14/01/2003 17h21 – Atualizado em 14/01/2003 17h21

Para fazer valer o que determina o Código de Posturas, a prefeitura de Três Lagoas está usando procedimentos jurídicos processuais, como último recurso, diante daqueles que insistem em não cumprir o que determina a lei.

Segundo o gerente de Obras Públicas, Paulo Guedes, de março a dezembro do ano passado, foram enviadas 800 notificações de irregularidades. Metade dessas notificações, após cumpridos os prazos legais, foram solucionadas a contento. Da outra metade, mais ou menos 400 notificações, umas ainda aguardam término do prazo concedido e outras já foram encaminhadas ao Departamento Jurídico para que adote os procedimentos legais cabíveis.

Constatada a irregularidade, o munícipe é avisado verbalmente pelo fiscal para corrigir o erro, antes de ser notificado. “Com esse procedimento, estamos dando uma pequena concessão, facilitando assim que o erro seja corrigido e reparado”, disse Guedes.

Mesmo com a notificação, existe o prazo legal para a solução do problema. Como último procedimento, dentro do processo administrativo, consta o auto da autuação e multa, encaminhando-se a questão para o Departamento Jurídico.

ABUSOS

Os maiores abusos de desrespeito ao Código de Posturas estão na recente proliferação de barracas de lanches e no uso abusivo de calçadas, principalmente na região central da cidade.

Apesar de ser um problema antigo, o prefeito Issam Fares está disposto a enfrentar a questão, mesmo que para isso seja necessário recorrer à Justiça, através dos advogados da prefeitura.

Além de tornarem a cidade com um aspecto negativo, no seu visual estético de urbanismo, maioria das barracas de lanches não oferece as condições mínimas de higiene, tornando-se ameaça e perigo constante para a saúde pública.

Por outro lado, os comerciantes, legalmente estabelecidos, reclamam da concorrência desleal, visto que eles pagam os impostos e taxas devidas, enquanto os barraqueiros nada pagam.

Segundo o prefeito, esse tipo de reclamação tem aumentado nos últimos meses. Por esse motivo, determinou ao seu gerente de Obras que estude uma saída rápida para o problema e, se for necessário, recorra também aos procedimentos jurídicos para que as medidas sejam obedecidas.

EXEMPLOS ABUSIVOS

Um dos recentes exemplos de abuso foi a ousada iniciativa de um barraqueiro de construir um desses pontos de lanches, na denominada praça do Rotary, a poucos metros do Velório Municipal.

Apesar das interferências dos fiscais e até do próprio gerente de Obras, o insistente barraqueiro se achou no direito de tomar posse do espaço indevido. Para este caso, houve até a necessidade de acionar a Justiça.

Gritante abuso também está sendo praticado por revendedores de veículos usados, as denominadas “garagens”. Além de infringirem ao Código Brasileiro de Trânsito, que proíbe o estacionamento de veículos em calçadas, sujeitos a penosas multas e pontos no prontuário da CNH – Carteira Nacional de Habilitação do proprietário do veículo, esta postura coloca em risco a segurança de pedestres.

A gritante irregularidade é percebida em duas das principais e mais movimentadas avenidas da cidade: Filinto Müller e Capitão Olintho Mancini.

“Já chegamos a notificar os proprietários dessas garagens, mas eles não nos deram a mínima das atenções”, disse o gerente de Obras. Ao tomar conhecimento também deste caso, o prefeito Issam determinou que se adotassem medidas judiciais cabíveis “a todos eles”.

PROCEDIMENTOS

Concluído o processo administrativo, com todos os recursos disponíveis e legais, adotamos as medidas judiciais cabíveis, explicou o procurador jurídico da Prefeitura, advogado Ayrton Pires Maia à reportagem do Diário MS, na tarde desta segunda-feira (13).

Constatada a irregularidade, feitas as devidas notificações e concedidos os devidos prazos, “entramos com ação de reintegração de posse”, porque existe uso indevido do solo, explicou Maia, citando como exemplo o procedimento usado contra o barraqueiro, que insistia em construir um verdadeiro bar em praça de domínio público.

14/01/2003 17h00 – Atualizado em 14/01/2003 17h00

O papa João Paulo 2º, 82, pode fazer até cinco viagens internacionais neste ano a uma série de países europeus, apesar de sua saúde frágil, informou hoje uma autoridade do Vaticano.

O pontífice já tem duas viagens confirmadas, uma para a Espanha, no início de maio, e outra para a Croácia, entre 5 e 8 de junho.

O papa pode fazer ainda uma viagem à Bósnia no fim de junho, para a Eslováquia em setembro e a Estrasburgo, na França, para uma reunião no Parlamento Europeu em uma data ainda não definida, disse a autoridade do Vaticano a jornalistas.

João Paulo 2º é o papa mais viajado na história do Vaticano – já realizou quase cem viagens- mas vem limitando suas saídas pelo mundo nos últimos meses.

Ele sofre do mal de Parkinson e de artrite.

Fonte: Reuters

14/01/2003 16h33 – Atualizado em 14/01/2003 16h33

Apenas 12 das 46 vítimas da queda do avião da companhia TANS na selva peruana, na quinta-feira da semana passada, foram identificadas até o momento. A informação foi apresentada hoje pelo ministro da Saúde do Peru, Fernando Carbone.

Relatórios médicos mostraram que foram identificados o belga Cristopher Dubois e a esposa, a portuguesa Sofía Porfirio, assim como o cubano Yuri Rangel.

Conforme Carbone, as equipes de resgate que seguiram para Chachapoyas, 900 quilômetros ao nordeste de Lima, onde caiu o Fokker F-28, conseguiram recuperar 22 corpos mas nada garante que possam encontrar os demais passageiros. “Alguns corpos não poderão ser identificados. Faremos testes de DNA e, com o tempo, provavelmente, saberemos a quem pertenceram”, acrescentou.

O ministro dos Transportes, Javier Reátegui, afirmou que uma das últimas ações do governo foi concordar com um pedido dos familiares das vítimas, levadas hoje, em helicópteros, ao local do acidente.

Os parentes rezaram em silêncio e colocaram duas cruzes em memória de seus mortos no lugar da tragédia – um ato simbólico que encerrou os trabalhos de busca na região.

Fonte: AFP

14/01/2003 16h29 – Atualizado em 14/01/2003 16h29

Depois de receber reclamações de clientes que não conseguiram identificar quais as falhas mais graves de segurança, a Microsoft decidiu criar uma nova categoria de vulnerabilidade para seus sistemas.

Embora alguns críticos considerem a questão mais complexa do que a simples adição de mais uma categoria para agrupar vulnerabilidades, a Microsoft resolveu criar uma nova classificação para falhas de segurança: “Importante”.

Atualmente, a respeito de seu novo sistema operacional, poucos boletins trazem a estampa “critical” (crítico). Apenas vulnerabilidades que possam ser exploradas por vírus continuam a ser consideradas críticas.

Muitas ações que antes tinham esta classificação agora são relacionadas como “importantes”. É fato que muitas falhas “importantes” poderiam até expor dados de usuários do sistema, mas estas brechas não recebem a atenção merecida dos administradores.

“Se a Microsoft queria simplificar as questões, ela acabou de fazer isso. Os administradores querem saber quando uma correção de segurança precisa ser alterada imediatamente ou quando esta pode ser convenientemente agendada”, afirma Thor Larholm, pesquisador da holandesa PivX Solutions.

Fonte: IDG Now!

14/01/2003 16h10 – Atualizado em 14/01/2003 16h10

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização dos lotes nº 250 e nº 254 do creme dental Ki-Pasta, em todo o território nacional.

O produto vinha provocando inchaços, queimaduras na boca e outros processos inflamatórios na mucosa oral. As Vigilâncias Sanitárias do Paraná e do Distrito Federal, onde surgiram as primeiras denúncias, já deram início ao recolhimento do produto por apresentar desvio de qualidade.

“A nossa recomendação é para que a população não use este produto, até que sejam divulgados os resultados finais das análises que serão realizadas ainda esta semana”, alerta Maria José Delgado, gerente geral de Inspeção e Fiscalização de Produtos e Medicamentos da Anvisa.

A empresa produtora tem 24 horas para retirar das prateleiras os lotes do Ki-Pasta com desvio de qualidade. Um supermercado de Foz do Iguaçu se antecipou à medida e informou que mandou retirar o produto das prateleiras.

O produto é fabricado e distribuído pela EAC Indústria e Comércio Ltda., com sede em Penápolis (SP), que produz outros 12 tipos de creme dental, entre eles dois destinados ao público infantil ¿ o Ki Pastinha Tutti Fruti e o Kids Tutti Flúor.

Os lotes apreendidos pela Anvisa são os de números 254, no Paraná, e 250, no Distrito Federal. A partir da suspensão da comercialização e da retirada do produto do mercado, a Anvisa fará uma coleta fiscal para posterior análise.

Por medida de precaução, a Anvisa pediu à empresa que enviasse o mapa de distribuição do produto, com seus pontos de distribuição, em todo o País, porque outros lotes poderão estar com os mesmos problemas de desvio de qualidade verificados no Paraná e No Distrito Federal.

A Anvisa informa ainda que a empresa não poderá comercializar o creme dental enquanto o processo administrativo não for concluído, sob pena de receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos extremos, o estabelecimento poderá ser interditado.

Fonte: Terra

14/01/2003 15h49 – Atualizado em 14/01/2003 15h49

Sensibilizar a sociedade e tratar dos problemas referentes a questão do lixo. Esse é o objetivo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, que mensalmente irá promover reuniões do Fórum que funcionará na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

Entre as finalidades está o apoio para as ações do Fórum Nacional “Lixo e Cidadania” e a campanha “Criança no Lixo Nunca Mais”. O Fórum deverá congregar todas as instituições envolvidas direta ou indiretamente com a questão dos resíduos sólidos e deverá estimular a implantação de indústrias de reciclagem no Estado, além de contribuir para a formação de uma consciência coletiva sobre a problemática dos resíduos sólidos.

Fonte: Campo Grande News

14/01/2003 15h45 – Atualizado em 14/01/2003 15h45

A paulistana Marlene Mendes Papaleu, 57 anos, continua hospitalizada se recuperando do ataque de dois cachorros da raça pit-bull. Ela foi atacada quando saía de casa, na Praia do Rosa, litoral sul catarinense, no último domingo.

Marlene, que mora em São Paulo e está visitando parentes em Santa Catarina, teve lesões nos dois braços. Ela está internada no Hospital São Camilo “em estado de choque”, de acordo com um dos médicos.

Os cães são de propriedade de um comerciante da Praia do Rosa e costumam ficar soltos pelas ruas do balneário. Conforme testemunhas, os animais já atacaram outras cinco pessoas.

Fonte: JB Online

14/01/2003 15h41 – Atualizado em 14/01/2003 15h41

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais registrou somente ontem três afogamentos entre 8h e 15h. Em todos os casos, as características dos incidentes foram de imprudência.

O primeiro afogamento aconteceu na represa de Furnas, no município de Passos. Sérgio dos Reis Ferreira, 23, desapareceu quando nadava sob uma ponte. Sem encontrar Ferreira, populares que estavam no local chamaram o resgate que encontrou a vítima já sem vida.

Por volta do meio-dia, o resgate foi chamado para atender a segunda vítima no município de Guidoval. Segundo os bombeiros, Dimas de Freitas, 35, teria se atirado de uma ponte no rio Xopotó, após ingerir bebida alcoólica. O Corpo de Bombeiros de Ubá foi quem encontrou a vítima.

O terceiro caso de afogamento aconteceu no córrego da Água Limpa, em São João Del Rei. Segundo testemunhas, David Nilton de Lima, 21, fazia uso de bebida alcoólica na companhia de amigos nas margens do córrego. Depois que os amigos foram embora, ele teria permanecido sozinho no local e desaparecido. Seu corpo foi encontrado mais tarde.

Fonte: Folha Online

14/01/2003 15h20 – Atualizado em 14/01/2003 15h20

O álcool pode ser bom para o coração, mas tomar um copo de vinho ou cerveja diariamente pode aumentar o risco da mulher desenvolver câncer de mama, afirmaram pesquisadores nesta terça-feira.

Cerca de 10 gramas de álcool por dia elevam as chances de a mulher apresentar a doença em 7 por cento, enquanto o tabagismo, ligado a uma vasta lista de enfermidades, não contribui para o tumor na mama. “Quanto mais a mulher bebe, maior é o risco de câncer de mama”, disse a professora Valerie Beral, da Enfermaria Radcliffe em Oxford, Inglaterra.

Os cientistas, que analisaram os resultados de 53 estudos anteriores sobre os efeitos do álcool e do fumo no câncer de mama, estimam que as bebidas alcóolicas sejam responsáveis por em torno de 4 por cento dos casos da doença registrados mundialmente.

Embora o risco não seja grande e represente um item pequeno na lista de fatores que contribuem para a enfermidade, Beral acredita que as mulheres devem ter conhecimento dessa informação, já que esse é um risco evitável.

A cada ano são registrados 40 mil casos de câncer de mama na Grã-Bretanha, mas, segundo a pesquisadora, se as mulheres evitassem bebidas alcóolicas haveria 2 mil casos a menos.

Até então, médicos não tinham conseguido examinar os efeitos separados do álcool e do fumo sobre o câncer de mama. Mas a análise mais recente, que inclui dados de 150 mil mulheres de todo o mundo, permitiu a eles fazer essa triagem para demonstrar uma ligação clara entre o álcool e o risco de câncer de mama.

Fonte: Terra

14/01/2003 15h09 – Atualizado em 14/01/2003 15h09

O governo planeja a reestruturação das delegacias da Mulher em três municípios do interior – Nova Andradina, Paranaíba e Coxim. A coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulher, Maria Rosa Rodrigues Pinto Gama, e o diretor-geral adjunto de Polícia Civil, Luiz Tadeu Gomes da Silva, discutiram hoje o plano para os primeiros 100 dias deste ano. As unidades vão receber equipamentos, profissionais e os trabalhos serão informatizados.

A inclusão da disciplina que debate relações sociais de gênero durante a formação policial e a criação de procedimentos que garantam a segurança durante o período das aulas noturnas também fazem parte dos objetivos para os próximos meses. Outra meta estipulada foi a criação do atendimento à mulher humanizado e diferenciado nos 77 municípios do Estado, além da legalização dos procedimentos da rede de atendimento à mulher vítima de violência.

Fonte: MS Notícias

14/01/2003 15h05 – Atualizado em 14/01/2003 15h05

BOSTON, EUA – Um estudo realizado na Alemanha pode explicar por que pessoas que recebem um transplante de rim com freqüência desenvolvem o mesmo padrão de pressão arterial de seu doador.

O motivo é que cientistas descobriram que pessoas nascidas com menos filtros microscópicos em seus rins correm risco maior de vir a sofrer de hipertensão quando ficam mais velhas. Ao mesmo tempo, a pesquisa pode dar às mulheres grávidas uma razão a mais para observar sua alimentação.

Os rins, que limpam o sangue, são compostos de centenas de milhares de minúsculos filtros chamados glomérulos.

Pesquisadores disseram que estudaram 10 pessoas de meia-idade com hipertensão arterial e descobriram que elas tinham uma média de 700 mil glomérulos em cada um dos rins, comparados com mais de 1,4 milhão dos pequenos filtros em cada rim de 10 indivíduos com pressão normal.

Os rins estudados foram retirados de 20 pessoas que morreram em acidentes.

Kerstin Amann, da Universidade de Erlangen-Nurnberg, disse à agência Reuters que mesmo em pacientes idosos que tinham pressão normal, mas cujos rins apresentavam fortes sinais de desgaste, o número de glomérulos não era muito menor do que nos pacientes jovens que tinham hipertensão.

Os pesquisadores também descobriram que os glomérulos de pessoas com hipertensão eram maiores, uma indicação de que cada filtro estava sendo forçado a trabalhar mais.

O menor número de glomérulos por rim, segundo Amann, parecia mais ser a causa da hipertensão do que uma conseqüência do problema.

Julie Ingelfinger, editora do New England Journal of Medicine, que publicou o estudo esta semana, disse que as descobertas podem dar às gestantes uma outra razão para prestar atenção em sua dieta.

Não comer proteínas suficientes, por exemplo, pode levar à geração de um bebê com menos filtros nos rins. Com o tempo, a capacidade de o rim de compensar a morte dos glomérulos pode falhar e causar a hipertensão.

Amann concordou em que a hipertensão é causada por vários fatores, o que significa, segundo ele, que as novas descobertas podem não se aplicar a pessoas em outros países ou de raças e grupos étnicos diferentes.

Fonte: Reuters