01/06/2009 15h25 – Atualizado em 01/06/2009 15h25
Mais uma vez o Congresso Nacional deixa de levar adiante a discussão quanto a uma mudança na maneira de se eleger os representantes para o Câmara dos Deputados.
Uma proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que estaria sendo analisada com entusiasmo por muitos deputados tratava do fortalecimento dos partidos e propunha as futuras eleições de deputados, não mais com voto direto, mas através de uma lista. Lista que seria organizada pelos partidos.
Segundo o deputado Ibsen Pinheiro, apresentador da proposta, para a aprovação dessa mudança necessitaria apenas um quorum mínimo, não necessitando de quorum qualificado, o que facilitaria sua aprovação na Câmara dos Deputados.
Os partidos políticos apresentariam na Justiça Eleitoral uma lista dos seus candidatos e assumiriam os primeiros da lista, de acordo com a quantidade de vagas conquistadas pelo partido na eleição.
O eleitor votaria no partido de sua preferência, ou melhor, votaria na proposta que mais lhe satisfaça. Isso obrigaria os partidos a proporem bons programas; obrigaria a que os partidos passassem a defender melhor os seus eleitores, pois todo deputado estaria a serviço das propostas do partido. Hoje não, o deputado usa o partido para se eleger e depois age de acordo com seus interesses pessoais; por isso todos esses escândalos no Congresso Nacional.
Outra coisa: acabariam os partidos sem representatividade na Câmara, pois está aí uma das mazelas do Congresso: o baixo clero. O próprio presidente Lula – que já foi deputado federal – já disse que na Câmara dos Deputados tem mais de 300 picaretas. Talvez tenha mesmo e a maneira de acabar com a picaretagem é o poder que ora está nas mãos dos deputados seja passado aos partidos. Deputados eleitos pela lista de um partido estarão sempre comprometidos com os compromissos do seu partido. E o partido que quer continuar elegendo deputados precisa satisfazer a vontade dos eleitores; se não tiver boas propostas para realizar os desejos dos eleitores não receberá votos.
Os países mais democráticos no mundo adotam, em suas eleições, diversas maneiras para eleger seus representantes para seus Congressos, mas o voto através de listas é o mais usado e diga-se, sempre com a finalidade principal de fortalecer os partidos.
Infelizmente – e novamente pela oposição sistemática dos partidos nanicos – a proposta não foi aceita. O baixo clero que representa mais de 30% dos deputados nega-se a permitir qualquer mudança na Lei Eleitoral. Por que mudar as regras que os beneficiam?
Não era para ser assim, essa montoeira toda de partidos – salvo engano seria 27 o número de partidos com registro válido no TSE. Grande parte na culpa de todos os escândalos cometidos pelos atuais congressistas se deve ao exagerado número de partidos que dominam as votações no plenário, como aconteceu agora com o veto ao voto em lista para a eleição de deputados.
Falta pouco para acabar o prazo de se fazer alguma modificação na Lei Eleitoral que agora, tudo indica, as próximas eleições em 2010 continuarão a ter as mesmas regras e a balbúrdia que estamos vendo com os congressistas deverá continuar até 2014. Nem milagre mudará o prestígio (sic) que cerca o atual Poder Legislativo. Só resta agora esperar que o eleitor faça alguma coisa porque nada mais há que se esperar da parte deste Congresso Nacional o que é uma pena.
Waldir Guerra, é cidadão douradense, foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.
