04/08/2003 15h57 – Atualizado em 04/08/2003 15h57
BRASÍLIA – A estratégia do governo para a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados é tentar aprovar já nesta terça-feira, sem os destaques, o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE). Segundo o vice-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), com 420 deputados na Câmara, será possível esgotar o assunto até o fim da tarde para votar o texto no início da noite. Para isso, acrescenta, a base aliada negocia um acordo com os líderes da oposição. Os destaques ao texto, segundo Professor Luizinho, seriam votados após a aprovação do relatório, amanhã mesmo, ou na quarta-feira.
O vice-líder afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não abre mão da manutenção do subteto do Judiciário dos estados equivalente a 75% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Luizinho disse também que a manutenção do teto das pensões em R$ 1.058 é outro ponto em que o governo vai insistir com a base aliada nas duas reuniões previstas para hoje.
- O presidente Lula não vai quebrar um compromisso assumido com os governadores – afirmou Luizinho. O deputado ressaltou que, em nenhum momento, o presidente ou o chefe da Casa Civil, José Dirceu, se comprometeram em rever o subteto do Judiciário.
O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai se reunir ainda hoje com os ministros José Dirceu (chefe da Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Previdência). À noite, os dois ministros se encontram com líderes e vice-líderes da base aliada no Palácio do Planalto.
- Hoje nós vamos document.write Chr(39)afinar a violadocument.write Chr(39), nem que para isso tenhamos que varar a madrugada reunidos. A base aliada vai votar unida – afirmou Luizinho.
O deputado não quis comentar uma possível antecipação da votação do texto da reforma previdenciária para amanhã, considerada uma estratégia do governo para esvaziar a manifestação pública dos servidores marcada para quarta-feira e que promete reunir, na Esplanada dos Ministérios, entre 20 mil e 40 mil pessoas.
Para concentrar todos os esforços na aprovação da reforma previdenciária nesta semana, a base do governo já trabalha com a votação do projeto de Lei de Falências entre o primeiro e o segundo turnos da reforma. O Professor Luizinho também admite a possibilidade da leitura do relatório da reforma tributária, marcada para quinta-feira , ser transferida para a semana que vem.
Entre as mudanças que estão sendo estudadas, está a opção aos servidores públicos que completarem 53 anos, e já estiverem com todos os requisitos para a aposentadoria, de deixarem de contribuir com 11% para a Previdência. Mas para isso é necessário que eles decidam permanecer na ativa.
A outra é garantir que a diferença paga às pensionistas que têm direito a benefícios superiores ao teto de R$ 1.058 seja de 70%. O texto aprovado na comissão especial prevê diferença de até 70%, o que permitiria aos governos estaduais fixar percentuais diferenciados para as pensões com valores acima do teto.
Fonte: O Globo
