MSGÁS reduz em 4% preço do GN para todos os segmentos de consumo

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17:04 - 01/08/2023

A tarifa média do Gás Natural (GN) será reduzida em 4% em Mato Grosso do Sul a partir dessa terça-feira, 1° de agosto. A medida será aplicada para todos os segmentos de consumo, segundo a Diretora Administrativa e Financeira da Companhia, Bernadete Rangel, beneficiando consumidores dos setores residencial, comercial, industrial, cogeração e automotivo.

No caso do Gás Natural Veicular (GNV), será o segundo incentivo tarifário, já que além de uma redução da tarifa na bomba de abastecimento, o Governo do Estado reduziu o ICMS sobre o preço do combustível de 17% para 12%, dentro do pacote que isentou também as taxas de conversão e vistoria.

É facultado à Companhia de Gás, no entanto, adotar tarifas diferenciadas considerando nível, tipo e perfil de consumo, não podendo extrapolar a tarifa média, calculada com base no preço de compra da commodity e custos do transporte e distribuição.

Menor custo e maior benefício – A queda de 4% na tarifa vai tornar ainda mais atrativo o uso do Gás Natural, em comparação com outras fontes de energia. “Os consumidores vão desfrutar de uma redução significativa em suas contas, em especial comerciantes e industriais, permitindo maior economia e rentabilidade”, diz a diretora.

Por ser fonte que está protagonizando o processo de transição energética, o Gás Natural é como um dos suprimentos mais viáveis do ponto de vista econômico e ambiental. A oferta é estável e contínua e isso contribui para a estabilidade dos preços a longo prazo. É um combustível confiável e previsível, o que dá mais segurança aos consumidores.

Menor impacto ambiental – O Gás Natural é uma opção de energia mais limpa em comparação com outros combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo. Sua queima reduz emissões de dióxido de carbono (CO2) significativamente menores, bem como menos poluentes atmosféricos, como dióxido de carbono (SO2) e óxidos de poluição (NOx). Isso contribui para a redução do impacto ambiental e melhoria da qualidade do ar. De acordo com a área de engenharia e tecnologia da MSGÁS, o Gás Natural é uma fonte de energia que pode ser utilizada em um amplo leque de aplicações, podendo ser usado para calefação e geração de eletricidade e nos processos de produção industrial, para aquecimento de fornos e secagem de materiais. Também é uma alternativa mais limpa em relação aos combustíveis líquidos tradicionais no abastecimento de veículos. Os técnicos apontam também a vantagem em relação à manutenção de equipamentos e sistemas em relação a outras infraestruturas de energia.

Sobre a MSGÁS

Criada em 21 de maio de 1998, a MSGÁS é uma empresa de economia mista, composta pelo Governo do Estado, que detém 51% das ações e pela Commit Gás S.A., com 49%. A companhia é responsável pela distribuição de Gás Natural canalizado de Mato Grosso do Sul, com rede de 436 quilômetros, atendendo 15 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração.

Assessoria de imprensa MSGÁS

Suzano está com vaga aberta para Assistente Administrativo I em Água Clara

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16:34 - 01/08/2023

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As inscrições estão abertas para todas as pessoas interessadas, sem distinção de gênero, origem, etnia, deficiência ou orientação sexual, na Plataforma de Oportunidades da empresa.

A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, está com uma vaga aberta para Assistente Administrativo I em Água Clara (MS). As inscrições podem ser feitas por todas as pessoas interessadas, sem distinção de gênero, origem, etnia, deficiência ou orientação sexual, na Plataforma de Oportunidades da empresa: https://suzano.gupy.io/.

Para participar do processo seletivo, é preciso atender aos seguintes pré-requisitos: saber como emitir notas no SAP-PM das etiquetas geradas pela manutenção e operação e notas fiscais; auxiliar na geração, confirmação e encerramento das revisões planejadas e na criação de reservas de materiais oriundas de notas, etiquetas e planos de revisões; prestar apoio às atividades administrativas do módulo mecanizado e às atividades administrativas na área de coordenação da manutenção; dar suporte aos sistemas de gestão e qualidade, fazer controle de estoques e EPI’s e fazer acompanhamento e execução para pagamentos de fornecedores da manutenção. As inscrições ficam abertas até a vaga ser preenchida e devem ser feitas pela página: https://suzano.gupy.io/job/eyJzb3VyY2UiOiJndXB5X3B1YmxpY19wYWdlIiwiam9iSWQiOjUxODgwNDB9?jobBoardSource=gupy_public_page.

Mais detalhes sobre o processo seletivo, assim como os benefícios oferecidos pela empresa, estão disponíveis na Plataforma de Oportunidades da Suzano (https://suzano.gupy.io/) ou por meio do canal Trabalhe Conosco da Suzano (https://www.suzano.com.br/trabalhe-conosco/). Na página, candidatos e candidatas também poderão acessar todas as vagas abertas no Estado e em outras unidades da Suzano no País, além de se cadastrar no Banco de Talentos da empresa.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de Renovar a vida a partir da árvore. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www.suzano.com.br

Informações à Imprensa

Performa Comunicação

Jovem morre horas após sepultar namorado pecuarista que morreu em acidente aéreo

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16:30 - 01/08/2023

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Ana Paula Pridonik, de 27 anos, morreu na Santa Casa de Campo Grande, na tarde desta terça-feira (1º), três dias após partida do companheiro, Garon Maia Filho, de 42 anos, que morreu em acidente aéreo, junto com o filho, de 11 anos.

A engenheira civil foi socorrida no começo da tarde, com um tiro na cabeça, horas após o sepultamentos de pai e filho, no Cemitério Parque das Primaveras, em Campo Grande.

Ela estava na casa do casal, em um condomínio de luxo no Bairro Antônio Vendas, na Capital. Conforme o Campo Grande News, além do Corpo de Bombeiros, que fez os primeiros socorros e levou a moça para o hospital, as polícias Militar e Civil foram chamadas. A perícia técnica também esteve na residência, onde foi constatado que se trata de um caso de suicídio.

Ana Paula chegou à casa acompanhada de familiares e foi para o quarto, quando foi possível ouvir um disparo, confirmou o delegado Felipe Paiva, da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada). A arma usada, uma pistola, estava registrada em nome de Garon.

Em rede social, na manhã de ontem (31), ela postou foto junto com Garon e o enteado em preto e branco. No texto, escrito sobre a imagem, ela lamentava a tragédia.

A engenheira civil não escondia nas redes sociais o amor por Garon e filhos dele. Em novembro do ano passado, ela postou vídeo falando da tatuagem que fez em homenagem ao “namorido”, as letras G e M usadas por ele no avião e também para marcar o gado. “Não deixe para depois. O amanhã pode ser tarde ou nem existir…”, conclui na postagem.

Possivelmente, Ana Paula estava na Fazenda Uberaba, em Comodoro (MT), junto com o namorado e o enteado, quando os dois saíram de avião para abastecer a aeronave em Vilhena (RO), no fim da tarde de sábado, dia 29, e não voltaram mais. Há duas semanas, ela postou vídeo do pôr do sol na propriedade.

Nesta terça-feira, a mulher foi socorrida pelos bombeiros e deu entrada na Santa Casa de Campo Grande por volta das 13h10. A morte foi constatada por volta das 14h50.

Na tarde de ontem, cerca de uma hora após o início do velório, a moça chegou ao Cemitério Parque das Primaveras segurando um chapéu, que colocou sobre o caixão de Garon Maia Filho. Inconformada, a namorada dizia: “Perdi um pedaço de mim. Meu companheiro. Por quê?”.

Acidente com a aeronave

O avião Beechcraft Baron G58 decolou do aeroporto de Vilhena (Rondônia), por volta de 17h50 de sábado (dia 29), e desapareceu do radar minutos depois. Na manhã de domingo (30), militares adentraram a pé na área de mata fechada e encontraram os destroços do monomotor e os corpos de pai e filho. A área do acidente fica na divisa entre Vilhena (RO) e Comodoro, em Mato Grosso.

Um grupo de busca e salvamento da FAB (Força Aérea Brasileira), com base na Capital de Mato Grosso do Sul, foi acionado para o resgate.

A aeronave com prefixo PT-ITE tinha 12 anos. Fabricada em 2011, conforme o RAB (Registro Aeronáutico Brasileiro), o bimotor tinha permissão para fazer voos noturnos e estava com toda a documentação em dia. Os corpos das vítimas deste acidente, pai e filho, foram sepultados na tarde desta terça, em Campo Grande.

MS Day: Riedel cita obras de infraestrutura e qualificação para atrair novas empresas

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16:26 - 01/08/2023

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O governador Eduardo Riedel afirmou durante o “MS Day” que além das obras de infraestrutura e logística, também tem como prioridade a qualificação profissional dos trabalhadores do Estado, que assim vão atender a demanda do mercado, e preencher as vagas abertas em diferentes setores. Este ambiente positivo de investimentos e capacitação poderá atrair mais empresas ao Mato Grosso do Sul.

“Estado atravessa um momento de desenvolvimento, com nível de desocupação mais baixo da história, mas para aquele que não conseguiu esta colocação, e tem vaga aberta, vamos contribuir para qualificar esta pessoa, capacitá-la ao mercado de trabalho, buscando sua formação e capacitação”, afirmou.

Riedel lembrou que para isto tem parcerias com iniciativa privada e “Sistema S”, até porque precisa incluir os sul-mato-grossenses que não estão dentro do processo de prosperidade do Estado. “Temos que fazer este resgate, se precisar com programa de renda direta, mas principalmente na qualificação e educação”.

O Estado inclusive lançou neste ano o programa “MS Qualifica”, que vai justamente atuar na capacitação de profissionais, para atender as principais demandas do mercado. O primeiro projeto em andamento é o “Voucher Transportador”, que irá qualificar até mil motoristas de cargas.

Desenvolvimento sustentável

Durante o evento o governador ainda ressaltou a importância da capacidade do Estado investir em obras de infraestrutura e logística, criando um ambiente positivo e propício para recebe grandes investimentos privados. São obras em rodovias e estradas que dão competitividade ao setor econômico.

“Outro ponto importante é a harmonia entre o Estado e os agentes institucionais e políticos, que aqui sentam e conversam, tendo o mesmo olhar voltado para o desenvolvimento do Estado, alinhados na mesma direção, pensando em médio e longo prazo”, ponderou.

Uma das marcas do Estado que foi destacada é a “responsabilidade socioambiental”, com o desenvolvimento sustentável nos três biomas do Estado: Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado. “Quando falamos de Estado Carbono Neutro não é uma retórica política e sim uma política pública bem planejada”.

O governador participa do “MS Day”, que é realizado na sede da CNI, em São Paulo. O evento tem o objetivo de mostrar os programas, projetos e potencialidades do Estado para classe empresarial de todo Brasil.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS

Casa do Trabalhador de Bataguassu oferece vagas de emprego para Vigilante e Monitor de CFTV

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16:01 - 01/08/2023

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A Casa do Trabalhador de Bataguassu está com vagas de emprego abertas para a função de Vigilante e Monitor de CFTV (Circuito Fechado de TV).

Os interessados (as) nas oportunidades devem comparecer na Casa do Trabalhador, que fica localizada na Avenida Aquidauana, 60, centro, com atendimento gratuito das 8 às 12 horas (horário de Brasília) e das 14 às 17 horas (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira.

Assecom Prefeitura de Bataguassu

Conheça o novo projeto de lei do deputado Coronel David, que obriga agressores a ressarcir gastos do SUS com vítima de violência doméstica

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15:45 - 01/08/2023

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O projeto de Lei apresentado pelo deputado Coronel David (PL), na sessão plenária de 01/08/23, dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Estado por meio das transferências do fundo de saúde – Sistema Único de Saúde (SUS) – às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Art. 1º – A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada, conforme a legislação vigente, incluindo o ressarcimento aos cofres estaduais, nos seguintes termos:

I – Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica à mulher em situação de violência doméstica e familiar, fica obrigado a ressarcir todos os danos causados custeados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com a tabela dos serviços prestados para o total tratamento das vítimas;

II – O ressarcimento deverá ocorrer aos cofres estaduais, quando o recurso do Sistema Único de Saúde – SUS for transferido e recolhido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019 que alterou a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Art. 2º – O órgão competente poderá regulamentar esta Lei, respeitando a legislação pertinente.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei visa responsabilizar o agressor pelo ato de violência doméstica e familiar o ressarcimento dos custos feito pelo Estado, por meio das transferências feitas ao ente federativo pelo fundo nacional de saúde, conforme legislação federal.

A Lei Federal nº 13.871, de 17 de setembro de 2019 altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados, nos seguintes termos:

“O art. 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º

“Art. 9º (omissis)

§ 4º Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a tabela SUS, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar, recolhidos os recursos assim arrecadados ao Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.”.

Assim, a Lei Federal permite que cada ente federativo regulamente este ressarcimento de acordo com a predominância de seu interesse público. Dessa forma, esta Lei permite que o Estado regulamente esta matéria, para que ocorra o ressarcimento aos nossos cofres públicos.

Quando os atendimentos são buscados na rede particular de saúde, já está bastante claro que o agressor tem a obrigação jurídica de reparar os gastos que a vítima realizar para reparar as lesões causadas pelos atos de violência dele. No entanto, quando o atendimento é feito pela rede pública de saúde, que é financiado por recursos da sociedade, por meio dos tributos, o agressor que comete os atos ilícitos não é chamado a indenizar esses gastos e acaba recompensado por isso.

Importante lembrar que a obrigação de reparar todos os danos, ao ser expressa de modo indubitável na lei, pode servir como mais um fator de desestímulo à prática de violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Além das sanções na esfera penal, os agressores saberão que os danos causados e que sejam economicamente apuráveis poderão ser cobrados diretamente deles.

Ademais, consideramos justo que os recursos arrecadados a título de ressarcimento dos serviços prestados pelo SUS retornem para os cofres do ente federado que possui a competência sobre a unidade de saúde que realizou os serviços, que arcou com o custeio do atendimento à saúde das vítimas de violência doméstica e familiar. Isso seria o mais lógico, tendo em vista a natureza de ressarcimento presente na obrigação civil em comento.

Esta proposição, inclusive, já se tornou Lei Federal de nº 13.871/2019 e também em outros Estados como, por exemplo, no Estado do Amazonas pela Lei Estadual nº 6.092/2022.

Assessoria de Comunicação

Julho apresenta queda de 33,34% no preço médio da saca de soja, afirma Aprosoja/MS

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15:43 - 01/08/2023

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A Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS) divulgou na semana passada que o preço médio da saca de soja no estado encerrou o mês de julho em R$120,91, disponível, e R$115,85, futuro.

De acordo com a Aprosoja/MS, isso representa uma queda de 33,34% no preço médio disponível em comparação com o mesmo período de 2022, quando a saca de soja era vendida por R$180,00. O preço médio futuro também caiu 28,13%, passando de R$160,00 para R$115,85.

Já a safra 22/23, segundo a Associação, teve uma comercialização real de 7% neste mês, 16,5 pontos percentuais abaixo do mesmo período da safra anterior. Até o momento, o acumulado de grãos comercializados está em 62,70%, com o preço médio ponderado pelo volume comercializado de R$148,84 por saca.

Segundo a Associação, a safra 23/24 teve um acumulado de comercialização de 10,66% em julho deste ano, com o preço médio ponderado pelo volume comercializado de R$132,34 por saca. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o volume apresenta um déficit de 1,58%.

Os dados, divulgados na última quinta-feira ( 27) demonstram a variação nos preços da soja em Mato Grosso do Sul, refletindo as condições do mercado e da produção agrícola.

‘Superluas de Esturjão e Azul’: Após do pôr do sol, saiba como apreciar os satélites brilhantes no céu do Mato Grosso do Sul

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15:37 - 01/08/2023

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Esse mês de agosto já chega com uma notícia especial para quem adora observar o céu. É que segundo o Observatório Nacional, duas superluas estão para ser observadas em duas noites do Brasil, a Superlua de Esturjão, que acontece nesta terça-feira (1°), e a Superlua Azul, que brilhará no céu no próximo dia 30, numa quarta-feira.

Segundo o observatório, o fenômeno superlua de esturjão acontece porque a Lua está no perigeu, que é o ponto da órbita de máxima aproximação da Terra. Isso faz com que a Lua pareça 14% maior e 30% mais brilhante no céu.

Esturjão é uma referência ao nome de um peixe, que é visto em grande escala em lagoas da América do Norte durante o mês de agosto.

A superlua pode ser observada em qualquer lugar do mundo, mas o horário exato do instante da Lua Cheia vai diferir de acordo com o fuso horário.

Em Mato Grosso do Sul, o fenômeno pode ser observado entre 20 a 30 minutos após o pôr do sol.

Aproveite a oportunidade para observar a superlua de agosto e se maravilhar com a beleza do nosso satélite natural.

A Superlua Azul

Já a superlua do dia 30 de agosto, nomeada de Superlua Azul, será o fenômeno mais próxima da Terra em 2023.

De acordo com o observatório, ela também será a segunda lua cheia do mês, daí o nome “Lua Azul”.

O fenômeno está previsto para às 21h35, horário de Mato Grosso do Sul. Para quem está no fuso -1h, 0h, +1h e assim por diante, a Lua Cheia já será no dia 31 de agosto.

A história do fenômeno

A Superlua de 2016 foi a mais próxima da Terra desde 1948. Na ocasião, a Lua estava 356.509 quilômetros de distância do nosso planeta. A próxima vez que a Lua Cheia vai chegar ainda mais perto da Terra será em 2034.

Aproveite a oportunidade para observar a Superlua Azul de 30 de agosto e se maravilhar com a beleza do nosso satélite natural.

MS Day: Presidente da Fiems e governador de MS apresentam potencialidades do Estado em SP

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15:32 - 01/08/2023

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Uma terra de oportunidades, onde a iniciativa privada e o setor público caminham juntos em favor do desenvolvimento econômico e social. Essa é a forma como Mato Grosso do Sul está sendo apresentado a empresários e investidores de todo o país durante o MS Day. O evento é realizado ao longo desta terça-feira (1º/08) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo (SP). Em coletiva de imprensa para veículos regionais e nacionais, os anfitriões do evento, o presidente da Fiems e vice-presidente da CNI, Sérgio Longen, e o governador do Estado, Eduardo Riedel, deram detalhes sobre o panorama econômico de Mato Grosso do Sul e o potencial para novos investimentos.

Na avaliação do presidente da Fiems, o MS Day demonstra claramente ao empresariado nacional que Mato Grosso do Sul está pronto para crescer ainda mais.

“Nossa intenção com o evento é integrar Mato Grosso do Sul com a indústria nacional. Queremos chamar a atenção para o nosso Estado e mostrar que estamos preparados para receber investimentos. Os empresários que aqui vierem poderão conhecer nossas potencialidades e saber de tudo o que temos a oferecer, segmentado por áreas temáticas. Todo o secretariado de Estado e a estrutura da Fiems e da CNI estão aqui para mostrar nossa oferta de competitividade”, disse Longen.

Longen também destacou o alinhamento entre a indústria sul-mato-grossense e as políticas públicas de desenvolvimento nas esferas estadual e federal.

“Esse evento é uma demonstração clara de política integrada entre os setores público e privado. Mato Grosso do Sul passa por momento muito importante de desenvolvimento, com pleno emprego e vagas abertas. Somos a bola da vez e estamos prontos e preparados para alavancar esse crescimento”, disse.

Segundo o governador do Estado, nos últimos dez anos o Produto Interno Bruto (PIB) estadual cresceu acima da média nacional, assim como o nível populacional também se expandiu no mesmo período. Riedel apresentou indicadores que justificam esse bom momento vivido por Mato Grosso do Sul nas áreas econômica e social, como um programa robusto de incentivos fiscais; a capacidade de investimento direto do Estado em áreas como infraestrutura e logística; e a harmonia entre agentes institucionais, como os poderes executivo, legislativo e judiciário em todas as esferas – municipal, estadual e federal.

“Mato Grosso do Sul é uma terra de oportunidades. Nosso grande desafio é esse criar um conjunto de ações para poder ter toda a população sul-mato-grossense incluída nesse processo”.

Para Riedel, o MS Day ajuda a colocar o Estado em evidência em nível nacional, apresentando a capacidade de ser competitivo em uma série de segmentos da economia.

“Entendo que o MS Day tem por objetivo mostrar ao empresariado brasileiro aqui em São Paulo o potencial de Mato Grosso do Sul e sua competitividade. Temos capacidade de responder aos gargalos, para que as empresas se instalem com confiança. Assim, podemos atrair cada vez mais empresas ao nosso Estado e manter um ritmo acelerado de crescimento, com geração de emprego e renda para nossa população”, concluiu.

MS Day: Presidente da Fiems e governador de MS apresentam potencialidades do Estado em SP

MODERNIZAÇÃO – Para troca de equipamentos, Saúde reagenda coleta de alguns exames; veja para quando e quais

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15:20 - 01/08/2023

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), comunica a população que o Laboratório Municipal “Jaime Joaquim de Carvalho” vai ter que paralisar os serviços de coletas de exames de bioquímica nos dias 03 e 04 (quinta e sexta-feira) para troca de equipamentos. As análises solicitadas para esses dias serão remarcados a partir do dia 07 (segunda-feira).

De acordo com a SMS, para concluir a modernização dos atuais aparelhos é necessário a suspensão das atividades temporariamente, pois são de grande porte, exigindo assim, tempo maior para desmontagem do antigo e montagem do novo, além da calibração da máquina. Durante o período, os servidores municipais do Laboratório também vão passar por treinamento para manusear os novos equipamentos, que possuem nova tecnologia.

Fazem parte da coleta de exames de bioquímica que será paralisada e reagendada: Ácido Úrico; Albumina; Amilase; ASLO; Bilirrubinas Total e frações; Cálcio sérico; Ck e CkMB; Clearence de Creatinina; Colesterol Total e frações; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Fósforo; FR (Fator Reumatóide); Gama GT; Glicose; LDH (Lactato Desidrogenase); LH; Magnésio; PCR (Proteína C-Reativa); Proteínas Totais e frações; TGO e TGP; Transferrina; Triglicérides e Uréia.

A coleta da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no entanto, não será afetada pela paralisação, por se tratar de exames de urgência e emergência.

Para prevenir violência doméstica, Coronel David apresenta projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Estado dos gastos com tratamento de vítima

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15:18 - 01/08/2023

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Na sessão que marcou o início do 2º semestre da assembleia legislativa, nesta terça-feira, 01, o deputado Coronel David (PL) apresentou um projeto de Lei que vai dar mais segurança às mulheres e inibir a violência doméstica. A proposta obriga o agressor a ressarcir todos os gastos feitos pelo Estado quando a vítima for atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em consequência da violência sofrida, seja física, psicológica, moral e sexual. (veja vídeo)

De acordo com o Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais mata mulheres: 8,3 a cada 100 mil. Também está entre os três com maior taxa de feminicídio, com 2,6 mortes a cada 100 mil mulheres.

“Não são apenas números. Cada registro de violência tem por trás a história de uma mulher e muitas vezes de seus filhos, também. Esta lei pretende mexer num ponto muito sensível do homem: o bolso. Além de todo o processo criminal, já previsto em lei, vamos aprimorar a punição, fazendo com que o agressor devolva ao Estado tudo o que foi gasto no tratamento da vítima”, diz Coronel David. “Porém, o mais importante não é o dinheiro que vai voltar para o estado, é o efeito pedagógico que a lei tem. É fazer com que o índice de violência seja reduzido e mais mulheres possam efetivamente se sentir seguras”, pontua o parlamentar.

Conheça o projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel David no site oficial www.coroneldavid.com.br .

Assessoria de Comunicação

Secretário de Desenvolvimento da Prefeitura de TL participa da inauguração de terminal portuário em Santos

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15:13 - 01/08/2023

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Representando o prefeito Angelo Guerreiro, o chefe de gabinete e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), José Aparecido de Moraes, participou da inauguração do novo terminal para exportação de celulose da empresa Eldorado Brasil Celulose na segunda-feira (31 de julho), no Porto da cidade de Santos – SP.

Juntamente com o Governador Eduardo Riedel; Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; o Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação/MS, Jaime Verruck, Moraes conheceu o novo terminal que terá capacidade de expedição de 3 milhões de toneladas de celulose por ano, para melhor escoamento da produção da unidade fabril de Três Lagoas.

Secretário de Desenvolvimento da Prefeitura de TL participa da inauguração de terminal portuário em Santos

Divulgação

“Estou honrado em partilhar este momento de avanço da Eldorado Brasil, que reflete positivamente na cadeia produtiva da celulose e, consequentemente, no desenvolvimento de Três Lagoas e nas cidades onde a empresa atua”, declarou.

Ministra Simone Tebet prestigia MS Day na sede da CNI em SP

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14:55 - 01/08/2023

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, prestigiou nesta terça-feira (1º/08), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo (SP), o MS Day, evento que apresenta as potencialidades de Mato Grosso do Sul a empresários de todo o país. Simone foi recebida pelo presidente da Fiems e vice-presidente da CNI, Sérgio Longen, e pelo governador do Estado, Eduardo Riedel, e conheceu os estandes com as áreas temáticas, que vão de investimentos até iniciativas em neutralização de carbono.

Ministra Simone Tebet prestigia MS Day na sede da CNI em SP

Durante a visita, a ministra disse que convidou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a conhecer as obras de construção da ponte sobre o rio Paraguai em Porto Murtinho. O empreendimento tem previsão de conclusão em 2024 e será uma importante ligação da Rota Bioceânica, que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico por via rodoviária.

“A pedido do governador Eduardo Riedel e do presidente da Fiems, Sérgio Longen, fizemos um convite ao presidente Lula para que ele pudesse ir a Porto Murtinho ver a obra que está em andamento. Uma obra que tem e terá recursos do governo federal, na obra do entorno, não só na ponte, que está sendo tocada pela Itaipu, mas também na alça e do contorno rodoviário. O presidente Lula ficou impactado com as imagens do empreendimento e faz questão de abrir a agenda”.

Além disso, a ministra adiantou que o presidente Lula deve anunciar no dia 11 de agosto um pacote de investimentos do governo federal para Mato Grosso do Sul. “Serão obras estruturantes e valores significativos”, disse Simone.

O governador do Estado, Eduardo Riedel, disse que os projetos em análise pelo governo federal serão essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. “É um volume considerável, são investimentos transformadores e necessários para o Estado, e que o governo federal está assumindo essa responsabilidade, até por serem ativos federais na sua grande maioria”, complementou Riedel.

Falando sobre o MS Day, iniciativa em parceria entre a Fiems e o governo do Estado, Simone Tebet enalteceu Mato Grosso do Sim como uma terra de oportunidades e disse esperar que o exemplo do evento seja levado a outras regiões do Brasil.

A importância do evento é mostrar para o Brasil e o mundo as potencialidades de Mato Grosso do Sul. Poucas pessoas têm conhecimento dessas potencialidades como eu. “Quando prefeita de Três Lagoas vi que quando nós apresentamos ao Brasil e ao mundo o que é Mato Grosso do Sul pela logística, localização, pelas suas terras e águas, pelo clima e solo, sua gente, e principalmente pela capacidade de Mato Grosso do Sul de abrir suas portas para todos, fica muito fácil levar investimentos, e é isso o que nós queremos. Crescimento, geração de emprego e renda. O que acontece aqui hoje é um exemplo do que nós queremos que aconteça em todos os estados da federação brasileira”, concluiu.

(*) Assessoria

Além das fronteiras: MS Day coloca Estado em evidência no centro financeiro do País

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14:55 - 01/08/2023

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Em uma parceria entre o Governo do Estado e Fiems, Mato Grosso do Sul realiza o MS Day, em São Paulo (SP), mostrando as potencialidades do Estado para empresários no centro financeiro do País. O evento, realizado ao longo de toda esta terça-feira (1º), tem como palco a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) com o objetivo de aproximar ainda mais o Estado do empresariado.

O governador Eduardo Riedel, o vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, e secretários estaduais receberam investidores de diversos setores, que puderam conhecer mais sobre Mato Grosso do Sul nos estandes divididos em cinco áreas temáticas: Política de Atração de Investimentos, MS Estado Carbono Neutro, Rota Bioceânica, Oportunidades Logísticas e PPPs e Qualificação de Mão de Obra.

“O saldo é muito positivo. Entendo que o MS Day tenha atendido o seu objetivo mostrando para o setor econômico e para o empresariado brasileiro, que está aqui em São Paulo, o potencial e manter o ritmo de crescimento acelerado, inclusivo, geração de empregos e renda para a nossa população, que é o que a gente quer ver, prosperidade. O MS Day coloca o Estado em evidência, mostrando a capacidade de ser competitivo para uma série de setores econômicos”, diz o governador Eduardo Riedel.

Terra de Oportunidades

Mato Grosso do Sul captou R$ 67 bilhões de investimentos nos últimos 8 anos, gerando empregos e movimentação econômica.

O Estado possui posição logística privilegiada para escoamento de produtos, além de estar no centro da Rota Bioceânica, projeto em andamento que mudará a geopolítica da América do Sul e impulsionará a economia do Brasil. As exportações do Estado para os países asiáticos serão encurtadas em 12 dias de navegação, em comparação com a saída pelo Porto de Santos.

Além das fronteiras: MS Day coloca Estado em evidência no centro financeiro do País

Fotos: Saul Schramm

Eduardo Riedel destacou investimentos em execução por meio de PPPs (Parcerias Públicos Privadas) em Mato Grosso do Sul, com o Estado caminhando para ser o 1º do País a ter a universalização do saneamento; e a Infovia Digital, que vai levar fibra ótica para todos os prédios públicos.

Ele reafirmou ainda o compromisso de transformar Mato Grosso do Sul em um estado Carbono Neutro até 2030, neutralizando as emissões dos gases causadores do efeito estufa. “É uma terra de oportunidades”, disse.

Vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen ressalta o alinhamento das ações entre setores público e privado e os benefícios que isso traz para a população.

“A bola da vez é Mato Grosso do Sul. Vivemos com pleno emprego. O Estado está preparado para o desenvolvimento regional”, declara.

Também participam da ação o vice-governador Barbosinha, os secretários Pedro Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Jaime Verruck (Semadesc) e Flávio Cesar (Fazenda), além da secretária especial do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, e a ministra Simone Tebet (Planejamento).

Paulo Fernandes, Comunicação Governo de MS

Seinfra finaliza construção de ponte sobre o Ribeirão Tamanduá Bandeira em Ribas

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14:37 - 01/08/2023

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A ponte fica próxima à Hidrelétrica São Domingos, beneficiando a região das Fazendas Mundo Novo Sabatachi

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) anunciou – nesta terça-feira (1) – a conclusão da construção de ponte sobre o Ribeirão Tamanduá Bandeira, que fica próximo à Usina Hidrelétrica São Domingos, beneficiando a região das Fazenda Novo Mundo Sabatachi. Com a construção, fica restabelecido o transporte escolar e o escoamento da produção agropecuária.

Semana passada, a Seinfra anunciou da ponte sobre o Córrego Tamanduá Bandeira, beneficiando toda a região onde estão localizadas as Fazendas Progresso, Sete Marias e Progressinho. Há 15 dias, foi a vez da conclusão da reconstrução da ponte sobre o Córrego Retirinho, beneficiando a região onde se encontra a Fazenda Cassununga.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos dos Santos, destacou que também foi concluída da nova Ponte do Arara, facilitando o acesso e o escoamento da produção agropecuária das Fazendas Guaçu e Lontra, e todo o perímetro adjacente. Em todos os casos, foram colocados um novo assoalho, jogos de esteio e vigas. Para o Secretário Luiz Carlos dos Santos, há uma série de obras em andamento na zona rural. “Estamos realizando manutenção e patrolamento de estradas rurais. Ao mesmo tempo, estamos reconstruindo pontes em toda a zona rural”, disse o Secretário Luiz Carlos dos Santos.

Seinfra finaliza construção de ponte sobre o Ribeirão Tamanduá Bandeira em Ribas

STF julga hoje tese que pode ou não legitimar defesa da honra para justificar feminicídio no Brasil

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14:05 - 01/08/2023

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta segunda-feira (1º), por volta das 14h, a sessão de julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio, ou seja, colocá-los em liberdade por legítima defesa.

Vale ressaltar, que o plenário já formou maioria de seis votos, faltando apenas os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, para impedir a tese, que pode servir de argumento por advogados de defesa do réu para livrá-lo da condenação pelo Tribunal do Júri.

Em 2021, a ação foi protocolada no STF pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Se a tese não for aprovada pela maioria dos ministros do STF, cai por terra a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

A maioria dos votos contra a tese no STF foi formada na sessão de 30 de junho, antes do recesso de julho. Na época, as ministras também sinalizaram que vão acompanhar a maioria, ou seja, de não votar pela aprovação da tese .

Veja o que disse na época a presidente do tribunal, Rosa Weber:

“O país tem histórico de normas que chancelaram a violência contra a mulher. A mulher era uma coisa, era uma propriedade, por isso podia ser morta para lavar a honra do marido”, afirmou.

O que diz a história

Ao longo da história do Brasil, a legislação previu normas que chancelaram a violência contra a mulher.

Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua “honra lesada” por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Somente no Código Penal de 1940, a absolvição de acusados que cometeram crime sob a influência de emoção ou paixão deixou de existir. Contudo, a tese continua a ser utilizada pela defesa de acusados para defender a inocência.

A decisão do Supremo possui repercussão geral e terá impacto em 79 processos sobre a mesma questão no país.

Vereadores retornam para Plenário e aprovam projeto de decreto

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13:53 - 01/08/2023

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No dia 01º de agosto, durante a primeira sessão ordinária, após o recesso parlamentar, os vereadores de Três Lagoas analisaram nove projetos de lei, incluindo um veto integral.

Na Ordem do Dia, os vereadores votaram e aprovaram o projeto de decreto legislativo n° 03, de 28 de julho de 2023 que dispõe sobre a concessão de Diploma e Medalha de Mérito à Ordem, no Legislativo Municipal, de acordo com o decreto n° 004, de 07 de outubro de 2014, alterado pelo decreto legislativo n° 01, de 29 de março de 2022, e dá outras providências.

A proposta define a lista de advogados aptos a receber a homenagem, conforme indicação dos vereadores:

ADRIANO CÉZAR RODRIGUES	Dr. ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES – OAB/MS 13.452
ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT	Dra. MIRIA RIBEIRO DOS SANTOS – OAB/MS 16.401
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA EMPKE JÚNIOR	Dra. DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA – OAB/MS 18.934
BRENO CÉSAR VITÓRIO GONÇALVEZ	Dr. MURILO TOSTA STORTI – OAB/MS 9.480
CASSIANO ROJAS MAIA	Dr. RAFAEL DA COSTA FERNANDES – OAB/MS 11.957
CHARLENE SANTANA BORTOLETO	Dra. CRISTIANE APARECIDA SERVILLA BARBOSA – OAB/MS 18.200
DAVIS MARTINELLI LEAL DOS SANTOS	Dr. TASSIO VINÍCIO GUARNIERI FIGNER DE LUNA – OAB/MS 23.507
EDUARDO DE BRITO LEAL	Dr. VAN HANEGAM DONERO – OAB.MS 9835-B
EVALDA DOS REIS FERREIRA	Dra. DANIELA CRISTINA PADULA GOMES – OAB/MS 18.736
ISSAM FARES JÚNIOR	Dra. ROSANA ESPINDOLA – OAB/MS 16.046
JORGE APARECIDO QUEIROZ	Dr. EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO – OAB/MS 20.894
MARCUS VINÍCIUS BAZÉ DE LIMA	Dr. GIANPAOLO CARLO DORSA – OAB/MS 22.094
PAULO CARLOS VERON DA MOTTA	Dr. NIVALDO INÁCIO CAMPOS – OAB/MS 13.590
SAYURI AHAGON BAEZ	Dra. ROZANA DE OLIVEIRA GOMES ASSUNÇÃO – OAB/MS 18.688
SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA	Dr. JORGE LUIZ MELLO DIAS – OAB/MS 14.756
VAGNER TENÓRIO DA SILVA	Dra. ANA VERGINIA FREITAS LATTA – OAB/MS 24.816-B
OAB/MS – SUBSEÇÃO DE TRÊS LAGOAS-MS	Dr. JOSÉ AYRES RODRIGUES – OAB/MS 9214-A

Do total de projetos em tramitação, cinco foram encaminhados para comissões permanentes, para emissão e parecer, incluindo o veto integral. São eles:

PROJETO DE LEI Nº. 40 DE 02 DE JUNHO DE 2023: “dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos, em instituições bancárias e estabelecimentos comerciais de grande porte no município de Três Lagoas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 41 DE 02 DE JUNHO DE 2023: “determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino no município de Três Lagoas-MS”.

PROJETO DE LEI Nº. 46 DE 14 DE JUNHO DE 2023: “institui, no município de Três Lagoas a Semana do Hip Hop”.

PROJETO DE LEI Nº. 71 DE 28 DE JULHO DE 2023: “dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos na cidade de Três Lagoas-MS (NAMING RIGHTS)”.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3990 DE 13 DE JUNHO DE 2023, que: “estabelece a obrigatoriedade do certificado de origem dos animais, não ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais ou residências no âmbito do munícipio de Três Lagoas/MS, e dá outras providências”.

Mais três projetos tiveram pedidos de vistas solicitados pelo vereador Tonhão:

PROJETO DE LEI Nº. 36 DE 26 DE MAIO DE 2023: “cria o programa de proteção à mulher, disponibilizando o dispositivo “controle do pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Três Lagoas, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 14 DE JUNHO DE 2023: “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Três Lagoas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 45 DE 14 DE JUNHO DE 2023: “estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes pública e privada de ensino do município de Três Lagoas/MS e dá outras providências”.

Outros três PLs tiverem pedido de vistas solicitados pelo vereador Tonhão:

PROJETO DE LEI Nº. 36 DE 26 DE MAIO DE 2023: “cria o programa de proteção à mulher, disponibilizando o dispositivo “controle do pânico” para as mulheres vítimas de violência no âmbito do município de Três Lagoas, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 14 DE JUNHO DE 2023: “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Três Lagoas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 45 DE 14 DE JUNHO DE 2023: “estabelece políticas públicas visando à segurança nas instituições das redes pública e privada de ensino do município de Três Lagoas/MS e dá outras providências”.

Vereadores retornam para Plenário e aprovam projeto de decreto

Alunos da REME de Três Lagoas voltam às salas de aula para o 2º semestre de 2023

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13:48 - 01/08/2023

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Com novos materiais escolares em mãos e muita alegria, os quase 16.500 alunos da Rede Municipal de Ensino (REME) de Três Lagoas voltaram às salas de aula após 15 dias de férias. O retorno marca o início do segundo semestre de 2023 e o retorno à rotina das famílias, comunidade escolar e da cidade.

Já no primeiro dia, as escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da REME entregaram os materiais escolares aos alunos, kit esse que vai auxiliar na economia doméstica das famílias dos alunos e dar melhor suporte ao planejamento das aulas.

Moisés Rocha da Silva tem 7 anos de idade e estuda no 1º ano C da Escola Municipal Professor “Ramez Tebet” e disse que estava ansioso e muito feliz de voltar para a escola, mesmo que tenha brincado muito nas férias. “Gosto daqui porque os professores são legais, tem aula de português, matemática, educação física, música e teatro. Eu também gosto bastante das brincadeiras que os professores fazem”, comentou.

VEJA AS FOTOS DO PRIMEIRO DIA

Alunos da REME de Três Lagoas voltam às salas de aula para o 2º semestre de 2023

Oposição volta a criticar julgamento de recurso no STF que pode liberar o consumo de 25g de maconha no país

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13:36 - 01/08/2023

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Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o Recurso Extraordinário (RE) 635.659 que trata da descriminalização do porte de drogas ilegais no Brasil.

Na prática, o STF julga um artigo da Lei Antidrogas que se refere ao transporte de entorpecentes para o consumo pessoal que, se aprovada, aponta para a liberação de 25g de maconha.

Mas o julgamento não é bem visto aos olhos da oposição que se manifestam contra flexibilização da lei antidrogas pelo Supremo. Para eles, a aprovação da matéria pode “fortalecer o tráfico no Brasil”.

Segundo o deputado federal, ex-ministro e médico Osmar Terra (MDB-RS), a descriminalização do porte de entorpecentes no país é uma “tragédia anunciada”.

“A ‘liberdade’ almejada por usuários, alguns setores filosóficos, e até mesmo econômicos, de usar drogas, está na raiz da maioria dos latrocínios, homicídios por motivos banais, acidentes com veículos e suicídios…”, alerta o atual deputado federal.

Terra lembrou que o Congresso já rejeitou a ideia de descriminalização por duas ocasiões: na Lei Antidrogas, em 2006, e novamente em 2019.

Vale ressaltar, que três ministros do Supremo: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram por invalidar o artigo que, na prática, descriminaliza o porte de drogas para uso pessoal. Porém, eles divergiram na forma como a lei deve ser aplicada.

O que dizem os ministros

Fachin defendeu a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal, restringindo seu voto à maconha, droga apreendida com o autor do recurso.

Já para Barroso, ele também limitou seu voto à descriminalização da droga objeto do (RE) 635.659 e propôs que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico.

Por sua vez, Mendes, disse que a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos, além de gerar uma punição desproporcional ao usuário.Seu voto foi proferido ainda em 2015.

Na época, ele propôs que não haja mais consequências penais a quem usar droga. O ministro, no entanto, defendeu a manutenção de sanções administrativas, com exceção da pena de prestação de serviços à comunidade.

O ministro mencionou em seu voto um levantamento de 2012 realizado em cerca de 20 países em que o consumo foi descriminalizado.

“A comparação entre países pesquisados demonstra que a criminalização do consumo tem muito pouco impacto na decisão de consumir drogas”, disse.

“O uso privado de drogas é conduta que coloca em risco a pessoa do usuário. Ainda que o usuário adquira as drogas mediante contato com o traficante, não se pode imputar a ele os malefícios coletivos decorrentes da atividade ilícita”, afirmou.

Ele concluiu, que a descriminalização do uso não significa a legalização ou liberalização da droga.

“Embora a conduta passe a não ser mais considerada crime, não quer dizer que tenha havido liberação ou legalização irrestrita da posse para uso pessoal, permanecendo a conduta, em determinadas circunstâncias, censurada por meio de medidas de natureza administrativa”, explicou.

Esses critérios valeriam até que o Congresso Nacional regulamente a matéria.

Mais opositores

Outros deputados federais que concordam com a posição de Terra são Rodrigo Valadares (União-SE) e Sanderson (PL-RS). Para eles, com a eventual descriminalização das drogas, a “traficância estará mais agigantada”.

“Será uma tragédia anunciada, com um aumento significativo de consumo, do reflexo na saúde dos usuários, além do fortalecimento do tráfico, que terá sua ação facilitada na medida em que podem se valer de traficantes menores, chamados aviõezinhos, para levar pequenas quantidades de um lado pro outro”, diz Valadares.

Já para o deputado Sanderson, a experiência em outros países não deu certo e não deve ser reproduzida no Brasil.

“Os exemplos que temos dos poucos países que legalizaram o consumo de drogas são desastrosos. No Uruguai, por exemplo, a criminalidade e a violência triplicaram desde a liberação do uso de maconha, em 2013. Além do mais, essa matéria jamais poderia estar sendo decidida pelo Poder Judiciário, considerando ser atribuição exclusiva do Poder Legislativo esse tipo de decisão”, explica.

Veja outras suspensões

Em 2015, o ministro Teori Zavascki, morto em 2017 após queda de avião, havia pedido a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) contra decisão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema (SP).

Após ser demitido, colaborador tenta atear fogo em ônibus e é preso pela PM em Ribas do Rio Pardo

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11:25 - 01/08/2023

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Na manhã desta terça feira (1), um indivíduo tentou atear fogo dentro de um ônibus de transporte e foi detido pela Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo.

Segundo informações, o suposto autor estaria sendo levado dentro de um ônibus com outros indivíduos para o alojamento no qual pernoitava para buscar seus pertences pois teria sido demitido e seria enviado a sua cidade de origem.

Descontente com a demissão, o homem teria começado a inflamar os demais no sentido de causarem algum ato com uso de força e violência para manifestar contra as respectivas demissões, porém, os demais demitidos não aderiram aos atos.

Diante disso, o suposto autor, utilizando um isqueiro, ateou fogo em uma das cortinas internas do ônibus durante o referido deslocamento, sendo que o fogo foi contido pelos demais indivíduos que estavam dentro do ônibus.

Diante dos fatos, a Polícia Militar foi acionada e após constatar o ocorrido deu voz de prisão ao suspeito pelo crime de dano e incêndio na forma tentada, em razão do fogo na cortina, e o encaminhou para a delegacia da Polícia Civil para providências.

Assessoria de Comunicação Social Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo