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Empresa indeniza consumidor por propaganda enganosa

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27/09/2005 07h11 – Atualizado em 27/09/2005 07h11

Revista Consultor Jurídico

A Sul América Capitalização deve indenizar dois consumidores que compraram planos de capitalização com promessas que não foram cumpridas. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou a empresa ao pagamento de 50 salários mínimos (R$ 15 mil) para cada um dos autores da ação. E confirmou o ressarcimento de cerca de R$ 2 mil, por danos materiais.O desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, avaliou que houve indução ao erro, com promessas de vantagens especialíssimas feitas pela vendedora da empresa, “na verdade inexistentes, o que acabou gerando uma frustração, um sofrimento diante da propaganda enganosa”.Ressaltou que a publicidade criada para a venda dos títulos e o atendimento a domicílio forjaram uma aparente segurança ao negócio e os dois compradores acabaram aderindo à proposta. A partir disso, desembolsaram valores que se perderam entre a Sul América e a corretora de seguros. E nenhuma das empresas assumiu a responsabilidade pela devolução.Para o desembargador, a Sul América é responsável pelas informações transmitidas pelo corretor, “na medida em que cabe a ela fiscalizar quem a representa, de molde a evitar lesão ao seu próprio nome e prejuízos aos consumidores.”A responsabilidade, acrescentou, também está prevista no artigo 34 do Código de Defesa do Consumidor que estabelece que “o fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos”. O dano moral, reforçou, está configurado na falta de informação adequada e, em última análise, na propaganda enganosa, como previsto no artigo 37 do CDC.A venda dos títulos de capitalizaçãoOs autores da ação de indenização por danos morais e materiais alegaram que firmaram com a Sul América, por meio de uma de suas representantes, dois planos de capitalização para comprar um carro, pagando R$ 697 e R$ 349.A vendedora informou que o plano consistia em 48 parcelas, com sorteio de dois carros a cada sábado pela loteria federal. Caso não fosse entregue o automóvel no prazo de seis meses, a Sul América deveria entregar um veículo quitado ou 86 vezes o valor da parcela.Ao receber o “kit boas-vindas”, após o pagamento das primeiras parcelas,de R$ 233 e R$ 100 os compradores verificaram que não havia aquelas vantagens. Resolveram, então, ir à Sul América que confirmou que tudo seria cumprido.Decididos a desistir dos planos, foram aconselhados a transferi-los para outras pessoas, pois assim seria agilizada a devolução das importâncias pagas. Passaram, então, para a mãe e irmã da autora, e pagaram mais três parcelas, de R$ 380, somando cerca de R$ 2mil.Inseguros com as informações, ligaram para a sede da Sul América em São Paulo, e foram surpreendidos com a informação de que seus nomes não constavam no sistema informatizado da referida corretora. E ainda, que os títulos tinham sido adquiridos de uma corretora terceirizada, denominada Dinamarco Administradora e corretora de Seguros de Vida Ltda, responsável pela contratação.

Pistoleiro cobrou R$2,5 mil por homicídio

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26/09/2005 19h06 – Atualizado em 26/09/2005 19h06

Da Redação

Após negar por várias vezes ser o autor do homicídio ocorrido na madrugada da última sexta-feira (23), Elvis José Barbosa de Melo, 19 anos, acabou confessando que iria receber o total de R$ 2,5 mil pela morte de Denise Silva de Lima, 19 anos. Segundo o delegado titular do 2° Distrito Policial, Luiz Ricardo de Lara Dias, o acusado confessou que teria recebido aproximadamente R$ 600, adiantado. O dinheiro foi usado na compra de entorpecentes, já que Elvis alegou ser usuário de crack e maconha. Dias explicou que o primeiro contato entre Melo e o suposto mandante ocorreu uma semana antes do homicídio, no dia 17. Nesse encontro, o crime teria sido combinado. “No depoimento, ele alega que o mandante do crime passou as características da jovem, o endereço e até mesmo as coordenadas do que deveria ser dito para que a jovem saísse de casa”. Na ocasião Melo teria sido instruído para chamar Denise dizendo que o irmão da vítima estaria preso. O nome da pessoa acusada de ser o mandante do crime deverá ser mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações.NO COLO DA MÃEA vítima foi morta em frente a sua residência, na rua Tupi, Jardim Esperança, com um tiro no olho esquerdo e um no tórax. O acusado teria chamado pela jovem e dado o primeiro tiro, quase que a queima roupas no olho. O segundo disparo foi efetuado quando a jovem já estava caída no colo da mãe.De acordo com o delegado, as suspeitas caíram sob Melo depois que alguns familiares da vítima o viram em um bar localizado rua Maria Guilhermina Esteves, bairro Santa Terezinha com o suposto mandante, no mesmo dia do crime. Os dois, possivelmente, estariam acertando o pagamento final. Em seu depoimento, o acusado alega que estava sob o efeito de drogas na hora do crime. “Os familiares desconfiaram já que a vítima teria tido um desentendimento passado com o possível mandante. Melo e a outra pessoa fugiram logo após perceberem a presença dos familiares”. Dias explica que o acusado conta ainda que não conhecia o mandante até então e que teria sido convidado a princípio por um amigo, só depois (no dia 17) os dois se encontraram cara a cara. O delegado completou que a Polícia Civil está investigando todos os nomes passados pelo acusado. Algumas pessoas já foram ouvidas no caso. Dias finalizou dizendo que pretende esclarecer o caso até o fim desta semana.

Proeb prepara o esquenta para a 22a Oktoberfest

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26/09/2005 18h48 – Atualizado em 26/09/2005 18h48

Oktoberfestblumenau.com.br

Maior festa das tradições alemãs das Américas, a Oktoberfest de Blumenau está programada, este ano, para o período de 7 a 23 de outubro, nos pavilhões da Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb). A 22a edição terá inúmeras novidades e inovações que visam atrair e melhor receber os milhares de visitantes que aportam em Blumenau em outubro. A largada para a Oktober já foi dada, mas a diretoria da Proeb também vai promover uma espécie de esquenta para a grande festa da alegria e da confraternização.O esquenta será dia 30, no Bistrô 69, do Shopping Neumarkt com algumas atrações da edição deste ano. Estarão presentes ao evento, a Rainha Daniela Oechsler e as princesas Naiara Maria de Oliveira e Tatiane Deschamps. Também estará participando do esquenta, o Vovô Chopão, outro grande símbolo da Festa de Outubro.A animação no Bistrô, também conhecido por Bar do Horácio (Horácio Braum, publicitário e colunista do Jornal de Santa Catarina), será por conta da Banda Municipal de Blumenau, que, avisa o diretor-presidente da Proeb, Norberto Mette, “será uma das grandes atrações da Oktoberfest deste ano”. “O grupo, formado por 26 componentes já comprovou em várias oportunidades, que tem qualidade musical e repertório adequado para se apresentar pela primeira vez nos pavilhões da Proeb”, afirma. A Banda Municipal vai se apresentar com traje típico e com repertório especialmente preparado para animar os visitantes da Oktoberfest, informa o maestro do grupo, Almir França de Oliveira. O maestro adianta que “o repertório será composto de músicas de James Last, Helmut Högl, Dolomiten Sexttet Lienz, Johan Strauss, entre outras celebridades da música”.A BandaA Banda Municipal de Blumenau foi criada pelo Decreto 412, de 21 de março de 1962, com finalidade de difundir a música clássica e popular através de apresentações de concertos em auditórios ou locais públicos da cidade.Após uma paralisação de oito anos, a prefeitura, preocupada com a preservação da tradição musical dentro da esfera pública, reativou o grupo em 1997, sob a regência do maestro Edson Ricardo.Para estimular o interesse e o gosto pela música, bem como investir na formação artística e cultural dos integrantes, em 2002 foi criada a Sociedade Amigos da Banda Municipal de Blumenau.Durante o ano de 2005 a Banda realizou apresentações em várias cidades do Estado. Hoje, conta com 26 componentes, sob a regência de Almir França de Oliveira.Serviço:O quê – Esquenta para a 22a OktoberfestQuando – Dia 30/09Local – Bistrô 69 do Shopping NeumarktAtrações – Rainha e Princesas da 22ª Oktoberfest, Vovô Chopão e Banda Municipal Hora – 20h

Defensora pede que os 1.271 presos da Polinter sejam soltos

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26/09/2005 18h45 – Atualizado em 26/09/2005 18h45

Ig

Uma ação, no mínimo, polêmica. Ou melhor, uma enxurrada de ações. A defensora pública Darci Burlandi ingressou na manhã desta segunda-feira na Justiça do Rio 1.271 hábeas-corpus pedindo a soltura de todos os presos da Polinter, na Gamboa. Ela distribuiu os pedidos para todas as varas criminais sob a alegação de que os presos vivem em condições desumanas e que, diante da incapacidade do governo do Estado mantê-los acautelados com “dignidade”, devAo todo, as ações somam mais de 4.500 folhas de papel. “É para causar polêmica mesmo”, diz a defensora, que esclarece que ingressou os habeas-corpus na condição de advogada e cidadã.”Como defensora pública, não seria minha atribuição. Faço isso como cidadão para denunciar o estado de calamidade da carceragem da Polinter e para que todos as Varas tomem ciência do que está ocorendo lá”, afirma. “Estou cansada de receber mãe e pai que preferem até mesmo que o filho seja condenado, porque eles acreditam que condenados eles pelo menos sairão de lá”.Questionada se a medida não seria um pouco radical e se o mais prudente não seria pedir simplesmente que o Estado transferisse os presos de local, advogada diz que é inútil. “Não adianta pedir transferência porque o esztado diz que não tem vaga”, afirma. “Por isso que estou pedindo o relaxamento de prisão. Da mesmo forma que o Estado tira um filho da guarda do pai quando constata que este não está cumprindo com o seu dever, se o Estado não tem como acautelar com dignidade as pessoas que aguardam julgamento, a Justiça tem que colocar essas pesoas em liberdade”.No começo do mês, organizações não-governamentais (ONGs) divulgaram um relatório denunciando o superlotamento da Polinter, a presença de presos condenados na carceragem que deveria ser exclusiva para presos que aguardam julgamento e revelando que os presos eram obrigados a assinar uma declaração assumindo plena responsabilidade pela própria integridade física ao optarem por permanecer em celas comandadas pela facção criminosa “Comando Vermelho”. A Secretaria de Segurança Pública transferiu cerca de 300 presos para outras unidades do Estado. Mas a carceragem continua mantendo um número de presos bem acima da capacidade para apenas 250 presos. em todos ganhar relaxamento de prisão.

Presos são transferidos após rebelião

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26/09/2005 18h16 – Atualizado em 26/09/2005 18h16

Da Redação

Dezoito presos da Cadeia da cidade de Água Clara deverão ser transferidos na noite de hoje após rebelião na madrugada desta segunda-feira. Segundo o delegado Regional, Frank Corpa, o motim teve início às 16 horas de ontem, quando o agente da Polícia Civil percebeu o barulho e a cantoria dos internos para encobrir os sons das celas sendo quebradas.Às 2 horas de hoje, a Polícia Militar e os policiais civis de folga foram acionados para controlar a situação. Os presos, que alegavam superlotação e pediam a presença do Juiz, não deixaram que os policiais entrassem nas celas. A cadeia municipal de Água Clara conta com duas celas, com capacidade para quatro presos em cada. A parede que dividia as celas foi totalmente destruída. Além disso, teto e banheiros também foram danificados pelos presos. Corpa explicou que a rebelião só foi controlada nesta manhã quando o Juiz do município tomou conhecimento dos fatos e entrou em contato com a Justiça de Três Lagoas pedindo a transferência dos internos. O pedido foi acatado pelo Juiz Renato Liberalli, que autorizou a transferência para a Penitenciária de Três Lagoas.De acordo com o delegado, a previsão é de que os 17 internos já estejam acomodados na Penitenciaria de Três Lagoas até às 19 horas de hoje. A operação de transferência conta com a participação das Polícias Civil e Militar de Três Lagoas e Polícia Rodoviária Federal da cidade de Água Clara. Vinte e um policiais deverão participar da transferência. O 18° interno deverá ser transferido para Ribas do Rio Pardo, sua cidade de origem. O caso é acompanhado pelo delegado plantonista Hélio César de Mello, da cidade de Selvíria.

Prefeita conhece trabalho de artesãos

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26/09/2005 17h39 – Atualizado em 26/09/2005 17h39

Assessoria de Comunicação

Está sendo realizado nas estruturas da Cerâmica Zuque, o curso de artesanato em argilas, feito através da parceria entre o Senai, Sebrae e a Prefeitura de Três Lagoas. Essa parceria foi firmada através do Departamento de Trabalho da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e tem obtido grandes resultados para os participantes dos cursos.A prefeita e também titular da pasta da secretaria, Simone Tebet, esteve presente para visitar e acompanhar de perto o que o curso está oferecendo aos alunos. Segundo a irmã Zélia Lopes da Silva, presidente da associação de artesãos; o curso agora, está em seu 2º módulo. “Estamos nos aperfeiçoando cada dia mais. São 80 horas de curso com 16 alunos”. Neste segundo módulo do curso, a própria associação dos artesãos, em contrapartida com a prefeitura, fica responsável por toda e qualquer despesa de hospedagem e transporte dos professores.O curso está sendo ministrado pelo professor Marcio de Andrade. Segundo o professor, as aulas estão sendo oferecidas aos alunos com um único objetivo: “agregar valores ao artesanato local e mostrar aos alunos o quão importante são as técnicas e os aperfeiçoamentos na obra final”.Outro apoio que o curso recebe é com relação ao material. “Toda a argila utilizada para a produção dos artesanatos são doadas por Sabino Zuque, proprietário da cerâmica. Além de utilizarmos a estrutura da cerâmica, todos os gastos com relação à luz, água e telefone, são pagos pelo Sabino”, disse a diretora do Departamento de Trabalho da assistência, Altamira de Oliveira Campos. “Mais uma vez, acredito que são através dessas parcerias, que Três Lagoas cresce e brilha ainda mais. Estamos sempre dispostos a unir nossas forças e juntos, acreditarmos no potencial de nossa cidade”, disse a prefeita entusiasmada com o resultado dos artesanatos produzidos.

Senar distribui cartilhas para criadores de gado leiteiro

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26/09/2005 17h31 – Atualizado em 26/09/2005 17h31

Agrolink

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está iniciando a distribuição de 50 mil cartilhas a criadores de gado leiteiro das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com orientações e dicas de como melhorar a qualidade da produção de leite no Brasil. A cartilha chama-se “Como Produzir Leite de Alta Qualidade” e foi preparada com o objetivo de auxiliar o produtor na adequação às regras da Instrução Normativa nº 51/2002, que entrou em vigor em julho, estabelecendo novas normas a serem cumpridas pelo criador de gado de leite dessas três regiões. A IN nº 51 regulamenta a produção, identidade, qualidade, coleta e transporte do leite A,B,C, pasteurizado e cru refrigerado e está inserida no conjunto de medidas do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite.Consulta recentemente realizada pelo Projeto Conhecer da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com produtores identificou que os fatores que estão dificultando a adequação ao programa de melhoria da qualidade do leite são justamente a falta de orientação técnica e a dificuldade de treinamento e capacitação dos empregados. A cartilha do Senar foi produzida, portanto, para ajudar a resolver esse problema.. A cartilha está sendo enviada a produtores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.A cartilha tem 27 páginas, nas quais o produtor recebe orientações que abrangem cuidados com a higiene do animal – do ordenhador e das instalações – o processo de refrigeração do leite e com o transporte do produto para a indústria.De acordo com a IN nº 51, os laticínios vão enviar mensalmente amostras do leite de cada propriedade fornecedora para serem analisadas em um dos sete laboratórios nacionais credenciados. O Governo federal criou a Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade do Leite (RBQL) para executar essa tarefa.As indústrias de laticínios deverão também inscrever seus fornecedores no Cadastro Nacional de Produtores de Leite, criado pelo Mapa. Nas regiões Norte e Nordeste, a instrução passa a valer em julho de 2007. As informações são da assessoria de imprensa da CNA.

Ex-mulher diz que cantor Luciano é gay

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26/09/2005 17h27 – Atualizado em 26/09/2005 17h27

Terra

A cantora evangélica Cléo Camargo, ex-mulher do cantor Luciano, e cujo nome verdadeiro é Antônia Loiola Costa, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia Mulher, exibido pela Rede TV!, que o ex-marido é homossexual. “Quando ele era casado comigo, tinha casos com vários homens. Mas a razão do fim do nosso casamento foi quando ele foi morar com outro homem. Goiânia inteira sabia disso. Acho que o Brasil inteiro sabia, só precisava de uma confirmação e eu posso confirmar”, disparou. O advogado do músico, Paulo Vianna, negou a acusação e promete entrar com uma ação na Justiça contra a cantora. “O Luciano não é gay. Sou amigo da família há anos. Ele está muito feliz no seu casamento heterossexual. Esta mulher sempre foi polêmica. O Luciano sempre perdoou as confusões dela. Desta vez, ele cansou”, disse, em conversa ao Terra. “Além disso, o Luciano não tem nada contra os homossexuais. Ele respeita a liberdade sexual”, acrescentou. Cléo Camargo, 31 anos, decidiu criticar Luciano quando viu sua agenda de compromissos ser esvaziada, do dia para a noite, após o lançamento do filme 2 Filhos de Francisco, que conta a história da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano e retrata, em imagens, parte do seu relacionamento sexual com o cantor. Em uma cena, a cantora, vivida por Natália Lage, aparece beijando outro homem sem estar separada de Luciano. Cléo afirma que seu relacionamento com o filho de 16 anos, nascido de seu casamento com Luciano, mudou depois do filme. Ela pediu à Justiça de Goiás a suspensão da exibição do longa. Há duas semanas, o juiz Carlos Luiz Damacena, da 11ª Vara Cível de Goiânia negou a liminar. Ele alega que a Constituição Federal proíbe, entre outras coisas, “a censura prévia” e que não foram comprovados ou estabelecidos danos à imagem, às atividades profissionais e ao relacionamento familiar da cantora. Oscar2 Filhos de Francisco será o filme brasileiro indicado à Academia de Hollywood. A decisão, unânime, foi divulgada na quinta-feira passada pelo Ministério da Cultura, em Brasília. O júri ficou entre 2 Filhos de Francisco, Casa de Areia e Quase Dois Irmãos. “Mas optamos pela emoção. E também por ser uma história extremamente brasileira, com toque universal”, declarou Rubens Ewald Filho. Um júri formado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura recebeu a missão de escolher o filme brasileiro que será indicado à Academia de Hollywood para disputar uma das cinco indicações ao prêmio de Melhor Filme Estrangeiro. Um total de 12 filmes foram inscritos. O longa-metragem dirigido por Breno Silveira já ultrapassou a marca de 2,6 milhões de espectadores e é um dos cinco filmes mais assistidos no Brasil neste ano.

Pequeno produtor vê burocracia travar frigorífico

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26/09/2005 17h24 – Atualizado em 26/09/2005 17h24

Agora MS

Nos arredores de Mundo Novo, um edifício de alvenaria é depositário dos sonhos e das frustrações de um grupo de pequenos produtores que apostaram tudo na produção de peixe em suas propriedades. O frigorífico de filetagem de peixes de peixes já está concluído e equipado desde 2004, mas até agora não recebeu nenhum pacu ou tilápia – espécies criadas nos tanques da região. O empreendimento consumiu R$ 320 mil de investimentos do governo do Estado e da União, mas é mantido fechado porque ficou enroscado em um emaranhado burocrático em órgãos, curiosamente, do próprio governo do Estado e da União.“Produzir o peixe é fácil, difícil é a burocracia”, reclama Alcindo José Andrejeski Bork, 35, presidente da Coopisc, a cooperativa que reúne 25 piscicultores de Mundo Novo que deveria usar o frigorífico para processar sua produção e engordar a renda. Para os produtores, o frigorífico fechado significa menos dinheiro em caixa. O principal problema da cadeia produtiva na região, segundo Bork, é o escoamento da produção. Com o frigorífico em ação, pelo menos mil quilos de peixe podem ser transformados em filés que têm mais competitividade nas gôndolas dos supermercados. No calendário do enrosco, o primeiro obstáculo para o frigorífico foi o Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal), o órgão estadual responsável pela emissão de licenças ambientais. Os produtores entraram com um pedido de licença para operação do frigorífico em dezembro de 2004, mas ela foi gestada ao longo de nove meses até a concessão, no dia 8 de setembro último.O obstáculo seguinte, conta Bork, é a obtenção do selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), que tramita no Ministério da Agricultura. Para obter o carimbo necessário para a comercialização de seu produto em todo o País, os produtores precisam cumprir uma série de requisitos – dos quais a licença ambiental é apenas um deles. Agora, o principal obstáculo é uma análise da água usada no processo.“Usamos um laboratório, mas depois que ela estava pronta fomos informados que deveria ser em um laboratório credenciado pelo ministério”, disse Bork. O detalhe: não há nenhum credenciado em Mato Grosso do Sul e é muito grande a possibilidade de alteração das condições da água durante a viagem aos laboratórios mais próximos – em Goiânia (GO) ou Maringá (PR).“Agora vai” – Depois de muitas idas e vindas, um acordo entre os produtores, o Idaterra (órgão que fez o projeto do frigorífico) e a Superintendência Federal da Agricultura de MS assegurou que será aceita a análise feita no laboratório da Sanesul em Campo Grande. “Isso [o processo de concessão do selo do SIF] é uma coisa complexa, as exigências para um frigorífico não é igual às exigências para quem constrói uma casa”, disse o superintendente federal da Agricultura, José Antônio Felício. Segundo Felício, a decisão de aceitar o laboratório da Sanesul atende ao bom senso. “O ministério vai aceitar a análise do laboratório da Sanesul, que é uma empresa de capital misto, responsável pela água em praticamente todo o Estado; se mandassem o exame do laboratório anterior, muito provavelmente o processo voltaria para a origem”, acredita.Depois de cumprir essas etapas, o presidente da cooperativa de piscicultores acredita que ainda vai esperar mais dois ou três meses até receber o número provisório do SIF para só então começar a usar o frigorífico. O tamanho do prejuízo – A falta que a indústria faz pode ser aferida no abismo entre o que os piscicultores produzem e aquilo que deveriam produzir. Hoje, os piscicultores de Mundo Novo têm 200 hectares de lâminas d’água. A produção média é de 2,5 toneladas por hectare por ano – algo como um quarto da capacidade instalada 10 t/ha/ano. Além dos peixes que saem dos tanques de Mundo Novo, o frigorífico também deverá atender piscicultores do município vizinho de Itaquiraí, que há pouco obtiveram licença ambiental para os seus tanques.“Quando estivermos funcionando também vamos comprar peixe e isso vai fortalecer a cadeia da piscicultura em toda a região”, diz Bork, enquanto espera.

Rede terá mais salas de informática

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26/09/2005 17h21 – Atualizado em 26/09/2005 17h21

Assessoria de Comunicação

A prefeita Simone Tebet assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço autorizando a construção de mais duas salas de informáticas em escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). O ato contou com a presença dos vereadores Jorginho do Gás e Rialino, dos secretários; de Obras, Getulio Neves, de Educação, Ricardo Roriz de Souza, de representantes da construtora RR, vencedora da licitação para realização da obra, diretoras das escolas contempladas, além de órgãos de imprensa.A ordem de serviço autoriza a construção de salas de informática nas escolas Olintho Mancini e Senador Filinto Muller.InformatizandoAs salas de informática têm medida de 10,90m por 6m, e serão construídas pela empresa RR Construções Civil LTDA, da cidade de Campo Grande, que venceu a licitação. Conforme informações da construtora, a previsão de conclusão dos serviços é de 60 dias.“É a realização de um grande anseio dos alunos e também dos professores. Através dessa sala de informática, o ensino nas escolas da REME poderão extrapolar barreiras que só o computador consegue”, explicou a diretora da escola Filinto Muller, Selma Ferreira.A infra-estrutura das salas é moderna e segura, com lajes totalmente impermeabilizadas, piso de cerâmica e instalação adequada para o trabalho em rede e instalação de ar condicionado. As salas têm capacidade para a instalação de 20 computadores.A administração municipal já construiu uma sala, no mesmo padrão destas três, na escola municipal do Parque São Carlos, que será inaugurada no próximo dia 03 de outubro. Com isso, a prefeita avança no cumprimento em sua proposta de, até o final do mandato, dotar todas as unidades de ensino do município de salas de informática, além de cobrir todas as quadras poli esportivas.“Isso demonstra não só uma preocupação em levar uma educação de melhor qualidade às escolas, bem como de incrementar essa educação, facilitando o acesso dos alunos à informática e com isso proporcionando condições de, através do computador, esse pessoal conhecer o mundo”, disse a prefeita.

Temperaturas voltam a aumentar nesta semana em MS

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26/09/2005 17h16 – Atualizado em 26/09/2005 17h16

Agora MS

Mato Grosso do Sul volta a registrar altas temperaturas nesta semana em todas as regiões, conforme a previsão da Cemtec (Centro Estadual de Monitoramento do Tempo). Segundo o meteorologista, Natálio Abrahao Filho, o tempo será de céu claro a parcialmente nublado com nuvens isoladas a tarde para amanhã e quarta. A temperatura deve variar de 14ºC na região sul do Estado a 32ºC no norte e nordeste. Não há previsão de chuva em nenhuma região do Estado de amanhã a quarta-feira. A umidade relativa do ar é de 60% e os ventos terão média de 20km/h. Para quinta e sexta-feira nas regiões norte e nordeste do Estado as nuvens devem aumentar bastante e a tarde registrará áreas de instabilidade que podem provocar pancadas de chuva e variações na velocidade do vento.

PRF divulga ocorrências no IV Motoshow

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26/09/2005 17h04 – Atualizado em 26/09/2005 17h04

Da Redação

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) divulgou nesta segunda-feira o balanço final de ocorrências registradas durante o IV Motoshow, que encerrou no domingo. De acordo com inspetor, Clayton Carlos da Silva, foram registrados dois acidentes, sendo que o primeiro ocorreu no último sábado, por volta das 22h40, no km 5,7. A polícia informou que o Ford Fiesta, placa COU 4113, da cidade de Andradina (SP), conduzido por Jaqueline de Oliveira Louzada Camargo, de 24 anos, estaria trafegando sentido Cristo e ao retornar na avenida Ranulfo Marques Leal, teria fechado a motocicleta Honda Titan, placa DJT 5896, da cidade de Buritama ( SP), pilotada por Gustavo Baiz Geraldes, de 25 anos, que estaria tentando realizar uma ultrapassagem. Ainda conforme a polícia, a motocicleta teria colidido lateralmente no veículo. Ninguém se feriu, havendo apenas danos materiais nos veículos.O segundo acidente ocorreu nesta madrugada, quando o motociclista, Giliardo Moreira da Silva, de 20 anos pilotando a moto Honda, CG, 125, placa HRN 8463, perdeu o controle do veículo e veio a sofrer uma queda. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ele sofreu lesões leves, sendo encaminhado ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora por terceiros. Já o carona, Leandro Donizete Archanjo, de 23 anos, após a queda, segundo o Corpo de Bombeiros, sofreu um corte do lado esquerdo da cabeça, um corte inciso na mandíbula e um corte inciso na mão esquerda, havendo o rompimento de uma artéria provocando hemorragia. Ele foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. O fato ocorreu na nesta madrugada, por volta das 0h10, no km 3, 8, na avenida Ranulfo Marques Leal. De acordo com a PRF, o motociclista estaria vindo sentido parque de exposição-indústria de biscoitos Mabel, quando perdeu o controle da moto. Ainda conforme a polícia, ele teria subido no canteiro da avenida, vindo a colidir com um poste.A PRF ainda prendeu Rafael Oréquio, 36 anos. O fato ocorreu por volta das 0h3, no último sábado na BR-262, altura do km 21. Ele foi preso acusado de estelionato e falsidade ideológica, pois estaria portando cheques clonados e documento falso. Segundo informações da PRF, Oréquio, que conduzia o veículo Fiat Uno HRR-5338, da cidade de Nioaque, foi abordado durante fiscalização de rotina. Ele foi detido ao apresentar um RG falso no nome de Marcos Vinicius Thomé, de Santa Catarina.O motorista alegou estar viajando de Santa Catarina para a cidade de Campo Grande. Com ele, os policiais apreenderam ainda quatro lâminas de cheques clonados. De acordo com a PRF, duas lâminas seriam do Banco Bradesco, da cidade de Guarulhos, e duas do Banco do Brasil, de Minas Gerais. Os cheques estavam preenchidos nos valores de R$ 450, R$ 500, R$ 2.833 e R$ 450. Os cheques seriam “cheques-trocos” de postos de gasolina. Ainda conforme a PRF, o acusado já teria passado um cheque clonado no posto Jumbo em Nova Alvorada do Sul no valor de R$ 450. Oréquio teria recebido R$ 256 de troco. O acusado foi encaminhado ao 2° Distrito Policial para providências cabíveis. Além disso, a polícia registrou 12 multas, sendo a maioria por falta ou defeito em equipamentos obrigatórios, principalmente em motocicletas.

Após furacão Rita, texanos começam a voltar para casa

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26/09/2005 17h04 – Atualizado em 26/09/2005 17h04

Folha Online

Dezenas de milhares de texanos que tiveram que deixar suas casas na semana passada devido à passagem do furacão Rita começaram a voltar para a cidade de Houston (EUA) neste domingo (25). Na Louisiana, equipes de resgate devem continuar, nesta segunda-feira (26), o trabalho de busca de vítimas nas cidades a oeste do Estado. O Rita atingiu a costa do Texas e da Louisiana na madrugada deste sábado (24), como um furacão categoria 3. Em seguida, perdeu força e se transformou em tempestade tropical.

Até o momento, só há o registro de duas mortes ligadas diretamente à passagem do Rita, no Mississippi e no Texas. Entretanto, autoridades da Louisiana afirmaram ser possível que o número de mortos aumente, à medida que as equipes de resgate avançam pelas cidades atingidas. Os dois principais aeroportos de Houston, o George Bush Intercontinental e o pequeno William P. Hobby, reiniciaram suas operações ainda neste domingo, após passar dois dias fechados. Nesta segunda-feira, a Continental Airlines já operava 249 vôos na cidade.

Mais de 300 mil pessoas estão sem luz em Houston e cidades ao redor, segundo a CenterPoint Energy, a principal empresa fornecedora de eletricidade em Houston. No sábado (24), esse número chegava a 600 mil. Segundo o governador do Texas, Rick Perry, o Estado sofreu prejuízos de cerca de US$ 8 bilhões. Perry afirmou esperar que o governo federal “cubra totalmente os gastos”.

Louisiana

Neste domingo (25), helicópteros militares, barcos da guarda costeira e voluntários com suas próprias embarcações procuravam pelas comunidades de pescadores, localizadas na costa da Louisiana, por vítimas do furacão. Ao menos 2.500 pessoas foram resgatadas em Vermilion (oeste da Louisiana) neste fim de semana que, junto a Cameron e Lake Charles, receberam o impacto direto do furacão, que atingiu com maior força a região fronteiriça entre o Texas e a Louisiana.

Em Nova Orleans –destruída pela passagem do furacão Katrina em 29 de agosto passado, algumas zonas voltaram a ficar inundadas. A água das enchentes chegou a 2,4 metros, e só parou de subir quando membros da Corporação de Engenheiros do Exército conseguiu consertar uma rachadura em um dos diques que afeta a cidade.

Quebra de barra de direção causou acidente com ciclistas

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26/09/2005 17h00 – Atualizado em 26/09/2005 17h00

Dourados News

A quebra da barra de direção do caminhão de coleta de lixo que atropelou Cláudia Cristina Garbulha Castelo de 40 anos, e a filha dela de 12 anos foi a causa do acidente. O atropelamento ocorreu nesta tarde no cruzamento das ruas Cafelândia e Ipanema no Água Boa. Claúdia estava de bicicleta fora da ciclo-faixa e foi atropelada pelo caminhão que estava desgovernado. O motorista e o ajudante dele ainda gritaram para as duas saíssem da frente do caminhão. Cláudia teve traumatismo craniano e está na UTI do Hospital Evangélico. O estado dela é crítico. O motorista do caminhão deixou o local depois do acidente.

Outro juiz do escândalo se apresenta à PF nesta terça

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26/09/2005 16h57 – Atualizado em 26/09/2005 16h57

Terra

O árbitro Paulo José Danelon se apresentará na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, nesta terça-feira, às 14h. A informação foi divulgada pelo seu advogado, Paulo Bonini, que esteve no local nesta segunda para tratar do assunto.
Bonini disse que Danelon não foi intimado e irá se apresentar espontaneamente. Após o depoimento, ele deverá conceder uma entrevista.

O juiz é acusado de participar do escândalo de arbitragem que envolve a manipulação de resultados de jogos de futebol.

Segundo o advogado, Danelon, que mora em Piracicaba, conhece o empresário de jogos eletrônicos Nagib Fayad, apontado como o chefe da quadrilha, detido no último sábado, mas não há qualquer relacionamento entre ambos.

Plano Diretor é discutido em conferência

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26/09/2005 16h54 – Atualizado em 26/09/2005 16h54

Assessoria de Comunicação

Através a I Conferência do Plano Diretor realizada no último sábado (24), no anfiteatro do Campus I da UFMS, foram definidas as diretrizes prioritárias do Plano Diretor que está sendo elaborado pela prefeitura de Três Lagoas, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, por meio do Estatuto da Cidade, Lei 10.257, de 10 de julho de 2001.A conferência foi aberta oficialmente pela prefeita Simone Tebet (PMDB) na sexta-feira à noite no auditório do Hotel OT, da qual participaram representantes de todos os segmentos da sociedade treslagoense. Coordenada pelo diretor do projeto, Fayez José Rizk; por Ângelo Arruda, professor da UFMS, especialista em planejamento urbano e patrimônio cultural e pelo geógrafo Ottoni Ávila Ornelas, a conferência contou com ampla participação popular. Para o início dos trabalhos, foi formado um comitê com representantes da sociedade que, já a partir desta segunda-feira, têm a incumbência de trabalhar na elaboração do Plano Diretor. A meta dos organizadores, é que o projeto esteja pronto até o início de 2006. Presente aos trabalhos, a prefeita Simone Tebet fez questão de enfatizar a importância do Plano Diretor e alertou aos participantes a não se preocuparem com o imediatismo, por se tratar de um dispositivo que projetará a cidade para as próximas décadas.Diretrizes prioritáriasAs diretrizes prioritárias estabelecidas durante a I conferência foram as seguintes:1 – Priorizar a geração de empregos com a diversidade industrial e o turismo, com qualificação profissional e descentralização da atividade comercial e realizar estudos para novos espaços industriais;2 – Implantar zoneamento urbano, incentivando a ocupação dos vazios urbanos, humanizando a cidade com a criação de instrumentos específicos para o ordenamento do solo, o parcelamento e a desapropriação e especial interesse na mobilidade e acessibilidade e na educação no trânsito;3 – Uma política de proteção ao patrimônio cultural do município e uma política de urbanização do centro com revitalização de fachadas e estudos para um calçadão e solução para estacionamento na área central;4 – Implantar parques e áreas de lazer para todos, em especial para os idosos;5 – Uma política ambiental com educação, saneamento e drenagem urbana observando os recursos naturais do município.Foram aprovadas ainda as seguintes obras consideradas necessárias: plano para retirada dos trilhos da Novoeste, pronto-socorro 24hs (regional), urbanização das lagoas, desativação da penitenciária feminina, casa do imigrante, transposição norte-sul, UFMS com mais integração, resolver a questão da área do Exército, centros comerciais descentralizados e pavimentação asfáltica.O plano diretorO Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Ele é responsável por organizar as ações do Poder Público Municipal e da sociedade, visando o bem estar coletivo e a justiça social, instaurando um processo de planejamento compatível com a dinâmica e a complexidade local. É o cumprimento do disposto no Capítulo II da Constituição Federal e mais especificamente a Lei 10.257 – Estatuto da Cidade.

Al Qaeda lança telejornal via internet

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26/09/2005 16h53 – Atualizado em 26/09/2005 16h53

Folha Online

A célula da rede terrorista Al Qaeda no Iraque lançou seu primeiro noticiário televisivo, que será transmitido via internet. O apresentador ficará o tempo todo encapuzado e segurando uma metralhadora Kalashnikov, segundo informações da agência de notícias italiana Ansa. O telejornal é semanal e tem duração de 15 minutos, contando com imagens e notícias dos acontecimentos de interesse dos mujahidin (guerreiros). A primeira edição fala sobre a retirada da faixa de Gaza, a campanha contra os xiitas promovida por Abu Musab al Zarqawi, líder da Al Qaeda no Iraque, um ataque químico ocorrido no país e a passagem do furacão Katrina nos Estados Unidos, que eles chamaram de “punição devida”.Um apresentador, com o rosto coberto, uma metralhadora na mão direita e um Alcorão (livro sagrado do islamismo) na mão esquerda, comenta as imagens da semana. “Em nome de Alá, o misericordioso, a Global Media Front apresenta: Sout al Khilafa, a voz do Califa (sucessor do profeta Muhammad)”, diz a abertura do telejornal.

Associação de Travestis pede mais segurança

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26/09/2005 16h51 – Atualizado em 26/09/2005 16h51

Dourados News

A Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (ATMS) está iniciando uma campanha por mais segurança e pelo empenho das autoridades do setor de Justiça e Segurança Pública no sentido de resolver os problemas de crimes homofóbicos cometidos contra travestis e homossexuais em várias regiões do Estado.De acordo com a coordenadora geral da Associação, Cris Stefany, está havendo “pouco empenho” da polícia em resolver esses crimes, e em localizar os assassinos “bem como em solucionar a violência praticada por policiais e pela sociedade em geral e a falta de políticas de respeito às sexualidades e gêneros dentro dos órgãos públicos e privados”.Amanhã, a ATMS tem encontro marcado, às 15 horas, com o deputado Pedro Teruel (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e em seguida na Procuradoria de Justiça do Estado. Quarta-feira pela manhã a entidade tem encontro marcado na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, no Parque dos Poderes.

Vagões do Trem do Pantanal chegam a Corumbá amanhã

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26/09/2005 16h46 – Atualizado em 26/09/2005 16h46

MS Noticias

Os cinco vagões do novo Trem do Pantanal, revitalizados na oficina da Novoeste em Sorocaba (SP), chegam às 2h da madrugada de amanhã a estação de Corumbá. A composição fará parte da inspeção técnica no trecho da malha em recuperação, entre Corumbá e o distrito de Porto Esperança, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A vistoria da ANTT nos 84 quilômetros que estão sendo restaurados pela Novoeste e empresas que operam o transporte de minérios, está marcada para o dia 5 de outubro, com a participação de técnicos da Agência Estadual de Gestão e Integração de Transportes de MS (Agitrams) e a concessionária da ferrovia.

“A vistoria será fundamental para a liberação definitiva do trecho em obras e também da operação do trem de passageiros”, informou a diretora-presidente da Agitrams, Leatrice Couto, que se encontra em Corumbá.

Os cinco carros revelam a nova concepção do transporte de passageiros pela ferrovia a ser implementada pelo Governo do Estado ainda a partir deste ano, segundo Leatrice Couto. Três vagões são de classe executiva, com poltronas e ar condicionado, com capacidade total para 192 pessoas. Integra, ainda, um restaurante e um vagão com vista panorâmica.

Amanhã, às 9h, técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Corumbá, com a participação de operadores de turismo, realizam mais uma viagem técnica da estação local até Porto Esperança, para discutir a formatação de roteiros, serviços e tarifário para o Trem do Pantanal. A viagem será em auto-de-linha, coordenada pela Agitrams e Fundação de Turismo de MS.

China restringe publicação de notícias na internet

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26/09/2005 16h38 – Atualizado em 26/09/2005 16h38

EFE

A partir desta semana, os sites chineses que quiserem publicar notícias deverão pedir aprovação do Escritório de Informação do governo local. O órgão estabeleceu uma nova legislação que restringe e controla a publicação de informação em meios eletrônicos, informou nesta segunda-feira (26) o jornal “China Daily”. Antes de divulgar notícias, as organizações midiáticas deverão se registrar no escritório de informação de sua província. Aqueles que pretendem publicar informações de outras fontes também precisam da aprovação de Pequim (capital chinesa). Esta nova legislação não só afeta a informação publicada na internet, mas também os servidores que enviam mensagens curtas de texto. “Precisamos regular melhor os serviços de notícias na internet, pelo surgimento de tantas notícias pouco saudáveis que confundem o público”, declarou um porta-voz do Escritório de Informação. Segundo a nova lei, os sites que publicarem notícias com informação falsa, pornografia, apostas ou violência vão enfrentar graves castigos, e podem ser obrigados a fechar. Os meios de comunicação que estão sob supervisão direta do governo não poderão oferecer suas histórias a nenhuma outra página sem permissão explícita das autoridades, acrescentou a fonte. Esta lei, anunciada no domingo (25), substitui a legislação aprovada em novembro de 2000. “Precisávamos de uma versão mais moderna. A primeira ficou muito antiquada em relação ao desenvolvimento dos serviços na internet, em seu conteúdo, tecnologia e forma”, explicou o porta-voz. A China é o segundo maior mercado de internet do mundo por número de usuários (mais de 103 milhões de pessoas), atrás apenas dos Estados Unidos.

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