05/08/2003 07h41 – Atualizado em 05/08/2003 07h41
Acontece logo mais as 9h a reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul. Oevento será no auditório da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde Pública (CDRHSC) e coincide com o Dia Nacional de Protesto contra a Desvinculação de Receitas da União (DRU) na área da saúde. No mesmo local, às 13 horas, acontece a reunião da Comissão Bipartite, com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde da Capital, onde o assunto também será tratado.
O texto da proposta de reforma tributária apresentado pelo Governo Federal prevê a desvinculação de receitas da saúde do orçamento da União. Segundo ela, isso significa que a partir da aprovação da DRU o governo federal não será mais obrigado a destinar um percentual fixo para investimento em saúde.
Segundo a secretária municipal de saúde de Campo Grande, Beatriz Dobashi, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde já se posicionou contra a DRU e está alertando para o fato de esta alteração pode implicar em desvinculações no âmbito estadual (DRE) e municipal (DRM).
Fonte: RMT Online
