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quinta-feira, 30 de abril de 2026
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JBS é a primeira empresa autorizada pela ANP a operar ponto de abastecimento de biodiesel no Brasil

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Foto: Divulgação/JBS

Ponto da Biopower, empresa da JBS responsável pela produção de biodiesel, conta com duas bombas dedicadas ao B100 e tem capacidade de oferecer 30 mil litros do combustível

A Biopower, empresa da JBS produtora de biodiesel, acaba de iniciar a operação do primeiro ponto de abastecimento de biodiesel 100% (B100) do Brasil. A Companhia é a primeira do país a obter a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para abastecer a frota de caminhões da JBS. Localizado no complexo industrial de Lins, no interior de São Paulo, o bioponto, como é chamado, conta com duas bombas dedicadas exclusivamente ao B100 e tem a capacidade de oferecer 30 mil litros de combustível, dos quais já são utilizados 10 mil litros por mês, conforme prevê a regulamentação da ANP, com projeção de ampliação de volume para os próximos meses.

A iniciativa da Biopower tem como objetivo contribuir com o crescimento do mercado de biodiesel no país, liderando o movimento para ampliação da oferta desse tipo de combustível – uma alternativa para emitir 80% menos gás carbônico em comparação ao diesel fóssil.

Para Alexandre Pereira, diretor comercial da Biopower, a conquista da autorização da ANP significa mais um grande passo para a empresa. “Estamos muito orgulhosos com mais esse progresso, pois contribui para avançarmos cada vez mais com o biodiesel como uma alternativa imediata para a descarbonização da matriz energética no transporte brasileiro”comenta.

Combustível Limpo

Considerado um combustível mais limpo, biodegradável e altamente eficiente no aspecto ambiental, o biocombustível também se mostrou compatível com a tecnologia já existente de motores da indústria automobilística, conforme apontou um teste divulgado pela Biopower neste ano. O resultado reforça o biocombustível como uma opção prática, sustentável e disponível para reduzir as emissões relacionadas ao transporte.

Vale lembrar que, desde o ano passado, o combustível tem sido submetido a testes práticos. Um caminhão da montadora holandesa DAF já utiliza o B100 com o objetivo de comprovar a qualidade do biocombustível como um importante substituto para o setor. O caminhão já passou de 120 mil km de uso.

“Queremos consolidar o nosso pioneirismo na ampliação do acesso no Brasil. Vamos ampliar cada vez mais nossas parcerias com as montadoras para compartilhar amplamente a eficiência que o B100 proporciona em nosso ecossistema de transporte. Tenho certeza que este é apenas o início de resultados altamente promissores”, destaca Pereira.

JBS é a primeira empresa autorizada pela ANP a operar ponto de abastecimento de biodiesel no Brasil
Foto: Divulgação/JBS

Novo percentual da mistura

Os testes com o B100 estão em linha com o movimento de expansão dos biocombustíveis na matriz de transportes do Brasil. Desde 1º de março, o aumento do percentual da mistura de biodiesel ao diesel vendido para o consumidor final já está funcionando na prática. O índice do biocombustível no diesel comercializado no país passou a ser de 14% e já está prevista uma nova alta, agora para 15%, a partir de 1º de março de 2025.

Por meio da Biopower, a JBS faz parte do grupo dos cinco maiores produtores de biodiesel do Brasil. No último ano, a Companhia contribuiu com o aumento de 12,2% na oferta do produto ao mercado. Somente em 2023, foram comercializados 550 milhões de litros de biocombustível. O consumo de biodiesel no Brasil tem apresentado grande potencial de crescimento e, em países da Europa e nos EUA, o biocombustível já está disponível para toda a população.

Sobre a JBS

A JBS é uma das maiores empresas de alimentos do mundo. Com uma plataforma diversificada por tipos de produtos (aves, suínos, bovinos e ovinos, além de plant-based), a Companhia conta com mais de 270 mil colaboradores, em unidades de produção e escritórios em todos os continentes, em países como Brasil, EUA, Canadá, Reino Unido, Austrália, China, entre outros. No Brasil, a JBS é uma das maiores empregadoras do país, com 152 mil colaboradores. No mundo todo, a JBS oferece um amplo portfólio de marcas reconhecidas pela excelência e inovação: Friboi, Seara, Swift, Pilgrim’s Pride, Moy Park, Primo, Just Bare, entre muitas outras, que chegam todos os dias às mesas de consumidores em 190 países. A empresa investe em negócios correlacionados, como couros, biodiesel, colágeno, higiene pessoal e limpeza, envoltórios naturais, soluções em gestão de resíduos sólidos, reciclagem e transportes, com foco na economia circular. A JBS conduz suas operações priorizando a alta qualidade e a segurança dos alimentos e adota as melhores práticas de sustentabilidade e bem-estar animal em toda sua cadeia de valor, com o propósito de alimentar pessoas ao redor do mundo de maneira cada vez mais sustentável.

JBS – Atendimento à Imprensa

Vereadores analisam projetos referentes a concessão de honrarias

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Foto: Câmara Municipal

Durante a sessão ordinária, desta terça-feira (16), houve apenas encaminhamento de votação, sem aprovação e projetos.

Em pauta havia quatro projetos, que foram encaminhados para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), são eles:

  • Projeto de Lei nº 32 de 11 de abril de 2024: dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de saúde instalados no município de três lagoas, e dá outras providências;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 11 de abril de 2024: concede o título de Cidadã Três-Lagoense à senhora Silvana Rodrigues Jacinto;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 12 de abril de 2024: concede o título de Cidadão Três-Lagoense ao senhor Fábio Henrique dos Santos Asnal;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 12 de abril de 2024: dispõe sobre a concessão da honraria de Cidadão Três-Lagoense a Julio Bruneli e dá outras providências.

Tribuna Livre

Ainda durante a sessão, servidores do Departamento Municipal de Trânsito utilizaram a Tribuna da Câmara, para divulgar a Semana Municipal de Trânsito.

O diretor de trânsito e sistemas viários, Edgard Silva Wegner e a coordenadora de educação para o trânsito, Caroline Feliciano falaram das ações e distribuíram material educativo aos vereadores.

Primeiro a falar, o diretor lembrou das vítimas do trânsito e da lei, proposta por um vereador, que resultou na Semana Municipal de Trânsito, em 2006. Neste ano, as ações ocorrem no período de 15 de abril a 19 de abril. O objetivo é promover ações, que contribuam para a redução de acidentes e mortes, no trânsito, em Três Lagoas.

Na sequência, a professora e coordenadora Caroline enfatizou que, na semana passada, mais uma família perdeu um ente querido, no trânsito, chegando a 5 mortes, até o momento. E, disse ainda que já se passaram 18 anos das ações educativas, desenvolvidas durante a Semana, pontuando ainda a importância, da faixa de pedestres, do cinto de segurança, da proibição do uso de aparelho eletrônico, mas que muitos insistem em desobedecer as normas de trânsito, que eu geram acidentes, sinistros.

“De janeiro a janeiro, nossa diretoria faz ações alusivas ao trânsito, mudando apenas a temática de acordo com as circunstâncias da cidade o calendário do Contran”, frisou.

Ela ainda pontuou que há muito a ser fazer e se conscientizar, na cidade e ressaltou o trabalho dos representantes dos conselhos municipais, referentes ao trânsito e os agentes de trânsito, que atuam para melhorias no trânsito local.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão e prende em flagrante homem investigado por tráfico de drogas

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Foto: PCMS

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Aparecida do Taboado, deu cumprimento a um mandado de prisão, por tráfico de drogas, em desfavor de D.E.P.(29 anos). Durante o cumprimento da ordem judicial, o indivíduo foi flagrado com entorpecentes e acabou também sendo preso em flagrante por tráfico de drogas. 

A prisão ocorreu por volta das 18 horas de ontem (15), na Avenida da Saudade. O autor ainda fazia uso de tornozeleira eletrônica.

Em razão de várias denúncias e investigações preliminares que apontavam a prática da mercância ilícita de drogas por parte de D.E.P., também foi realizado diligência em sua residência, situada na Rua Alameda Girassol, Jardim das Flores, local em que foi encontrada uma porção de “crack”, pesando 48.4 g, que ainda seria fracionada e embalada em pequenas porções para a venda. Também foi apreendida a quantia de R$ 1,2 mil.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Aparecida do Taboado, onde foi formalizada a prisão. 

Polícia Civil deflagra operação para combater furto de energia elétrica em Costa Rica

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Foto: PCMS

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia de Costa Rica, com apoio da ENERGISA e da Unidade de Perícias, deflagrou operação para identificar fraudes em medidores de energia elétrica de residências e comércios.

Após investigações do Núcleo de Inteligência, com dados da concessória, foram constatadas divergências de informações sobre o consumo de energia, razão pela qual as equipes policiais, peritos e de técnicos da Energisa foram aos imóveis para vistoria dos padrões de mais de seis imóveis das cidades, nos quais foram constatadas as fraudes pela perícia oficial. Os moradores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para prestarem os devidos esclarecimentos e poderão responder pelo crime de furto de energia elétrica.

A subtração de energia pode configurar os crimes dos artigos 155 (furto) e 171 (estelionato), ambos do Código Penal brasileiro. Além disso, pode causar acidentes fatais devido às ligações clandestinas, que podem provocar incêndios e explosões, sendo a segunda maior causa de morte no país relacionada à energia elétrica.

Outro fator de importância é que grande parte do prejuízo com as fraudes é direcionado mensalmente aos demais consumidores, que acabam arcando com parte do custo inerente à reposição das perdas decorrentes destas ligações clandestinas, que chegam a R$ 175 milhões, no Mato Grosso do Sul e que encarecem a conta em até 10%, conforme autorização da agência reguladora do setor, a Aneel.

As fraudes, mais conhecidas como “gato”, trazem sobrecarga da rede elétrica e podem piorar a qualidade do serviço prestado, deixando o sistema mais suscetível a interrupções e oscilações de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estima que as fraudes no Brasil são gigantescas, representando mais do que 31,5 mil gigawatts, o que pode sustentar imóveis em grande parte do Estado do Mato Grosso do Sul.

URGENTE: Juízes entrarão em greve por decisão contra juíza da Lava Jato

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“Em cumprimento à determinação judicial, esclarecemos que a obra (fotografia que ilustrou essa matéria) foi publicada indevidamente por este portal, sem a devida menção à autoria, pertence exclusivamente a LUIZ EDUARDO MATYSIAK DA ROZA. Por meio desta nota, pedimos desculpas pelo ocorrido e reafirmamos nosso compromisso de respeitar os Direitos Autorais daqui em diante.”

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16 de abril, em protesto contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa decisão resultou no afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, além dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima.

Em comunicado, a associação argumenta que essa decisão viola o exercício livre da profissão e expressa preocupação com a “fragilização das garantias da magistratura”. A entidade também contesta os fundamentos da decisão, considerando-os “genéricos”. Além disso, questiona o fato de o afastamento ter sido determinado na véspera do julgamento do caso no plenário do CNJ. Os magistrados afetados pela decisão atuavam normalmente em suas jurisdições e nunca haviam sido alvo de investigação ou sanção administrativa até então.

“As garantias da inamovibilidade e da independência funcional alcançam a sua localização física e a certeza de que estarão investidos do dever de jurisdicionar a salvo de decisões lampejantes e inopinadas”, diz a convocação.

“Os magistrados e a magistrada atingidos pela decisão singular do Corregedor Nacional de Justiça atuam há décadas e nunca foram alvo de nenhuma investigação ou sanção administrativa. Trabalhavam hoje, dia 15/04/2024, na normalidade de sua jurisdição”, afirma a entidade

O ministro Luís Felipe Salomão determinou o afastamento após uma fiscalização do CNJ identificar irregularidades na gestão das multas relacionadas aos acordos de delação e leniência fechados no âmbito da Lava Jato.

A investigação administrativa revelou que, durante o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt trocou mensagens com procuradores da força-tarefa sobre os termos de um acordo que destinaria recursos da Petrobras para a criação de uma fundação privada.

Na época, essa proposta gerou críticas contundentes à Lava Jato, e a força-tarefa acabou desistindo da iniciativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) também interveio, determinando que o dinheiro fosse direcionado para investimentos em educação e meio ambiente.

A decisão ressalta que a “ideia de combate à corrupção” foi deturpada, transformando-se em uma espécie de “cash back” para interesses privados.

Em relação aos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima, bem como ao juiz Danilo Pereira Júnior, o corregedor do CNJ apontou o descumprimento deliberado de decisões do Supremo Tribunal Federal. Foi o ministro Dias Toffoli, do STF, quem solicitou a abertura do procedimento disciplinar para avaliar a conduta dos magistrados do Paraná.

Fonte: Terra Brasil Notícias; Com informações de UOL

Aeroporto poderá funcionar em junho, diz Geraldo Resende após audiência com ministro

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Foto: Ascom Deputado Federal Geraldo Resende

Fala do ministro Silvio Costa foi feita em audiência com o deputado Geraldo Resende. Parlamentar tem cobrado diariamente celeridade do Governo Federal

Avança, em Brasília, as ações para a continuidade das obras do Aeroporto de Dourados. Nesta terça-feira (16), o deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) foi recebido pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho, para alinhar os próximos passos com vistas na reabertura do aeroporto municipal.

O ministro indicou para 8 de maio a abertura do prazo para o Governo do Estado lançar o edital de licitação para a construção no novo terminal receptivo de embarque e desembarque de passageiros e cargas do aeroporto. A Secretaria Estadual de Infraestrutura entregou o projeto do novo terminal nesta segunda-feira para análise. Orçado em R$ 40 milhões, o novo receptivo tem a indicação e assinatura do deputado Geraldo Resende no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Saio animado com a data do próximo dia 8, apontada pelo ministro, para o início da licitação do novo terminal de passageiros e cargas. É um avanço importante! Continuarei trabalhando e realizando gestões políticas para que os trâmites burocráticos sejam superados. Logo em seguida, já acompanhar a execução das obras que são importantes para o desenvolvimento de Dourados e região”, destacou o deputado Geraldo Resende.

Conjuntamente a isso, o ministro Silvio Costa Filho, se comprometeu em enviar ofício ao Ministério da Defesa para requerer um prazo final para conclusão das obras relacionadas a pintura e sinalizações finais da pista do aeroporto, que estão sob a responsabilidade do Exército Brasileiro. Essa etapa é importante para que o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), de Curitiba, possa finalmente homologar a operacionalização da pista para o aeroporto voltar a operacionalizar.

“É revoltante e causa muita indignação à população uma obra demorar tanto tempo para ser entregue. Depois dessa conversa com o deputado, enviarei ofício ao Exército Brasileiro para que acelerem o término de todas as obras que estão sob a responsabilidade deles”, garantiu o ministro Silvio Costa Filho.  

Volta dos voos

O deputado Geraldo Resende disse acreditar que o prefeito Alan Guedes, também está fazendo todos os esforços e cumprindo as exigências legais para que a retomada dos voos aconteça até a data prevista (junho), fazendo o encaminhamento de toda a documentação solicitada pelo Sindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) e pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para homologação do aeródromo douradense como apto a ser reativado.

“Permanecerei vigilante em Brasília e cobrando das autoridades para que o nosso aeroporto volte a operar e as obras de ampliação e modernização possam avançar ao mesmo tempo”, disse o deputado Geraldo Resende.

Ascom Deputado Federal Geraldo Resende

AULAS GRATUITAS – SEJUVEL está com inscrições abertas para treino funcional, veja como participar

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), está com inscrições abertas para interessados em participar das turmas de treino funcional. Há vagas para todos os dias da semana, no período matutino e vespertino, voltadas para ambos os sexos, acima de 18 anos de idade. A SEJUVEL oferece também aulas para pessoas acima de 60 anos e com comorbidades. As aulas gratuitas acontecem no Ginásio Poliesportivo “Eduardo Milanez”, localizado na Lagoa Maior, e na Praça dos Ferroviários, que fica no bairro Nossa Senhora Aparecida.

COMO SE INSCREVER

Para participar, é necessário efetuar matrícula na sede da SEJUVEL. O período de inscrições é até o preenchimento das vagas de cada turma. A SEJUVEL está situada no Ginásio Municipal de Esportes “Cacilda Acre Rocha”, localizado no cruzamento da Avenida Clodoaldo Garcia com a Rua Maria Guilhermina Esteves. Além de preencher o formulário para matrícula, o aluno deverá apresentar laudo médico que ateste a aptidão para a prática de atividade física. O documento pode ser entregue no ato da inscrição ou para o professor no dia da aula.

FUNCIONAL

O Treinamento Funcional tem como seu principal foco melhorar o funcionamento do seu corpo no cotidiano. São exercícios eficientes que, integrados com a musculação “tradicional”, proporcionam benefícios como aumento da massa muscular, maior equilíbrio, aceleração do processo de emagrecimento, além de auxiliar o sistema cardíaco, respiratório e mental. Estes treinos contribuem também para diminuir sintomas de ansiedade, depressão e insônia.

VAGAS

Dias: Segunda, quarta e sexta-feira
Local: Ginásio Poliesportivo
Horário: Das 7h30 às 8h30
Público: Vagas livres (15 vagas)

Dias: Segunda, quarta e sexta-feira
Local: Ginásio Poliesportivo
Horário: Das 09h às 10h
Público: 60+ e pessoas com comorbidades (15 vagas)

Dias: Terça e quinta-feira
Local: Praça dos Ferroviários
Horário: Das 7h30 às 9h
Público: 60+ e pessoas com comorbidades (livre)

Dias: Terça e quinta-feira
Local: Ginásio Poliesportivo
Horário: Das 17h30 às 18h30
Público: Vagas livres (15 vagas)

Escritora brasileira radicada nos EUA escolhe MS para lançamento de livro

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Foto: Arquivo pessoal

Bernadete Piassa vem a Corumbá e a Campo Grande lançar obra que é carta de amor à sua terra natal

“Quando vim da minha terra, não vim, perdi-me no espaço, na ilusão de ter saído. Ai de mim, nunca saí”. São esses versos de Carlos Drummond de Andrade, do poema “A Ilusão do Migrante”, que a sul-mato-grossense Bernadete Piassa usa para definir sua relação com sua terra natal, Corumbá. Após 38 anos morando fora do Brasil, ela volta a Mato Grosso do Sul para lançar seu primeiro livro, “Polca Paraguaia”, que se passa no Pantanal e por meio do qual ela rememora lembranças vívidas da infância por lá.

Os eventos de lançamento serão realizados nesta sexta-feira, dia 19, em Corumbá, a partir das 18 horas, no Museu Casa Dr. Gabi, e no dia 23, terça-feira, em Campo Grande, a partir das 19 horas, na Livraria Leitura. “Seu coração nunca se esquece de seu lugar de origem. Você pode viajar, mas aquilo que ficou em você da sua infância tem um impacto muito profundo. Aquela Corumbá que ficou na minha lembrança existe para mim muito forte. A partir do momento que você fica mais velha, você se volta para o passado, então mais do que nunca as lembranças se fazem presentes”, define a autora.

Jornalista, formada pela Casper Líbero, Bernadete trabalhou na Folha de S.Paulo, no Estadão e na Abril, como editora de revistas como a Capricho. Ela já morou no Rio, em São Paulo, Paris, Lyon (França), Nova York e várias outras localidades dos EUA. Já publicou contos e crônicas nos Estados Unidos, em revistas e livros didáticos, alguns deles inclusive traduzidos e publicados na Ásia e na Europa. No entanto, esse é seu primeiro livro, aos 70 anos, a realização de um sonho muito antigo. “Escrevo praticamente desde que nasci, mas alguns percalços da vida me levaram a abandonar a escrita por quase 20 anos. Agora resolvi voltar a escrever e pensei: antes tarde do que nunca, vou publicar este romance”, conta.

A escritora ambienta seu romance entre a Cidade Branca e os EUA, onde moram dois personagens importantes da história: Ted e Anna. Segundo Bernadete, a obra é “permeada por lendas, pela mitologia de Corumbá e pelas tradições da cidade”. De volta à sua cidade após sete anos, ela explica por que decidiu lançar o livro primeiramente por lá. “É muito importante para mim, se eu quisesse podia lançar o livro nos EUA, no Rio, mas não seria como lançar em Corumbá, com o Rio Paraguai, que aparece muito no romance, de onde surgem as histórias. É uma emoção e também uma honra, ter essa oportunidade de mostrar como eu vi Corumbá em uma outra época e como, mesmo tendo morado em tantos lugares, ainda a acho tão especial”, resume.

A escolha do local do lançamento, a Casa Dr. Gabi, também tem um significado. Hoje um museu, a casa fez parte da infância da autora. “Eu morava lá perto quando era criança, então poder voltar e fazer esse lançamento naquele casarão pelo qual passei tantas vezes é muito emocionante”, finaliza.

Serviço

O livro “Polca Paraguaia”, escrito por Bernadete Piassa, publicado pela Life Editora, será lançado nesta sexta-feira, dia 19, em Corumbá, a partir das 18 horas, no Museu Casa Dr. Gabi (R. Cuiabá, nº 1181 – Centro), e no dia 23, terça-feira, em Campo Grande, a partir das 19 horas, na Livraria Leitura (Av. Afonso Pena, nº 4.909 – Santa Fé). Entrada gratuita.

ATENÇÃO ESTUDANTES! Período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 já começou

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Foto: Agência Brasil

Começou na última segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

  • Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

  • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
  • Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
  • Período de recursos: de 13 a 17 de maio
  • Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Reflorestar amplia sua frota para carregamento de madeira

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Foto: Divulgação/Reflorestar

Para conhecer as tendências de máquinas oferecidas pelo mercado, o gerente-geral de operações da empresa foi à China conhecer as inovações tecnológicas para o setor

O mercado florestal brasileiro está em franca expansão e para oferecer as melhores soluções, as empresas do setor precisam investir em novas máquinas e equipamentos que garantam eficiência e agilidade nos processos realizados. A Reflorestar Soluções Florestais acaba de fazer um investimento para turbinar o seu portfólio em carregamento de madeira. A empresa adquiriu mais duas escavadeiras Sany 2454, equipadas com garra de 1,35 m², para fortalecer as operações na região da Bahia.

“Decidimos intensificar ainda mais a nossa capacidade, visando sempre a eficiência e a segurança de nossas operações. O desempenho que estamos conquistando com essas máquinas no carregamento de madeira nos impulsiona para mais resultados e um atendimento eficaz das necessidades dos nossos clientes”, explica o gerente-geral de operações da Reflorestar, Nilo Neiva.

A empresa já possuía seis máquinas deste mesmo modelo, que somadas aos demais modelos/marcas, perfazem um total de 25 escavadeiras dedicadas, exclusivamente, para o carregamento de madeira. “Essa renovação reitera nosso compromisso de basear nossas atividades e procedimentos em tecnologia avançada, visando à excelência e eficiência. A incorporação de novos equipamentos fortalece nossas práticas de manutenção e assegura a pontualidade de nossas entregas”, garante Neiva.

China

E de olho no futuro e na inovação tecnológica, Neiva esteve, no fim de março, na China para conhecer as principais tendências do mercado de máquinas. Ele visitou a fábrica da Sany de escavadeiras, pás carregadeiras, caminhões elétricos e o campo de testes dos equipamentos. O encontro foi liderado pelo vice-presidente da Sany, Wang Zhen, e seus engenheiros de projetos. A viagem foi um convite da empresa Timber, distribuidora Sany no Brasil, marca que representa parte do maquinário da Reflorestar.

“Percebemos que o futuro já chegou no mundo das máquinas e equipamentos que o mercado tem a oferecer para o setor florestal. A evolução da autonomia dos carros elétricos, por exemplo, já é uma realidade. Cerca de 40% das carregadeiras vendidas pela Sany no mercado chinês, são elétricas. Como um dos nossos compromissos é com a sustentabilidade, voltamos para o Brasil com novas perspectivas e ideias para a Reflorestar”, comenta entusiasmado o gerente-geral de operações.

Sobre a Reflorestar

Empresa integrante do Grupo Emília Cordeiro, especializada em soluções florestais, incluindo colheita mecanizada, carregamento de madeira e locação de máquinas. Atualmente com operações em Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, ela investe em capacitação técnica e comportamental, gestão integrada e confiabilidade dos equipamentos para oferecer as soluções mais adequadas para cada particularidade dos clientes.

Fundada em 2004 no Vale do Jequitinhonha (sede em Turmalina, MG), originou-se da paixão pelo cuidado com o solo e o meio ambiente. Em quase 20 anos de atuação, a Reflorestar se consolidou no mercado pela visão inovadora no segmento florestal e pela oferta de serviços de qualidade, atendendo clientes em todo o Brasil. Para mais informações, visite: www.reflorestar.ind.br

Educação tecnológica na prática: alunos da Escola Sesi resolvem desafios da vida real

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Foto: Sistema Fiems Assessoria

A educação tecnológica é muito mais do que operar robôs ou aprender a utilizar dispositivos eletrônicos e digitais. É uma poderosa ferramenta que integra conhecimentos de tecnologia, ciência, matemática, trabalho em equipe e programação, com o objetivo de resolver problemas e desafios da vida real. É uma aprendizagem que vai além da sala de aula, proporcionando o desenvolvimento integral dos estudantes.

Ao incorporar a inovação e a tecnologia em sua grade curricular, a Rede Sesi de Educação em Mato Grosso do Sul impulsiona a pesquisa e criatividade entre os alunos, favorecendo o aprendizado prático. Vamos conhecer um pouco mais sobre esse conceito e como é aplicado em nossas escolas?

O que é Educação Tecnológica?

É uma abordagem pedagógica que promove o desenvolvimento integral do estudante, na qual são estimuladas habilidades fundamentais como resolução de problemas, pensamento crítico, colaboração e criatividade. Nesse contexto, a tecnologia é aliada do aprendizado.

Com o apoio de professores e especialistas em tecnologia, os estudantes são guiados em uma jornada de descoberta dos conceitos de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática (conhecida como Metodologia STEAM), além de programação, mecânica, eletrônica, automação e soft skills. Todo esse aprendizado é abordado e explorado de forma prática, divertida e envolvente, alinhado à cultura maker e às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O programa de Educação Tecnológica do Sesi abrange quatro dimensões: design, letramento digital, iniciação científica e pensamento computacional. A partir delas, os estudantes são direcionados a resolverem problemas atuais com soluções inovadoras, acessíveis e sustentáveis.

“A educação tecnológica está presente em todas as disciplinas da grade curricular. Por isso, independentemente do assunto que os alunos estão estudando, eles desenvolvem competências tecnológicas e socioemocionais, além do pensamento crítico e da criatividade. Por se tratar de um aprendizado prático, os estudantes se capacitam para resolver problemas reais da sociedade e saem preparados para o mercado de trabalho do futuro”, explica o articulador da educação tecnológica da Rede Sesi de Educação em Mato Grosso do Sul, Washington Luiz de Oliveira Carvalho.

Na prática: alunos solucionam problemas reais em Aparecida do Taboado

Os alunos da Escola Sesi de Aparecida do Taboado são incentivados a solucionar problemas reais por meio de experimentos científicos. Para isso, utilizam um dispositivo chamado LabDisc, que permite calcular pressão atmosférica, latitude e longitude, velocidade, umidade relativa ambiente, potencial hidrogeniônico (PH), entre outras medições.

Entre as pesquisas realizadas pelos estudantes por meio do LabDisc em Aparecida do Taboado, estão os riscos da exposição dos trabalhadores a altas temperaturas nas caldeiras de indústrias, o impacto dos ruídos no ambiente de produção industrial em um frigorífico e a influência da temperatura e umidade na qualidade dos alimentos das quitandas. Os resultados dos estudos foram submetidos e aprovados em feiras científicas de Mato Grosso do Sul.

“Nossos estudantes são encorajados a usarem a tecnologia a favor da vida e da ciência e fazem isso com naturalidade e diversão. Além de sentirem o prazer de estudar em uma instituição que oferece e preza por prepara-los não só para a vida escolar, mas também para a acadêmica e profissional”, destacou o professor Mohab Pedroso.

Iniciação científica é tema de intercâmbio entre alunos de Campo Grande e Corumbá

Estudantes do ensino médio da Escola Sesi de Campo Grande e dos anos finais do ensino fundamental da Escola Sesi de Corumbá participaram de um intercâmbio online sobre iniciação científica. Acompanhados pelos professores Leandro Félix da Silva e Jairo Ramos, os alunos compartilharam suas pesquisas em desenvolvimento e trocaram experiências sobre ciências, tecnologias e áreas afins.

“O momento foi oportuno, pois além de realizarmos trocas de informações sobre a importância da ciência na resolução de problemas diários, houve uma aproximação entre as equipes de iniciação científica das duas escolas, fortalecendo ainda mais nossa instituição e a aplicabilidade das dimensões da Mandala Sesi”, disse o professor Jairo Ramos.

“Foi uma experiência inovadora para mim. Os mentores da outra equipe contribuíram com dicas para o desenvolvimento de um dos projetos da nossa equipe. Considero reuniões como essa uma excelente fonte de conhecimento compartilhado”, pontuou a aluna Giovana Viegas, do 2º ano do ensino médio.

Expedição do Conhecimento em Naviraí discute água, energia e sustentabilidade

Alunos do 4º e 5º anos da Escola Sesi de Naviraí participaram da Expedição do Conhecimento, com destino ao Parque Municipal do Córrego Cumandaí. A convite da Gerência Municipal de Educação, os estudantes aprenderam lições práticas sobre a geração de energia limpa e a importância da manutenção dos biomas.

“A atividade foi inovadora, proporcionando aos alunos condições de desenvolvimento da criatividade e imaginação, trazendo a percepção de vários assuntos, como energias renováveis com maquetes inteligentes, sistema solar. A ação finalizou com a apresentação da composição dos seres vivos, com observação das células animais e vegetais no microscópio”, relatou a professora Pamela Caetano Gimenes.

TCE-MS recebe convite para segunda edição da Corrida dos Poderes

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, recebeu na manhã desta terça-feira (16), a visita da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, da esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Kátia Claro, e da diretora da H2O eventos, Kassilene Cardadeiro.

A pauta da reunião foi a segunda edição da Corrida dos Poderes que, a exemplo do ano passado, deverá ser realizada em outubro, mês em que é comemorado o dia do servidor público. A ideia da corrida, que tem o objetivo de incentivar a atividade física entre os servidores, proporcionando saúde e melhor qualidade de vida, nasceu de uma de uma conversa entre Katia Claro e Mônica Riedel e teve a adesão dos demais Poderes.

Esse ano a Corrida dos Poderes será realizada no dia 26 de outubro. A primeira-dama, Mônica Riedel, disse que fez questão de vir agradecer a participação do Tribunal de Contas na primeira edição. “Nós sabemos que o TCE já tem uma preocupação muito grande com a saúde dos servidores e estamos aqui, novamente, para convidar para a edição desse ano quando vamos comemorar juntos o dia do servidor de uma maneira animada e saudável”.

A primeira Corrida dos Poderes foi realizada no dia 23 de outubro do ano passado e teve 2 mil inscritos. “Queremos fazer igual ou melhor que no ano passado. Vamos ampliar o número de inscrições em, pelo menos, 50 por cento. Estamos na fase final das reuniões com os Poderes para definirmos o calendário de lançamento e abertura das inscrições”, explicou a diretora da H2O eventos, Kassilene Cardadeiro.

Durante o evento foram arrecadados 2,5 mil brinquedos que foram distribuídos para crianças carentes no período do Natal. Mônica Riedel adiantou que a campanha de arrecadação de brinquedos vai ser mantida. “No ano passado foi ótima a adesão e vamos repetir esse ano a troca do kit de inscrição por um brinquedo”.

Katia Claro, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, destacou a importância da integração entre os Poderes para a realização da Corrida. “A primeira edição foi um sucesso com a integração entre todos os Poderes. Queremos trazer os servidores para a prática esportiva e tivemos sucesso, tanto é que muitos continuam correndo até hoje e já estão dispostos a correr percursos maiores agora na segunda edição da Corrida”.

A data de lançamento da 2º edição da Corrida dos Poderes ainda será definida, assim como a de abertura das inscrições.

Tania Sother

Funcionária de Boate é vítima de tiroteio em “Guerra do Tráfico” em MS

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Foto: Sidney Assis

Uma funcionária da boate Top Dance, em Sonora, morreu após ser atingida por um tiro no tórax enquanto trabalhava na madrugada da última segunda-feira (15). Os suspeitos, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, tinham como alvo um rival do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Cinco pessoas foram conduzidas para a delegacia por suspeita de envolvimento com o crime. A boate está localizada na Rua Trindade, região central de Sonora, cidade onde ocorre uma guerra entre as duas facções criminosas pelo domínio do tráfico de drogas.

O estabelecimento estava lotado durante a madrugada e dois homens passaram em frente ao local em uma motocicleta.

A dupla efetuou vários disparos contra a boate, causando correria. Os seguranças alertaram os clientes para se abaixarem. Cerca de um minuto depois, acreditando que os pistoleiros haviam fugido, a funcionária, de 19 anos, se levantou, mas a dupla passou novamente atirando contra a boate. Um dos tiros transfixou a porta e atingiu o tórax da vítima, que morreu no local.

Equipes da Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), além da Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia de Sonora, estão no local. Foram recolhidas 13 cápsulas de pistola 380 na frente da boate.

Conforme o site Cenário MS, até o momento, cinco pessoas foram detidas suspeitas de oferecer apoio logístico aos pistoleiros. As informações apontam que o real alvo, integrante do PCC, estava na boate no momento do ataque.

Força-tarefa

No final do mês passado, uma força-tarefa da Polícia Civil foi enviada a Sonora para “tirar de circulação” pessoas identificadas como integrantes de facções criminosas. A ação visa impor presença policial na região, além de cumprir ordens de prisão e de busca e apreensão.

Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X

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Marcel van Hattem foi quem pediu o debate. (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais e passou a ser investigado pelo STF; polêmica dividiu opinião entre os deputados

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.

A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e recebeu o apoio dos deputados David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).

No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar diversos bloqueios a contas do X. As denúncias ficaram conhecidas como “Twitter files“.

“Essa revolta generalizada trazida pelas denúncias trouxe consigo a ameaça de
uma nova onda de imposições autoritárias das autoridades brasileiras,
incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no País”
, diz Van Hattem.

O parlamentar afirma que a eventual suspensão da rede social é um grave atentado à liberdade de expressão, garantia pela Constituição e por vários acordos internacionais assinados pelo Brasil.

“Medidas repressivas de suspensão de atividade de redes sociais ocorrem apenas em países notoriamente autoritários e antidemocráticos”, afirma Van Hattem, lembrando que a medida foi adotada, entre outros, na China, Rússia e Coreia do Norte.

“Somos parte de uma nação ocidental civilizada que carrega os princípios do Estado de Direito desde sua redemocratização e não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.

Entenda o caso

Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk (dono do X) ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Musk também fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil.

Em resposta às ameaças, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais, por obstrução de Justiça e incitação ao crime e abuso de poder econômico.

Os acontecimentos geraram diversas reações de políticos e autoridades nos últimos dias.

Debatedores

A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14h30. Foram convidados para o debate diversos jornalistas, advogados e um representante do X.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara

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Na Universidade de Brasília, técnicos e professores estão em greve. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cerca de 30 universidades já aderiram às paralisações

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) as greves dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial.

A audiência foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e recebeu o apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), e dos deputados Reimont (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).

Sâmia afirmou que mais de 30 universidades e institutos federais já estão em greve, e outras 50 instituições analisam aderir à paralisação.

“Há um motivo centralizador para a mobilização desses servidores: a necessidade urgente da reposição de perdas salariais”, afirmou a deputada. Ela reconheceu, no entanto, que a paralisação também tem outros motivos, entre eles: a precarização das condições de trabalho, o subfinanciamento dessas instituições e a falta de resposta do governo às demandas apresentadas.

Menos dinheiro

Sâmia ressaltou ainda que, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.

Negociações abertas

Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça, o deputado Reimont afirmou que é direito dos trabalhadores fazerem greve e reconheceu que o governo está oferecendo fica muito aquém do que os trabalhadores buscam.

“A greve dos servidores não é exclusivamente por reposição salarial”, afirmou Reimont. “A reposição salarial é importante, claro, mas é importante também a reposição orçamentária para as universidades funcionarem adequadamente.”

Ele lembrou que os ministérios da Educação, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estarão presentes na reunião. “A mesa de negociação não pode se fechar. Ela tem que continuar para que a gente possa avançar e antecipar o final das greves”, disse o deputado, afirmando que as reivindicações devem ser atendidas no que for possível.

Debatedores

Representantes do governo e dos trabalhadores foram convidados para participar da audiência, que será realizada a partir das 16 horas, no Auditório Nereu Ramos.

Confira a lista completa de convidados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Demutran implanta livre conversão à direita no cruzamento das Avenidas Dias Barroso e Porto XV de Novembro em Bataguassu

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Foto: Demutran

A Prefeitura de Bataguassu, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) implantou a sinalização de livre conversão à direita, no cruzamento entre as Avenidas Dias Barroso e Porto XV de Novembro, no sentido bairro – centro.

A medida, de acordo com o diretor municipal de Trânsito, Plínio Lira, foi tomada após a realização de estudo técnico. O objetivo é melhorar a fluidez do trânsito e evitar retenções. “Para implantar essa liberação, foram elaborados estudos técnicos que consideraram o fluxo de veículos, de pedestres e a geometria da via, entre outros requisitos”, explica.

Plínio informa que a sinalização de livre conversão à direita está inserida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 44-A, pela Lei Federal nº 14.071/20, e permite ao condutor virar à direita mesmo que o semáforo esteja vermelho. “Ressalta-se, porém, que só é permitido esse tipo de conversão em locais que tiverem sinalização que indique permissão para essa conversão”, considera.

O diretor municipal de Trânsito avalia a importância de promover a facilidade no tráfego dos veículos, mas frisa que a preferência de travessia é sempre dos pedestres e ciclistas. “O motorista deve ter atenção, reduzir a velocidade, de forma que possa parar o veículo com segurança para dar passagem a pedestres e ciclistas que porventura atravessem a via”. 

Bianca Lima

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

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Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. (Foto: Divulgação/SPH-RS)

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR).

O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que indicam que os terminais portuários movimentaram 1,2 bilhão de toneladas de carga em 2022. Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem dos portos.

“A cada novo recorde de safra e crescimento das exportações, faz-se necessária a adequação da infraestrutura de acesso aos portos e de capacidade para escoamento da safra”, explica o parlamentar. Ele considera urgente a necessidade de mitigar os gargalos logísticos que oneram os custos de movimentação de produtos, para aumentar a competitividade no mercado internacional.

Tião Medeiros cita um levantamento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre gargalos logísticos para o escoamento de grãos que indica, por exemplo, que 63% da exportação de soja e milho são feitas por portos das regiões Sul e Sudeste, sendo que 71% de sua produção estão nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Veja a lista completa de convidados

O debate está agendado para as 10 horas, no plenário 6.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Motociclista fica ferido em acidente em avenida de Chapadão do Sul

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Foto: BM/MS

Um motociclista de 40 anos ficou ferido em um acidente de trânsito na noite de segunda-feira (15), por volta das 21h30, na Avenida Mato Grosso do Sul, em frente ao Fórum de Chapadão do Sul. A colisão envolveu um Fiat Uno e uma motocicleta modelo Biz.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, a vítima apresentava um ferimento contuso em uma das pernas e diversas escoriações pelo corpo.

Conforme divulgado pelo site Jovem Sul News, consciente e orientado, o motociclista foi socorrido e encaminhado para o Pronto Socorro do Hospital Municipal.

A Polícia Militar também esteve presente no local e registrou a ocorrência. O condutor do Fiat Uno não ficou ferido.

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

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Proposta pretende oferecer a profissionais da segurança pública mesmo reconhecimento dado a professores. (Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia)

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é o teor de um projeto (PL 458/2024)  apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e que aguarda a designação de relator na Comissão de Segurança Pública (CSP).

O autor cita, na justificativa do projeto, a Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública — um estudo realizado em 2022 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Universidade de Brasília (UnB) com mais de 145 mil policiais militares, civis, técnicos científicos, penais estaduais e federais, bombeiros militares, além de policiais rodoviários federais dos 26 estados e do Distrito Federal. Com base em várias informações levantadas, a avaliação é que esses profissionais têm baixos índices de realização no trabalho e de satisfação com a vida.

Jayme Campos diz que sua proposição busca contribuir para mudar essa sensação, ao atribuir prioridade aos profissionais de segurança pública no recebimento da restituição do IRPF. O autor argumenta que, juntamente com os professores, que já dispõem dessa prioridade, os profissionais de segurança pública são pilares da sociedade civilizada. Sem eles, acrescenta o senador, “prevalece a barbárie e a injustiça”.

Agência Senado

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

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A PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização da posse e do porte de entorpecentes ilícitos, pode ser votada pelo Plenário nesta terça, 16. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal. 

Antes de ser votada, a PEC sobre as drogas também será debatida numa sessão temática nesta segunda-feira (15). Já na terça, a proposta terá a última sessão de discussão e em seguida deve ser votada pelos senadores. As PECs têm cinco discussões em Plenário antes de passar por deliberação em primeiro turno. Depois, ela passará ainda por mais duas sessões de discussão, antes de ser votada em segundo turno. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, dois terços dos senadores (54 votos), após dois os turnos de deliberação.

Em março, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. A votação foi simbólica e teve votos contrários de apenas quatro senadores: Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).

Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu uma emenda sua no texto, para que seja “observada a distinção entre traficante e usuário”. O relator acatou sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) para que essa diferenciação se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”, a cargo da polícia. 

“O juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como a conduta, os antecedentes do agente, ou seja: dá a discricionariedade da definição se é ou não porte ou tráfico a quem faz de fato a apreensão, quem está ‘com a mão na massa'”, disse Rogério Marinho, na reunião da CCJ em que foi aprovada a PEC, no dia 13 de março.

Em seu relatório, Efraim Filho também especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão e o tratamento contra a dependência. Nesses casos, a legislação atual já prevê penas do tipo – sem prever detenção –, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Julgamento

A questão do porte de drogas também está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento sobre o tema foi suspenso em março por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli.

Provocada por ação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que apresentou recurso extraordinário (RE 635659) ainda em 2011, o Supremo avalia se é constitucional ou não trecho da Lei de Drogas (o artigo 28 da Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse para consumo pessoal. Cinco ministros do STF votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas.

Senadores que votaram contra a PEC na CCJ defendem o papel do STF no julgamento do tema e criticam a inclusão desse tema na Constituição. Para o relator da PEC, entretanto, incluir no texto constitucional a criminalização do porte de drogas é uma questão de saúde e segurança pública.

De acordo com Efraim Filho, o colégio de líderes ainda não definiu quando será a votação em segundo turno. A data dependerá de como for a primeira votação. 

Se for aprovada pelos senadores em dois turnos, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Isenção do Imposto de Renda

Na pauta de votação do Plenário, também está o projeto sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 81/2024). A proposta reajusta a faixa de isenção do IR para pessoas que ganham até R$ 2.259,20 por mês.

O projeto recebeu voto favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador, que é líder do governo no Congresso, não sugeriu mudanças no texto.

Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), a proposta trata das mesmas regras previstas na medida provisória (MP) 1.206/2024, que tem força de lei e já vale para as declarações do IR deste ano. Em função da progressividade da tabela, a mudança na faixa de isenção do IRPF afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes.

A MP e o projeto de lei estabelecem que o limite máximo da faixa de alíquota zero atual é de R$ 2.259,20. Na prática, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais (dois salários mínimos) também é beneficiado com a isenção pois, dessa renda, pode ser subtraído o desconto simplificado, de R$ 564,80.

Segundo o governo, com o aumento da parcela de isenção deve haver neste ano uma redução de receitas da ordem de R$ 3,03 bilhões. Em 2025, o valor estimado é de R$ 3,53 bilhões e em 2026 de R$ 3,77 bilhões.

Fonte: Agência Senado

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