05/10/2005 17h25 – Atualizado em 05/10/2005 17h25

Valor Econômico

Antes de tudo, é preciso deixar bem claro que não haverá desarmamento algum. O referendo de 23 de outubro, seja qual for o resultado, não vai retirar uma única arma dos bandidos. Apenas vai impedir que pessoas de bem possam vir a adquirir uma arma, para tê-la em casa, sítio ou fazenda, visando a defesa de sua família contra invasores. A falácia do desarmamento em nada melhora a segurança pública e não resiste a uma análise racional, à luz dos fatos concretos. Numa visão jurídica, a proibição absoluta da venda de armas viola o direito constitucionalmente assegurado a cada cidadão de proteger, com os meios para isso necessários, sua vida, sua incolumidade física, sua dignidade, seu patrimônio e sua família. Quem quer os fins, dá os meios. Ou seja, o direito de ter uma arma para sua própria defesa é um direito implícito, que tem pleno amparo no § 2º do art. 5º da CF. A segunda emenda à Constituição dos EUA assegura expressamente o direito de ter e portar armas (“the right of the people to keep and bear arms shall not be infringed”). Diante disso, lá se discute se a lei pode restringir tal direito. No Brasil, aceita-se que a lei pode estabelecer restrições, como a proibição do porte de armas e o condicionamento da posse de arma em domicílio. Todavia, tanto lá como aqui, a lei não pode abolir, extinguir, aniquilar um direito assegurado expressa ou implicitamente pela Constituição. É inquestionável que no direito brasileiro não existe regra alguma no sentido de que cada um deve se conformar em ser vítima de assalto, seqüestro, estupro ou assassinato, pois somente ao Estado caberia punir o criminoso. O dever do Estado de prover a segurança pública não significa proibição da segurança privada. Defender-se ou não, ter ou não ter uma arma, reagir ou não contra quem invadir a sua casa é uma opção pessoal, que vai depender das circunstâncias de cada caso. Convém deixar bem claro que o Estatuto do Desarmamento não será afetado pelo referendo. De qualquer forma, serão mantidas as restrições ao comércio de armas, que, atualmente, só podem ser adquiridas por maiores de 25 anos, sem antecedentes criminais, com residência certa e emprego permanente, e que tenham passado por um exame de aptidão técnica e psicológica para isso. Para que, então, proibir que tais pessoas tenham uma arma em sua residência? Argumenta-se que as armas das pessoas de bem, ao serem roubadas, alimentam o comércio ilegal de armas. Tal argumento parte do princípio de que nossas casas continuarão sendo roubadas. Mas, mesmo que continuem sendo assaltadas, é indiscutível que a maior parte das armas usadas no crime é fruto de contrabando. Uma pequena parte das armas aprendidas é registrada, porém, entre as armas registradas roubadas, a maior parte foi adquirida pelas polícias, guardas municipais e pelo imenso exército de seguranças privados. Tais armas não são de propriedade dessas pessoas, que não hesitam em entregar a arma a qualquer assaltante (havendo um bom número de simulações de assaltos), sobrando uma parcela infinitesimal para os particulares que compram uma arma para ter dentro de casa. Proibição agravará o desemprego, dará prejuízo superior a R$ 1 bilhão ao erário e estimulará o contrabando. Os que pretendem abolir o direito de defesa alegam que isso diminuirá o homicídio fortuito, como é o caso de brigas de bar, de trânsito e decorrentes de violência doméstica. Entretanto, o respeitável jornalista especializado Percival de Souza, em matéria publicada na “Tribuna do Direito” (jornal da OAB/SP) de setembro, noticia que 72,3 % dos homicídios se referem ao somatório de morte de bandidos (em confrontos entre eles ou com a polícia), vítimas de assaltos, execuções sumárias e morte de policiais. Apenas 0,9 % se refere a brigas em bares e festas e tão somente 0,5 % corresponde a brigas em família e suicídios. Somente uma parcela desta última categoria é que poderia ser afetada pela proibição de venda de armas. Ou seja: quase nada. Já a “Revista Trip” nº 79 mostra que a maioria dos homicídios tem como vítimas jovens de 14 a 25 anos e que pesquisa feita entre 1979 e 2003 comprova que esse índice vêm crescendo assustadoramente. Embora os jovens correspondam a apenas 20% da população, eles formam o maior contingente de mortos. Coincidentemente, nessa faixa de idade se concentra os maiores índices de desemprego e de envolvimento com o tráfico de drogas. Esse quadro não será afetado pelo referendo, que desarmará apenas pessoas sem antecedentes criminais com idade superior a 25 anos. O poder público não pode criar restrições à liberdade individual senão na medida do estritamente necessário para proteger um interesse público, da coletividade. Atenta contra a ordem jurídica criar uma proibição sem correspondência com um interesse geral. É um absurdo extinguir uma garantia constitucional, prejudicando toda a coletividade, para, supostamente, proteger uma minoria, que pode ser muito melhor protegida por outros meios. Numa perspectiva econômica, a proibição é desastrosa, pois vai agravar o sério problema do desemprego e vai causar uma sensível lesão ao erário (acima de um bilhão de reais), pois a aquisição legal de armas implica o pagamento de elevadas taxas e os registros precisam ser renovados a cada três anos. Já o contrabando não gera nem receita nem empregos, mas será estimulado, como no tempo da Lei Seca nos EUA e da restrição à importação de bens de informática no Brasil. A proibição da venda de armas é mais um passo para a implantação do Estado totalitário, no qual a autoridade determina o que é bom e o que não é bom para cada súdito. Todas as ditaduras começaram por proibir a posse de armas por cidadãos de bem. O atual governo não esconde seus propósitos ditatoriais, acreditando que os fins justificam os meios. Hoje está sendo suprimido o direito de defesa. Amanhã, qual direito será suprimido? Quando os sem-teto vão começar as ocupações de imóveis urbanos habitados? O MST, que é favorável ao desarmamento, já ocupa prédios públicos e agências bancárias, toma praças de pedágio e invade fazendas produtivas. Adilson Abreu Dallari -Professor titular de Direito da PUC/SP.

05/10/2005 17h17 – Atualizado em 05/10/2005 17h17

Conesul News

Durante a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico, o presidente do órgão responsável pela implementação do Indusporã, João Marcos Lacoski, informou que foi avisado pelo diretores do Frigorífico Frigo Forte, do Paraná, que, no dia primeiro de novembro será iniciado o abate de bovinos naquele estabelecimento industrial.A empresa, criada recentemente, vai utilizar a estrutura existente no frigorífico de Ponta Porã, para atuar no abate e comercialização de carne bovina, procurando atender um mercado extenso, formado por consumidores locais e de estados vizinhos, como Paraná e São Paulo.“Os empresários estão concluindo a fase de implantação da estrutura necessária para o abate. O frigorífico deverá iniciar suas atividades com a capacidade mínima de 250 a 300 animais abatidos diariamente. Somente nesta fase serão contratados 300 funcionários, uma medida importantíssima pois vai representar a criação de postos de trabalho num momento em que o desemprego apavora muitas famílias trabalhadoras da fronteira”, frisou João Marcos Lacoski.Segundo ele, o interesse dos empresários em promoverem investimentos em Ponta Porã se deve ao fato de que hoje, “a administração municipal tem credibilidade e um programa específico que cria os incentivos necessários”. Para o prefeito, a notícia de que Ponta Porã terá quatro novas industrias funcionando nos próximos meses significa que a atual administração tem compromisso com a geração de empregos.

05/10/2005 17h06 – Atualizado em 05/10/2005 17h06

MS Noticias

A Comissão Julgadora do Prêmio Ethos de Jornalismo divulgou hoje o resultado da seleção dos 18 trabalhos finalistas, escolhidos entre as 650 reportagens inscritas. Entre os finalistas está uma reportagem da TV Morena, com a Cláudia Gaigher. Os jornalistas e comunicadores concorrem a troféu e à bolsa-pesquisa no valor de 15 mil reais. Os vencedores serão anunciados durante a cerimônia de premiação, marcada para o dia oito de novembro de 2005, no SESC Vila Mariana, em São Paulo. Na categoria Telejornalismo são finalistas os jornalistas Cláudia Gaigher (Íscas – TV Morena/MS), Neide Duarte (O Som da Cidadania – TV Cultura/SP), Marcelo Canellas (Cerrado – TV Globo/DF) e Vico Iasi e equipe (Amazônia Sustentável – TV Globo/SP).Na categoria Fotojornaslimo concorrem os fotógrafos Evilázio Bezerra do jornal O Povo/CE, com a foto O Menino e a Rainha do Maracatu da Solidariedade; Teresa Maia do Diário de Pernambuco/PE, com Escola é Parceira de Ouro – Esportes no Campo e João Castilho e equipe, da National Geographic Brasil/MG com a foto Um Rio que passou. Tatiana Diniz (Responsabilidade na Cabeça – Folha de S. Paulo/SP), Lourival Sant’Anna (Brasil já se adapta à Era Kyoto – O Estado de São Paulo/SP) e Elvira Lobato de Araújo (Lavoura Moderna ainda usa Escravidão – Folha de S. Paulo/SP) são os finalistas da categoria Jornal.Na categoria Revista, concorrem Sérgio Adeodato com as matérias Brasil Sustentável e As Florestas encolhem, ambas publicadas na revista Horizonte Geográfico/SP; e, José Augusto Duarte Bezerra com E fez-se Luz no Sertão, publicada na revista Globo Rural/SP.Marina Domingos dos Santos, Izilda Alves e Cristina Segatto, na categoria Radiojornalismo, concorrem respectivamente com a matérias Experiências Educacionais Inovadoras (Radiobras/DF); Jovem Pan pela Vida, Contra as Drogas (Jovem Pan/SP) ; e Papo Cabeça: Infância (Rádio Cultura Municipal de Amparo – 102,9 FM/SP). Concorrem ao “Prêmio Estímulo Rádio-Comunitária”(**), Ernesto Ferreira de Albuquerque (Esporte e Cidadania – Experiência em Avaré da Rádio Cidadania FM 104,9/SP), Paulo Augusto Vieira (Pescadores de Oportunidades – Associação Itaquerê de Comunicação Comunitária Nova Europa/SP) e Nédia Maria Scheffer (Lebon e Comfloresta preserva o Meio Ambiente – Rádio Comunitária Cidade FM 104,9/SC).O Prêmio Ethos de Jornalismo, 5ª Edição conta com os patrocínios de Bom Bril, Comgás, Grupo Santander Banespa, Natura e Petrobras. A Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes é parceira na categoria rádio-comunitária. São apoiadores institucionais Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A Companhia de Notícias (CDN), Clipping Express e Maxpress Mailing de Imprensa são apoiadores.

05/10/2005 17h01 – Atualizado em 05/10/2005 17h01

Reuters

Quatro suíços morreram após uma pequena aeronave ter caído no Sul do Marrocos, informou a imprensa estatal do país africano nesta quarta-feira (5). O avião PA 28 acidentou-se na terça-feira (4) perto do vilarejo de Ansa, na província de El Houaz. As vítimas foram encontradas horas depois por uma equipe de resgate, disse a agência MAP. A agência afirmou que os mortos eram dois pilotos e dois estudantes. O avião decolou de Marrakesh e estava a caminho de Ouarzazate quando caiu. As duas cidades são pólos turísticos do país.

05/10/2005 16h58 – Atualizado em 05/10/2005 16h58

Estadão

Cada vez que fala, Edílson Pereira de Carvalho aumenta a confusão que tumultua o futebol brasileiro desde a descoberta do esquema de manipulação de resultados dos jogos para beneficiar apostadores em sites da internet. O ex-árbitro não se mostrou surpreso, nesta terça-feira, com as suspeitas de fraude em torno de partidas do Campeonato Paulista deste ano e garantiu que interferências eram rotineiras no torneio estadual.“A Federação Paulista sempre me pediu para fazer resultados”, afirmou Edílson Pereira de Carvalho para a Agência Estado, mas sem identificar quem supostamente o pressionava na FPF. “Me ligavam e diziam: ‘Olhe com bons olhos aquela partida’”, contou. “Sempre fiz isso e não ganhei nada”, garantiu Edílson. E emendou. “Deviam fazer o mesmo também com outros árbitros. Isso não é de hoje e está em meu depoimento na Polícia Federal. Não sei porque, até agora, não divulgaram.”A afirmação, no entanto, é contestada por José Reinaldo Carneiro, um dos promotores que investigam o escândalo na arbitragem. “Tudo o que ele falou, nos depoimentos, diz respeito ao esquema com Nagib Fayad”, garantiu, ao referir-se ao empresário que encabeçava o grupo que tentava interferir em jogos de futebol. O presidente da FPF, Marco Polo Del Nero, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que jamais teve contato com Edílson Pereira de Carvalho.Reclusão – O ex-árbitro passa a maior parte do tempo em casa, em condomínio fechado em Jacareí, no interior de São Paulo, e ainda não sabe o que fazer da vida. A estratégia, por enquanto, é a de esperar “as coisas esfriarem”, para em seguida procurar novo emprego, uma vez que perdeu sua maior fonte de renda. “Tenho amigos, parentes, que podem me dar nova oportunidade em outro ramo”, explicou Edílson. “Tenho dois braços, duas pernas e uma família para sustentar.”Mas ele admite preocupação com seu futuro financeiro. “Antes, eu ganhava R$ 2,5 mil por partida”, informou Edílson. “Agora, sei que não ganho mais nada e terei de gastar muito com casa, comida e advogados”, lamentou. “Minha mulher é secretária, ganha R$ 450 por mês… Mas, fazer o quê? Estou pagando caro pelo meu erro.”Edílson sai muito pouco de casa, desde que deixou a prisão na semana passada, após confessar a manipulação de resultados e passar a ajudar nas investigações policiais. Nos contatos esporádicos que teve com o público, ficou com a sensação de que as pessoas se decepcionaram mais com a corrupção no esporte do que na política.“O caso está tendo essa repercussão toda porque sou árbitro de futebol”, afirmou Edílson. “Meu erro chocou mais do que as denúncias contra políticos, que sempre roubaram e não é novidade para ninguém.”O ex-árbitro procura não dar muita importância ao fato de ter ficado “famoso” de uma hora para outra. Na segunda-feira, foi com a esposa ao supermercado e percebeu que o olhavam. “As pessoas me olham muito, é claro”, conformou-se. “Mas ninguém me abordou, em nenhum momento.”“Sei que errei, errei feio, mas devo satisfação para a Justiça e para a minha família”, frisou Edílson. “Não vou ficar dando satisfação para cada torcedor. Os jogadores de futebol não estão nem aí para os torcedores e eu vou estar?”

05/10/2005 16h53 – Atualizado em 05/10/2005 16h53

Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem (4) que as empresas de telefonia fixa vão poder, antes do final do ano, oferecer o chamado telefone social à população que tem renda até três salários mínimos. Segundo ele, pode ser estabelecida franquia mensal de 100 minutos de ligações com custo 50% inferior à atual tarifa básica. Essa estimativa, acrescentou, está abaixo da primeira proposta, que previa o limite de 60 minutos. E o custo das chamadas nos sábados e domingos deverá ser equivalente ao cálculo do uso de um minuto. O decreto presidencial estabelecia que o telefone social seria implantado em janeiro. No entanto, segundo o ministro, “o prazo obrigatório para que as telefônicas que assinarem contrato com a Anatel estejam obrigadas a prestar esse serviço será 1º de janeiro, mas isso pode perfeitamente acontecer antes do primeiro dia de 2006”.A proposta é de que “as empresas reduzam mais ainda o custo para o telefone social e que não haja subsídios cruzados, no caso das chamadas dos telefones comuns para o telefone social”. ontem, o ministro se reuniu com os presidentes de sete empresas de telefonia e marcou novo encontro para o início da próxima semana, com a presença de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa reunião serão discutidas questões jurídicas e ligadas ao marco regulatório. Sobre a possibilidade de conversão do pulso para minuto, o ministro afirmou que pesquisas já demonstraram que “a classe de consumidor a que se destina o telefone social usa em torno de 50 minutos por mês de telefone e a proposta de franquia de 100 minutos na tarifa básica é o dobro desse cálculo”. Está em discussão também a cobrança de R$ 0,31 por minuto extra, o que representa 25% do custo de uma ligação de um minuto na chamada de um telefone celular pré-pago, segundo destacou Hélio Costa. “Trata-se de uma política pública que está sendo aprimorada junto com a Anatel e as telefônicas e que será boa para todos”, acrescentou.Compareceram à reunião no Ministério das Comunicações os presidentes da Telemar Norte Leste S/A, Sercomtel S/A Telecomunicações, Algar Empreendimentos e Participações, Telefônica GVT, Embratel, Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) e Brasil Telecom.

05/10/2005 16h49 – Atualizado em 05/10/2005 16h49

RMT online

O Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), ligado à UNB (Universidade de Brasília) divulgou hoje o resultado final do concurso de agente penitenciário federal, realizado em várias cidades do País, inclusive em Campo Grande. Em Campo Grande, 8.392 pessoas disputam uma das 164 vagas oferecidas pela Secretaria Nacional de Justiça para o Presídio Federal, que está sendo construído na Capital.A prova foi aplicada no dia 22 de maio, mas foi anulada pelo Ministério Público e pela UNB (Universidade de Brasília) devido a fraudes. Ao todo foram 50 mil candidatos que disputaram 368 vagas para trabalhar como agentes penitenciários federais em todo o país. O cargo tem remuneração inicial de R$ 2.627,87.

05/10/2005 16h46 – Atualizado em 05/10/2005 16h46

MS Notícias

O diretor-proprietário do semanário “O Repórter”, o jornalista Marciano Lopes, registrou queixa de agressão na Delegacia do 1º Distrito contra seu ex-genro, o também jornalista Carlos Alberto Kuntzel, que é professor universitário e funcionário do Tribunal de Justiça. Segundo o Boletim de Ocorrência 8771/05/PGI, na noite do último domingo Kuntzel foi levar a filha de oito anos à residência dos ex-sogros, onde também funciona o jornal, e ao ser recebido por Marciano, se desentenderam.O desentendimento passou do verbal para o confronto físico. Kuntzel se apoderou de uma pedra e Marciano pegou um pedaço de cabo de vassoura. Para se defender, Marciano utilizou os braços e sofreu diversos hematomas, confirmados posteriormente no exame de corpo-delito. Kuntzel, que com a pedra teria ameaçado a ex-sogra Elyane que chegara para separar aos dois. Kuntzel só foi embora quando chegou a sua filha mais velha e pegou na mão de seu avo dizendo calma e levando-o para dentro de casa.

05/10/2005 16h42 – Atualizado em 05/10/2005 16h42

Assessoria/Costa Rica News

No próximo dia 14 de outubro, a partir das 8h, a unidade móvel de saúde do Hospital do Câncer de Barretos/SP estará atendendo no Centro de Convivência do Idoso, em Costa Rica – MS, realizando 40 procedimentos de cada, de Próstata, Colo de Útero e de Pele.Haverá palestra no local sobre prevenção de câncer às 10h, a ser ministrada por profissionais do hospital barretense.É a terceira vez em 2005 que o Hospital de Câncer de Barretos atende o município de Costa Rica. O prefeito da cidade, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB) e o secretário de saúde, Antonio Aparecido Rainho estão muito satisfeitos com o atendimento dos profissionais da unidade hospitalar. “Prevenir é melhor que remediar”, argumentaram.

05/10/2005 16h29 – Atualizado em 05/10/2005 16h29

Midiamax News

Denúncia anônima por telefone, feita às 8h55 desta quarta-feira no motel Chega Mais, aponta o envolvimento de traficante com as mortes de Murilo Boarin Alcalde e Eliane Ortiz, ambos 22 anos, cujos corpos foram encontrados no quarto 42 do estabelecimento no dia 21 de junho deste ano. A informação é do advogado Abadio Rezende, que defende o proprietário e os funcionários do motel, explicando que o informante teria dito apenas que o crime teria ligação com Marcos José Pinto Nascimento, conhecido por “Barriga da Carmélia”, um suposto traficante.“De repente pode ser uma pista, mas também pode ser um trote”, pondera Rezende, que tenta liberar quatro funcionários do motel que ainda estão presos suspeitos de ligação com os assassinatos. Mesmo que desconheça a fundamentação do denunciante, a informação recebida será encaminhada ainda hoje ao delegado Eduardo Tebet, titula do DEH (Delegacia Especializada de Homicídios), responsável pelo inquérito.De acordo com o advogado, o autor da denúncia foi breve e disse que deixaria o local de onde ligou rapidamente, mas, por meio do identificador de chamadas, foi possível esclarecer que se trata de um telefone público de número 331-0985. “Está tudo registrado na bina do motel”, ressalta Rezende, completando que a funcionária que recebeu a ligação é irmã de Judite dos Reis Pereira, presa desde sexta-feira passada porque não colaborou com as investigações.Diante do envolvimento afetivo com Judite, Rezende pediu que pessoas ligadas à direção do motel questionassem a atendente, que teria repetido a mesma versão. O assessor de imprensa da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), major PM Nelson da Silva, afirma que depois de receber a denúncia o responsável pelo inquérito irá analisar o teor das informações. “Caso tenha um fundamento mínimo será investigado sim”, revela Silva.Passados 106 dias das mortes, cinco pessoas estão presas suspeitas de ligação com o crime. Os quatro funcionários do motel onde os jovens foram encontrados – Fernanda Alexandra Judite dos Reis Pereira, Francisco Duarte Couto e Mário Sérgio Borges de Souza – detidos desde sexta-feira passada depois da reprodução simulada de como os foram encontrados. Já o sargento PM Getúlio Moreli dos Santos, do Cipmac (Companhia de Policiamento Metropolitano da Área Central), está recluso no Presídio Militar desde 16 de setembro porque o teste de DNA do sangue deixado na porta do quarto,onde os corpos foram encontrados, apontou compatibilidade com o material genético do policial militar.