05/08/2003 14h08 – Atualizado em 05/08/2003 14h08
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou nesta terça-feira a redução de três pontos percentuais no IPI dos carros até duas mil cilindradas, o que inclui os populares e médios. A redução, no entanto, vai ser temporária, até 30 de novembro. Com isso, a alíquota do imposto dos carros populares cai de 10% para 7% e a dos veículos médios passa de 20% para 17%.
Para garantir que a redução seja repassada imediatamente para os consumidores, o governo também autorizou a queda do IPI para os cerca de 100 mil veículos que estão nos pátios das montadoras. Como não há como devolver o IPI que já foi pago por estes automóveis, o governo vai compensá-los no valor do tributo que será recolhido pela indústria durante os próximos três meses em um ponto percentual por mês.
Isso significa que as montadoras vão recolher nos quatro meses do acordo firmado com o governo quatro pontos percentuais a menos de IPI em agosto, setmebro e outubro e três pontos percentuais em novembro. Com isso, o governo compensa de maneira escalonada os três pontos percentuais de benefícios que estão sendo dados também aos automóveis que estão nos pátios.
A decisão foi tomada em reunião onde estavam presentes os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, do Trabalho, Jacques Wagner, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, líderes da Força Sindical e da CUT e representantes do setor automotivo. A medida constará de decreto presidencial, a ser publicado amanhã. Palocci fez questão de afirmar que o governo “não vai assinar acordos” e que a iniciativa é para garantir empregos no setor.
O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, explicou, por sua vez, que não será firmado nenhum protocolo de intenção entre as partes envolvidas.
- Não haverá um documento comum porque estamos inaugurando uma nova forma de relacionamento e contamos com o compromisso assumido de cada uma das partes – salientou.
A redução de três pontos percentuais no IPI por quatro meses deverá representar uma renúncia fiscal de R$ 342 milhões para o governo. O ministro reiterou que o acordo só foi fechado porque o governo confia no repasse integral da queda do IPI ao consumidor.
- Para nós, o fundamental é que o benefício seja repassado integralmente ao consumidor – destacou.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que será assinado um termo de compromisso com a Anfavea com a garantia de emprego para os trabalhadores de toda a cadeia do setor automotivo – montadoras e fornecedores – até o fim do acordo.
Fonte: O Globo
