05/08/2003 10h38 – Atualizado em 05/08/2003 10h38
A oposição venezuelana elogiou a intervenção do Tribunal Superior de Justiça no impasse sobre a nomeação de um conselho que deve organizar um referendo sobre o governo de Hugo Chávez.
A deputada Vestalia de Araujo, do partido oposicionista Projeto Venezuela, disse à BBC que seria “quase impossível” o Parlamento chegar a um consenso sobre os membros que devem compor o conselho.
Em um ultimato ao Parlamento, o juiz Ivan Rincón disse na segunda-feira que, se a Assembléia Nacional não escolher os membros do conselho em dez dias, o próprio TSJ vai fazê-lo.
Em entrevista à BBC, Rincón explicou que o tribunal decidiu intervir porque o Parlamento se omitiu de suas funções.
O governo concordou com a realização de um referendo depois de negociações com a oposição supervisionadas pelo Grupo de Amigos da Venezuela, que inclui o Brasil.
Pelos termos do acordo, a votação precisa ser organizada por um novo Conselho Nacional Eleitoral, mas parlamentares governistas e partidos de oposição não conseguiram chegar a um consenso sobre quem deve compor o órgão.
São necessários dois terços da Assembléia Nacional para que seja aprovado um novo Conselho.
Referendo:
A Constituição venezuelana prevê a possibilidade de um referendo para avaliar um governo na metade do seu mandato, de seis anos, desde que a iniciativa conte com o apoio de 20% do eleitorado.
Chávez completa três anos de governo no próximo dia 19 e a oposição, que queria antecipar a realização do plebiscito, acabou concordando em esperar o prazo constitucional.
“Nós estamos assegurando o direito político, o direito do voto, de todos os venezuelanos”, justificou Rincón.
Pelos termos do ultimato do STJ, passados o prazo dado ao Parlamento, o próprio tribunal teria dez dias para nomear o conselho. Ou seja, até 24 de agosto os membros do órgão deverão estar definidos.
“Esta decisão é muito importante, o referendo vai se consolidando como saída para a crise política”, afirmou ao jornal venezuelano El Nacional Enrique Mendoza, governador do Estado de Miranda e líder da Coordenação Democrática, de oposição.
Mendoza fez a declaração após um encontro com vários representantes de oposição a Chávez.
A oposição acusa Chávez de autoritarismo e má gestão econômica. O presidente, por sua vez, diz que seus opositores se limitam a uma elite política que quer derrubá-lo para reconquistar os privilégios que teriam perdido durante o seu governo.
A mais recente pesquisa de opinião no país mostra que a oposição está aumentando. De acordo com as simulações da empresa de pesquisas Greenberg, Quinlan, Rosner, se o referendo fosse realizado hoje, 65% dos venezuelanos votariam pela destituição de Chávez e apenas 32% o apoiariam.
Uma pesquisa da mesma empresa feita há oito meses indicava uma rejeição de 57%.
Fonte: BBC/AP
