13/11/2002 08h20 – Atualizado em 13/11/2002 08h20
Por decisão unânime, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu ontem liberdade ao líder do MST na região do Pontal do Paranapanema, José Rainha Jr.,41, preso desde o dia 5 de setembro em Presidente Venceslau (SP). A previsão de seus advogados e familiares é que Rainha deixe a prisão hoje pela manhã.
A decisão dos ministros do STJ acompanhou parecer do relator, o ministro Félix Fischer. Com isso, o STJ livra Rainha das acusações de formação de quadrilha e de porte ilegal de arma. Outros quatro líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na região também foram beneficiados pela decisão do STJ.
Na sua argumentação, o ministro relator Félix Fischer disse que a “fundamentação para a manutenção da prisão não era sólida, mas vaga”. Segundo Fischer, durante boa parte do processo contra os líderes do MST eles se mantiveram em liberdade e não teria “sentido” argumentar por sua prisão preventiva justamente ao final do processo.
Dos outros quatro líderes, que estão foragidos, apenas Zelitro Luz da Silva poderá deixar a clandestinidade. Sérgio Pantaleão, Valmir Rodrigues Chaves e Márcio Barreto continuam acusados em outro processo.
Segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST e filho de Valmir, a decisão do STJ facilitará a apresentação de todos à Justiça.
Rainha estava foragido desde maio. Em 5 de setembro, ele foi preso quando colhia feijão no assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema, acusado de formação de quadrilha ao promover invasões na região.
Ontem à noite, depois de saber da libertação do marido, Diolinda Alves de Souza, disse que Rainha deixaria a cadeia de Presidente Venceslau (620 km a oeste de São Paulo) na manhã de hoje.
“Vou levar a Sofia para ver o pai, já que desde a prisão ela só foi uma vez à cadeia”, disse Diolinda. Segundo ela, a menina, com pouco mais de um ano, aprendeu a falar com o pai na prisão.
A libertação de Rainha poderá diminuir o clima de tensão no Pontal do Paranapanema. Ontem à tarde, antes do julgamento do líder sem-terra, João Paulo Rodrigues disse à Agência Folha que o clima na região era “explosivo” pelo não assentamento das famílias acampadas e pela permanência de Rainha na cadeia.
Suspensão
Em liberdade, José Rainha Jr. terá outros problemas para resolver, como sua situação estremecida com a coordenação estadual do MST. Ele havia sido suspenso três meses antes de sua prisão por tempo indeterminado.
Uma das queixas da coordenação do movimento contra Rainha seria sua insistência em participar de atividades consideradas arriscadas ou precipitadas pelo movimento como, por exemplo, determinadas invasões no Pontal.
Em setembro último, um dos principais líderes do MST, Gilmar Mauro, assumiu a responsabilidade sobre qualquer decisão sobre Rainha. Segundo disse Mauro à época, ele iria esperar sua libertação para discutir a revogação ou não da punição.
Antes de sua prisão por formação de quadrilha, Rainha havia sido preso no final de abril, acusado de porte ilegal de arma. Ele foi libertado 23 dias depois.
Em janeiro deste ano, José Rainha Jr. foi atingido com um tiro nas costas, na fazenda Santa Rita, em Rosana (762 km a oeste de São Paulo). A fazenda havia sido invadida por 200 famílias ligadas ao movimento.
Fonte: Agência Folha
