10/02/2010 10h22 – Atualizado em 10/02/2010 10h22
Cantada e decantada pelo governo federal como a redenção, a salvação das mulheres em geral contra a violência doméstica, contra a agressão de maridos violentos, a Lei 11.340/2006, conhecida como LEI MARIA DA PENHA, foi gerada com o intuito de preservar a dignidade das mulheres sofridas, humilhadas, espoliadas por este país afora. O nome homenageia uma mulher cearense vítima de seguidos maltratos de seu marido que acabou sua vida numa cadeira de rodas, tamanha a agressividade desse companheiro que agrediu, violentou esta senhora durante muito tempo.
No entanto, passado todo esse tempo que a lei está em vigor, cremos não haver motivos para comemorações e sim lamentar que este diploma legal não atende as necessidades reais de garantir a proteção às mulheres que muitas vezes sofrem caladas, apanham e mercê da dependência econômica, social e financeira, ainda relutam em denunciar seus maridos, verdadeiros monstros que as mesmas acomodam em suas casas. Depois de vitimadas, muitas até chegam registrar uma ocorrência, pára, em seguida voltarem atrás, pois na verdade, de real, o Estado é ineficiente, incompetente e em nada protege, em nada defende essas mulheres perseguidas e humilhadas.
Vejamos o caso concreto daquela cabeleireira que foi monstruosa e barbaramente assassinada por um canalha inominável, em Belo Horizonte, em fato recente mostrado pela TV, os momentos trágicos, visto que a mesma havia instalado em seu local de trabalho, um sistema de camêras, parece que prevendo este infausto acontecimento. De nada adiantou ela ter ido em busca de proteção ao comparecer em delegacia especializada e registrar cerca de 8 boletins de ocorrência. Mesmo com o medo, com as constantes ameaças verbais e físicas feitas, o marido desprezado em não concordando com a separação, ciente da incompetência da polícia, da ineficiência do Estado, da inutilidade dessa lei,não se importando com absolutamente nada, friamente assassinou esta que foi só mais uma nesse rosário sem fim de mulheres brutalmente mortas por seus maridos,namorados, companheiros, certos da impunidade.
Neste caso especifico alguem deveria ser responsabilizado -o delegado, o promotor, ou o juiz. Alguma dessas autoridades não levou o caso à sério, não tomou providências como manda o texto legal para afastar, para manter este monstro longe, distante desta pobre mulher. Mas os responsáveis estão protegidos pela mesma lei que garante o pagamento de fiança posterior à eventual prisão e o monstro volta a agir, volta a agredir sua companheira. Então, onde está a eficácia da lei ? Em que de fato a lei garante, protege essas mulheres que sofrem silenciosamente as agressões no seio de seus lares, diante dos filhos ?
Na verdade, essa Lei Maria da Penha não passa de uma falácia, um engodo engendrado no interior do governo Lula apenas e tão somente para mostrar que existe uma política voltada para a proteção das mulheres e no fundo, gerar mais empregos em mais um desses ministérios falidos que só servem de fato para acomodar a companheirada em cargos com altos salários.
