados”, explicou.
FORÇA-TAREFA
A expectativa é de que centenas de trabalhadores sejam beneficiados. No entanto, como boa parte da documentação física do processo está desgastada pelo tempo, o sindicato iniciou uma força-tarefa para reconstruir os cadastros e localizar os ex-funcionários espalhados por diversas cidades e estados.
AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O caso teve início após trabalhadores procurarem ajuda para cobrar os direitos não pagos. A partir daí, o Ministério Público do Trabalho assumiu a condução da ação judicial.
Segundo o sindicato, a empresa Andritz, responsável pela contratação da Serpal Engenharia para prestação de serviços na época, aparece no processo como responsável solidária e atualmente acompanha o cumprimento da decisão judicial.
O Sintiespav fez questão de esclarecer que a empresa Eldorado Brasil não possui qualquer responsabilidade sobre a ação trabalhista, já que os trabalhadores foram contratados diretamente pela Serpal Engenharia.
O presidente do sindicato reforçou a importância de os trabalhadores procurarem o sindicato para realizar o cadastro e garantir o direito ao possível recebimento.
“Através da divulgação na imprensa, esperamos alcançar o maior número possível de trabalhadores. Muitos podem estar em outras cidades ou estados. O importante é que eles procurem o sindicato para fazer o cadastro e verificar se possuem valores a receber”, destacou Nivaldo.
CANAIS DE ATENDIMENTO
O sindicato informou que disponibilizará canais de atendimento via telefone, WhatsApp, site e e-mail para facilitar o cadastramento dos trabalhadores.
Após o envio das informações pessoais, os dados serão conferidos com a lista oficial do processo judicial. Somente após essa etapa será possível calcular os valores individuais de cada trabalhador.
Os atendimentos serão feitos através dos telefones (67) 99140-8529/ (67) 99224-0865/ (67) 3521-7178 (todos os números são whatsapp, além disso, os trabalhadores também podem entrar em contato pelo email: [email protected] e também através do site do sintiespav: www. sintiespav.com.br
Por: Pollyanna Eloy
