29/09/2005 13h36 – Atualizado em 29/09/2005 13h36

Midiamax News

Familiares da violeira Helena Meirelles, que morreu na madrugada de hoje aos 81 anos, estão em busca de ajuda para garantir que ela seja sepultada no cemitério Jardim das Palmeiras. Uma pessoa da família, que prefere ter sua identidade preservada, explicou que o plano de pax (serviços funerários) que a violeira tinha prevê que ela seja sepultada no cemitério das Moreninhas. No entanto, o desejo da família é que o corpo de Helena fique no Jardim das Palmeiras, considerado mais amplo e acesso mais fácil a fãs, amigos e admiradores.

A dificuldade da família é que eles assumiram, em contrato, o pagamento pelo sepultamento, que custa R$ 1,4 mil. O problema, segundo explicou a familiar ao Midiamax, é que eles não possuem cheques, para que o valor possa ser pré-datado para o próximo mês. A família garante que pretende assumir os custos do sepultamento, mas precisam de ajuda, pois o valor tem que ser pago até às 17h de hoje, ou então o corpo será levado às Moreninhas.

O duo Carlão e Cleonir, amigos de Helena Meirelles, esperam que algum político ou empresário ofereça ajuda à família. “Essa mulher é um mito. Ela levou o nome de Mato Grosso do Sul para o mundo”, declarou Carlão. Eles são autores da música ‘A Cabocla Violeira’, composta para Helena e que seria gravada no próximo disco da violeira.

Uma sobrinha de Helena, Fátima Conceição Medeiros, busca ajuda ainda para conseguir ônibus para que fãs e amigos possam ir até o velório, no Jardim das Palmeiras, que fica na saída para Rochedinho.

29/09/2005 11h30 – Atualizado em 29/09/2005 11h30

Terra

A jovem J.S.E, 14 anos, morreu, ontem à noite, quando era submetida a um aborto em uma clínica clandestina em São Vicente, na Baixada Santista (SP). Durante o procedimento, a menina teria passado mal e uma viatura de resgate foi acionada.
J.S.E. teria ido à casa da enfermeira aposentada Aparecida Pereira, 63 anos, junto com uma amiga. Na delegacia, Aparecida contou aos policiais que recebera R$ 200 da amiga da jovem para fazer o aborto.

De acordo com o delegado-titular do 1º Distrito Policial de São Vicente, Luiz Evandro de Medeiros, os médicos constataram que a adolescente tinha recebido medicação intravenosa. E o sangramento da genitália levou à conclusão de que se tratava de um aborto.

Depois da descoberta da prática de aborto, policiais foram até à casa de Aparecida. A amiga de J.S.E. não foi localizada e também poderá responder pelo crime por ter colaborado com o aborto. A mãe da jovem morta afirmou que não sabia que a filha estava grávida.

29/09/2005 11h23 – Atualizado em 29/09/2005 11h23

RMT online

O músico e compositor Almir Sater lamenta a morte da violeira Helena Meirelles e disse que “nesse cenário de quase imbecilidade que a musica nacional está passando, a perda dela é lamentável”. Sater ressaltou a importância que Helena representava não apenas como instrumentista, mas como interprete na música sul-mato-grossense. “Acho difícil surgir alguém que possa trazer o toque que ela traz. Possa ser que apareça pessoas que se inspire nela, mas que tenha o toque verdadeiro que faz as pessoas sentirem a música regional será difícil”, afirmou.O músico ressalta ainda a emoção que Helena conseguia passar com suas músicas. “A Helena conseguia ir do Pantanal ao Paraguai percorrer a fronteira apenas com o toque do seus dedos. A emoção que ela passava escorria pela viola, ressaltou Almir Sater.A violeira morreu na madrugada desta quinta-feira, vítima de uma parada cardio-respiratória em sua casa em Campo Grande. Com a viola, Helena dedicou sua vida inteira ao som do mato, que traduzia a alma do pantaneiro.Helena Meireles tinha 81 anos. Ela estava internada na Santa Casa e na última terça-feira ela recebeu alta, onde ficou internada por 10 dias com pneumonia crônica. Helena morreu na madrugada desta quinta-feira em casa, vítima de uma parada cardio-respiratória.

29/09/2005 11h14 – Atualizado em 29/09/2005 11h14

Pedro Juan News

O secretário municipal de Obras e Infra-estrutura de Ponta Porã, Helio Peluffo Filho, acompanhado pelo vereador Marcelino Nunes, reúne-se hoje com o diretor-presidente da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Sameck, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo da reunião é discutir detalhes da implantação de um projeto que visa recuperar a iluminação pública na Linha Internacional, fronteira com Pedro Juan Caballero, uma das mais movimentadas da cidade de Ponta Porã. A reunião está marcada para as 16h30 e foi agendada através da participação ativa do senador Delcídio do Amaral (PT) que viabilizou os contatos entre as autoridades do município e a diretoria da empresa que fornece energia elétrica para as duas cidades. Ontem, Helio Peluffo Filho e Marcelino Nunes, estiveram conversando com a diretora financeira executiva da Itaipu Binacional, Glaysi Hoffmann. Na pauta da reunião, realizada em Curitiba, a apresentação do projeto que visa garantir o subsídio da empresa para que a Prefeitura possa recuperar a iluminação, bem como promover a ampliação das luminárias. “Nosso interesse é de que o município fique responsável pela manutenção dos equipamentos. Já a energia utilizada para o funcionamento das luminárias seria oferecida pela Itaipu através do Paraguai, onde os custos são menores”, explica o secretário de Obras e Infra-estrutura. Outro objetivo da Prefeitura é ampliar em pelo menos 70 novos superpostes, garantindo a total iluminação da Linha Internacional. Segundo o vereador Marcelino Nunes, a diretora financeira da Itaipu demonstrou interesse em levar a proposta adiante e deu sinais de que o projeto é viável.

29/09/2005 11h00 – Atualizado em 29/09/2005 11h00

MS Noticias

O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, deputado Antônio Braga, pretende reforçar a capacitação de policiais, durante os cursos de formação e aperfeiçoamento, quanto aos conceitos de proteção e atendimento aos travestis em Mato Grosso do Sul. A intenção é evitar atitudes discriminatórias contra o segmento.”A homofobia, infelizmente, é um problema cultural e acreditamos que a partir da realização de cursos dessa natureza estaremos contribuindo para a mudança do quadro e reduzindo os problemas de intolerância ainda hoje verificados”, destacou o secretário, ao receber em seu gabinete, na última quarta-feira (28/09), os membrosdo Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Jorge da Silva e Cristiano José Venceslau, a Cris Stefanny, que também é presidente da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (ATMS).Jorge da Silva, ocupante do cargo de secretário estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, veio a Campo Grande para dialogar com os poderes públicos estaduais sobre os inúmeros casos de homofobia, violência e discriminação contra homossexuais registrados em vários Estados brasileiros. Ele lembrou que no ano passado, o CNCDlançou o programa “Brasil Sem Homofobia”, que tem como objetivo desenvolver ações para prevenir a violência contra os homossexuais, bem como buscar o apoio a políticas públicas de capacitação e qualificação de ações para o acolhimento, atendimento e investigação em caráter não-discriminatório, dentre outras medidas.O Conselho Nacional de Combate à Discriminação foi criado em outubro de 2001, através de decreto, apresentando-se como um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Subsecretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ao CNCD compete propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais étnicosafetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.Participaram do encontro, o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp, tenente-coronel Carlos Alberto Pereira, e o superintendente de Políticas Penitenciárias, delegado Aloysio Franco de Oliveira.

29/09/2005 11h00 – Atualizado em 29/09/2005 11h00

MS Noticias

Nesta quinta-feira (29), o programa Página 1 exibe o último show de Helena Meireles, gravado ao vivo pela TV Pantanal UNIDERP. As gravações aconteceram em agosto de 2004, durante apresentação da Dama da Viola, como era conhecida, no teatro Aracy Balabanian. O Página 1 vai ao ar às 19 horas, pela TVE Regional, canal 4.A violeira faleceu hoje, em sua residência, aos 81 anos, vítima de uma parada cardio-respiratória. Helena já tinha sido internada duas vezes devido à pneumonia aguda nos dois pulmões. Nos últimos dias, recebia tratamento para a doença em casa.

29/09/2005 10h59 – Atualizado em 29/09/2005 10h59

INVERTIA

Obrigar o funcionário a tirar férias em períodos pequenos, menores que dez dias, é ilegal e dá ao trabalhador o direito de receber abono e indenização. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Calçados Azaléa S.A. a pagar férias em dobro e também o abono constitucional de 1/3 por ter dividido o mês de descanso de um ex-empregado em períodos de até cinco dias. A condenação, originalmente imposta pelo TRT do Rio Grande do Sul, foi mantida, já que o recurso da empresa não foi conhecido pelo TST. De acordo com o relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, tratando-se de férias usufruídas por período inferior ao mínimo legal, mostra-se ineficaz a sua concessão. “É como se o trabalhador não tivesse tirado férias”, diz o relator. A Azaléa alega razões de mercado para conceder férias coletivas em pequenos períodos, mas o argumento não foi acolhido pela Justiça do Trabalho. Na ação trabalhista, o trabalhador afirmou que a Azaléa concedia férias “como lhe convinha” e nunca comunicava de forma antecipada a data de concessão. A empresa alegou que concede férias coletivas nos meses de baixa produção porque “seria impossível, nos dias de hoje, que os empregados tivessem suas férias concedidas em um só período”. A defesa argumentou ainda que, em se tratando de férias coletivas, não há necessidade de comunicação expressa ao empregado. No recurso ao TST, a defesa sustentou que o fracionamento das férias não gera direito a novo pagamento, pois constituiria mera infração administrativa. Não haveria também, na opinião da defesa, base legal para a condenação a um novo pagamento do abono. Segundo os demonstrativos apresentados pelo funcionário, houve períodos de férias de oito, sete e até cinco dias. A legislação trabalhista dispõe, como regra, que as férias sejam concedidas em um só período. O parágrafo primeiro do artigo 134 da CLT abre a possibilidade de fracionamento, em casos excepcionais, em dois períodos, ressalvando a impossibilidade de fracionamento em tempo inferior a dez dias corridos. Em seu voto, o ministro Levenhagen citou os fundamentos que norteiam as formas de limitação do tempo de trabalho: de natureza biológica (combate aos problemas físicos e psicológicos provenientes da fadiga); de caráter social (o maior convívio familiar, prática de atividades recreativas, culturais e físicas) e de natureza econômica (o combate à fadiga resulta em maior quantidade e melhor qualidade de serviço, já que o trabalhador estressado tem seu rendimento comprometido). “Na redação dos dispositivos legais que tratam do direito às férias, sobressai a preocupação do legislador em evitar que esse dispositivo se desvirtue, tanto pelo interesse do empregador quanto pelo do empregado, que muitas vezes, inadvertidamente, procurar ‘negociar’ esse direito por um pseudo-benefício econômico que nunca será capaz de compensar o prejuízo causado, mesmo que a médio ou longo prazos, pela ausência do gozo regular das férias”, afirmou.

29/09/2005 10h51 – Atualizado em 29/09/2005 10h51

Portal do Consumidor

A indústria de alimentos Parmalat foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um consumidor por causa de um inseto encontrado dentro de uma lata de milho industrializado. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em primeira instância, o consumidor já havia conseguido indenização de R$ 2 mil, mas recorreu ao TJ gaúcho pedindo revisão do valor. Ele alegou no recurso que a quantia fixada era incapaz de causar punição à empresa. O inseto, um besouro conhecido popularmente como bicho-capixaba (Lagria villosa), foi encontrado durante uma refeição com familiares e amigos. Segundo o desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator do processo, não existe qualquer referência sobre possibilidade de o inseto determinar risco à saúde humana, “ficando a ofensa restrita ao plano da normal repulsa da sua localização no alimento em consumo”. Para o desembargador, o valor indenizatório é fixado por arbitramento, com base em parâmetros de doutrina e jurisprudência, bem como na condição pessoal de cada uma das partes envolvidas e no caráter pedagógico da compensação. A quantia deverá sofrer atualização monetária pelos índices do IGP-M, acrescido de juros de mora contados do evento. Pestana, no entanto, aumentou a base de cálculo da indenização, que passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil. A decisão do relator foi acompanhada pelo desembargador Luiz Ary Vessini de Lima e pela juíza Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira.

29/09/2005 10h44 – Atualizado em 29/09/2005 10h44

Investnews

Se as vendas do avião agrícola movido a álcool Ipanema não estão dentro do pretendido pela Indústria Aeronáutica Neiva, subsidiária da Embraer responsável pela fabricação das aeronaves, o número de conversão de motores de gasolina para álcool surpreende. Desde março, já foram comercializadas 130 conversões para os produtores que buscam reduzir o custo operacional da aeronave. Além da menor conta de combustível o modelo a álcool é mais potente e tem menor ciclo de manutenção. A possibilidade de conversão foi lançada junto com o novo modelo, em março desde ano. De acordo com o diretor da Neiva, Acir Padilha, já foram comercializadas 130 conversões para proprietários que buscam reduzir o custo operacional da aeronave, além do ganho de potência e menor tempo de manutenção. O custo de um litro de álcool é pouco superior a R$ 1, enquanto o litro da gasolina de aviação supera os R$ 4. De acordo com Padilha, de um universo total de 800 aeronaves, 400 têm potencial de conversão. “Convertendo o motor se agrega valor à aeronave, ao mesmo tempo em que se reduz o custo de operação”, afirma. O proprietário que quiser converter seu Ipanema tem de entrar na fila e esperar de seis a oito meses para que a conversão seja realizada. O procedimento leva cerca de uma semana e custa em média US$ 27 mil. Uma aeronave nova custa cerca de US$ 270 mil. Para este ano, a previsão é de que sejam vendidas entre 50 e 60 aeronaves Ipanema movidas a álcool. “Esse diferencial que o Ipanema a álcool tem faz com que mantenhamos uma boa previsão de vendas, mas sempre atrelada ao agronegócio”, diz.

29/09/2005 10h23 – Atualizado em 29/09/2005 10h23

MS Noticias

O INEP habilitará as funções de inscrição para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) de 2005, através da página http://enade.inep.gov.br. Coordenadores de Cursos que deixaram de inscrever aluno que atende as condições de ingressante e concluinte nos dias 29 e 30 de setembro de 2005, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo MEC. A Divisão de Apoio Pedagógico, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (DIAP/PREG) solicita aos coordenadores que revejam a sua lista de acadêmicos inscritos para que ninguém seja excluído deste processo, uma vez que o ENADE é um componente curricular, fixado na Lei 10.861/2004.Também, solicita aos coordenadores de cursos que verifiquem em seus e-mais institucional a informação repassada pelo INEP. Esta mesma data também é válida para inscrição de acadêmicos concluintes que não realizaram o ENADE de 2004 ou que tiveram seu pedido indeferido pelo MEC, para regularização de sua situação perante ao ENADE (Exame Nacional de Desempenho do Estudante). Veja na íntegra a mensagem do Ministério da Educação Com o objetivo de não prejudicar estudantes habilitados ao ENADE 2005 que, por qualquer razão, ainda não foram inscritos pela instituição de educação superior, o Inep, excepcionalmente, habilitará as funções CONCLUINTE-INSCRIÇÃO e INGRESSANTE-INSCRIÇÃO da página da Internet http://enade.inep.gov.br, durante o período de 29 a 30 de setembro de 2005, para processamento de novas inscrições. Os estudantes inscritos fora do prazo legal de inscrição do ENADE 2005 deverão comparecer e realizar a prova, em local a ser divulgado oportunamente aos coordenadores de cursos e por meio da página da Internet http://www.inep.gov.br, para o registro da regularidade junto ao ENADE 2005. Lembramos que o dia 30 de setembro de 2005 é a data máxima, possível ao Inep, para administração de inscrições extemporâneas. Somente serão processadas inscrições por meio da página da Internet http://enade.inep.gov.br. Estão habilitados ao ENADE 2005 os estudantes caracterizados como INGRESSANTES ou CONCLUINTES dos cursos de arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química, conforme critérios a seguir: 1. INGRESSANTES – estudantes que tenham concluído, até 1/8/2005, entre 7% e 22% da carga horária mínima do curso, independente do período letivo em que estejam matriculados; e 2. CONCLUINTES – estudantes que tenham concluído, até 1/8/2005, no mínimo 80% da carga horária mínima do curso, independente do período letivo em que estejam matriculados, ou que tenham condições de conclusão do curso durante o ano de 2005. A Portaria 2.707, de 5/8/2005, assegura ao CONCLUINTE em situação irregular junto ao Enade 2004 (estudante selecionado pelo procedimento amostral do Enade 2004 e não tenha comparecido à prova em 7/11/2004) a possibilidade de participação no Enade 2005 para viabilizar a regularização junto ao componente curricular obrigatório Enade e emissão da documentação inerente à conclusão do curso de graduação. O prazo de 30 de setembro de 2005 será considerado, também, para a inscrição desses estudantes. Lembramos que 30 de setembro de 2005 é a data máxima, possível ao Inep, para administrar inscrições ao ENADE 2005, sem comprometimento de ações inerentes ao processo de organização do ENADE 2005. Solicitamos a sua especial atenção para que sejam desencadeadas ações no âmbito dessa coordenação de curso para que as lacunas, se existentes, sejam regularizadas junto ao Inep. Aproveitamos para lembrar que estamos à disposição para esclarecimentos de dúvidas e orientações por meio do endereço eletrônico [email protected].

29/09/2005 10h10 – Atualizado em 29/09/2005 10h10

Midiamax News

A Justiça Pública – ainda na esfera policial – indiciou por homicídio doloso seis pessoas no inquérito de investigação das mortes de Murilo Boarin Alcalde e Eliane Ortiz, ambos de 22 anos, cujos corpos foram encontrados no quarto 42 do Motel Chega Mais, em Campo Grande, no dia 21 de junho deste ano. Na prática o indiciamento significa que, mesmo não tendo provas, há indícios de participação direta ou indireta no caso. Entre os indiciados estão policiais militares, a proprietária da boate Mariza’s American Bar e dois clientes da casa. Consta no inquérito as iniciais do cabo PM Adriano de Araújo Melo, do serviço reservado da Policia Militar, do sargento PM Getúlio Morelli dos Santos, da Cipmac (Companhia Independente de Policiamento Metropolitano da Capital), de Mariza Fátima dos Santos, proprietária da boate, Jorge da Silva, porteiro da boate, de Júlio César Ferreira de Souza e Marcelo Fernandes de Melo, ambos clientes da boate. Com exceção de Morelli, todos os outros conseguiram reverter a prisão temporária por meio de habeas corpus. A detenção dele foi considerada válida, pois o sangue encontrado no quarto do motel é compatível com material genético do policial, conforme teste de DNA. O processo foi remetido ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 15 de agosto, mas ainda não está concluso para o juiz, mas por conta de pedido de diligências de exames de DNAs e, posteriormente, o pedido de prisão temporária. Conforme informações policiais, mesmo sem provas, o indiciamento é necessário por conta das provas circunstanciais que indicam a participação dos citados. Um dos exemplos é o do cabo PM Adriano de Araújo, freqüentador da boate e que, segundo informações preliminares, teria aliciado Eliane Ortiz para a prostituição. Marcelo Fernandes era cliente e estava presente na boate na noite de 20 de junho, juntamente com Júlio César, último local em que o casal foi visto. Os seis indiciados foram retirados de uma lista de 13 pessoas presas no último dia 15 de setembro, quando foram detidos Antônio Cândido Neto, o filho dele, Antônio Marcos Cândido, o sobrinho dele, Francisco Duarte Couto, os funcionários Darlene Ribeiro da Silva, Fernanda Alexandra, Judite dos Reis Pereira e Mário Sérgio Borges. Segundo os laudos, Eliane Ortiz era garota de programa e foi encontrada morta, de bruços, na cama do motel, e os exames indicaram morte por estrangulamento, enquanto Murilo Boarin Alcalde, possivelmente, teria morrido por asfixia. O caso foi tumultuado desde o início e o comando das investigações passou das mãos do delegado José Luiz Sotolani para o delegado Eduardo Tebet, que atua agora com auxílio de força-tarefa, com mais três delegados.