28/01/2003 09h09 – Atualizado em 28/01/2003 09h09
A gigante farmacêutica Pharmacia vai liberar as patentes para que países pobres com alto índice de infecção pelo HIV produzam genéricos de medicamentos usados contra a Aids.
O programa foi anunciado nesta sexta-feira no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e vai beneficiar 3,8 bilhões de pessoas em 78 países, incluindo todos os países da África subsaariana -a mais afetada pela epidemia de Aids.
A condição é que os países tenham uma renda per capita inferior a US$ 1,2 mil e taxa de infecção pelo HIV superior a 1% da população.
O Brasil não está entre os países que vão receber a droga, mas laboratórios brasileiros podem participar do esquema produzindo o remédio.
Patentes
A Pharmacia vai transferir a patente da droga delavirdina, um inibidor da transcriptase reversa, para a Fundação Associação Internacional de Dispensários (IDA), que por sua vez vai escolher laboratórios locais para produzir o medicamento.
A delavirdina foi aprovada e lançada nos Estados Unidos em 1997 e está entre os remédios recomendados pelo governo americano para o tratamento da Aids.
O esquema foi desenvolvido em conjunto pela IDA, pelo Fundo Global contra Aids, Tuberculose e Malária, pela Pharmacia e pelo Centro de Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard.
O licenciamento de laboratórios locais para produzir o remédio tenta solucionar um dos maiores obstáculos à simples venda de medicamentos por preços diferentes nos países pobres e ricos, proposta por alguns.
Os críticos dessa solução argumentam que a indústria teria muita dificuldade em evitar a volta desses medicamentos aos países de origem, via contrabando, como acontece hoje com cigarros, por exemplo.
Por outro lado, a simples redução dos custos de uma maneira geral deixa a indústria farmacêutica sem recursos para o desenvolvimento de novas drogas.
“Esses remédios terão marcas e embalagens diferentes em cada país, mas serão produzidos dentro de um estrito controle de qualidade”, afirmou o diretor-executivo do Fundo Global, Richard Feachem.
Epidemia
O Fundo Global também vai ajudar a distribuição e o uso correto dos remédios em países que não têm uma estrutura para lidar com a doença.
O nível de contaminação já é devastador na África. No sul do continente, o HIV atinge 15% da população, mas a situação está se agravando também na Ásia.
“A Índia já tem um índice de 1% entre a população e a contaminação está aumentando”, alerta Feachem. “Estima-se que Índia e China terão metade dos casos de Aids no mundo”.
Os países pobres mais afetados pela Aids há muito lutam por um acesso mais barato aos antiretrovirais, mas esbarram em patentes e preços elevados estabelecidos pelos grandes laboratórios.
Há mais de um ano, foi acordado que a Organização Mundial de Comércio (OMC) ia relaxar as regras de patentes, permitindo que um número maior de genéricos pudesse ser fabricado.
Mas nenhum acordo ainda foi estabelecido. Um dos maiores defensores desse projeto é o Brasil.
Fonte: BBC
