10/01/2003 14h46 – Atualizado em 10/01/2003 14h46

A redução da maioridade civil de 21 para 18 anos é um dos pontos que causa divergências entre advogados em relação ao novo Código Civil, que entra em vigor neste sábado (11) em substituição à legislação aprovada em 1916. Pela nova legislação, pessoas com 18 anos podem praticar todos os atos da vida civil, ou seja, não necessitam da autorização dos pais para celebrar nenhum tipo de contrato.

Com isso, ao mesmo tempo em que o jovem pode abrir conta em banco e casar sem o consentimento dos pais, ele perde o vínculo de dependência em empresas assistenciais e em clubes de lazer. Além disso, perde a proteção legal dos pais e terá responsabilidade sobre seu patrimônio.

Para o advogado Rui Celso Reali Fragoso, as mudanças passam a acompanhar a responsabilidade criminal, que é de 18 anos.

“É positivo no sentido da responsabilização pessoal”, disse.

“Se causava um acidente, era o pai quem respondia. Agora é ele [jovem de 18 anos] que responde.

Fragoso, porém, admite que há dificuldades em uma pessoa de 18 anos, muitas vezes ainda em fase escolar, ter patrimônio próprio para arcar com suas dívidas.

O único ponto do novo Código alvo de crítica para o advogado é aquele que se refere às pensões.

Pela lei anterior, as pensões alimentícias deveriam ser pagas até os 21 anos. Com a redução da maioridade civil, os beneficiários serão jovens de até 18 anos. Salvo em decisões que estabeleçam o pagamento até o final dos estudos, por exemplo, de acordo com Fragoso.

“[O novo Código Civil] é uma obra excepcional. Os prós são infinitamente superior aos contras”, afirma.

O advogado Leonardo Pantaleão, que concorda com Fragoso no aspecto das pensões, acredita

que o novo Código “põe em risco” os jovens, que podem não ter discernimento para avaliar suas decisões.

Para ele, atualmente há uma confusão entre “liberdade e maturidade”.

Citando o caso de Suzane Ritchthofen, 19, presa sob acusação de matar os pais em São Paulo com a ajuda do namorado, o advogado afirma que a sociedade pode ficar “ao anseio daquela faixa etária que sofre conflito interior”, sem saber distinguir liberdade de maturidade.

Para o advogado, da mesma forma que os jovens não tinham amplo conhecimento em 1916, quando o Código foi editado, ainda não tem atualmente.

“Houve grande alteração na moral, que acarreta em liberdade”, afirma. Diz, no entanto, que “o fato de ter mais liberdade corrobora com a idéia de que [o jovem] tenha mais maturidade”.

Emancipação

Com a redução da maioridade para 18 anos, a idade mínima para emancipação cai para 16 anos.

Antes, somente o pai poderia autorizar a emancipação do filho, ou a mãe em caso de morte do marido. Já pela nova legislação, a emancipação é concedida por ambos os pais ou só por um deles na ausência do outro.

A emancipação não vale para casamentos. Pelo Código anterior, somente maiores de 21 anos poderiam se casar sem autorização dos pais. Com a redução da maioridade, a idade cai para 18 anos.

Fonte: Folha Online

10/01/2003 14h41 – Atualizado em 10/01/2003 14h41

O Frigorífico Marfrig, quinto lugar no ranking nacional de exportadores de carne bovina, acaba assumir as instalações do Frigorífico Roma, em Ribas do Rio Pardo.

Faltando apenas alguns acertos de documentação fiscal para início das atividades, já previsto para o final desta primeira quinzena do mês, o novo frigorífico promete oferecer, de imediato, algo em torno de 300 empregos diretos. As contratações já começaram, segundo informou Erick Ângelo Ayer, do Grupo Marfrig.

PREVISÃO

A previsão inicial é que sejam abatidos 500 animais/dia e é objetivo da empresa adquirir o gado dos pecuaristas local e da região, estimulando assim o ramo da pecuária de corte e propiciando maior desenvolvimento para o município.

No local, será feito apenas o abate. A desossa será feita na unidade do frigorífico Marfrig em Bataguassu, localizado na altura do km 236 da BR 262, e na unidade de Promissão, em São Paulo.

Com a transferência do Frigorífico Roma para o Grupo Marfrig, as três unidades (Bataguassu, Promissão (SP) e agora Ribas do Rio Pardo) passam a abater mais de 3 mil bovinos por dia.

Após as ampliações que estão sendo concluídas em Bataguassu, o Frigorífico Marfrig passará a abater, somente nesta unidade, 1,5 mil cabeças/dia.

DESENVOLVIMENTO

Com a vinda do Grupo Marfrig, a cidade de Ribas do Rio Pardo começa a trilhar caminhos de perspectivas de desenvolvimento. Além da considerável demanda de mão-de-obra, o que até então era deficiente, existe a perspectiva de aumento de movimentação de capital, oriundo de negócios de gado.

O Grupo Marfrig situa-se entre o dez melhores do país, dentro do ramo de exportação de carne. Além da preferência no mercado interno, o Frigorífico Marfrig exporta mais de 30% de sua produção total para países da Europa e do Oriente.

10/01/2003 14h13 – Atualizado em 10/01/2003 14h13

As mulheres que sofrem de hiperplasia lobular atípica (HLA) têm maior risco de desenvolver câncer, mas um estudo revelou que só em uma mama, não em ambas, como se pensava. A descoberta poderá reduzir a necessidade de mastectomia.

Até agora se pensava que a possibilidades de desenvolver câncer eram iguais em ambas as mamas para mulheres que sofriam desta doença mamária benigna o que apoiava os argumentos para realização de uma dupla mastectomia, ou extirpação bilateral das mamas, a fim de prevenir a doença. Entretanto, cientistas do Centro Médico da Universidade de Vanderbilt em Nashville, Tennessee, descobriram que ainda que a HLA, ou células anormais, triplique o risco de câncer, na maior parte dos casos ele só se desenvolveu na mama afetada. “Estou tremendamente emocionado porque é um desafio ao argumento do tudo ou nada”, disse o professor de patologia da universidade e organizador do estudo, David Page.

Fonte: Reuters

10/01/2003 14h12 – Atualizado em 10/01/2003 14h12

O governador Zeca do PT afirmou hoje que pretende criar um programa de bolsa universitária que promova, em contrapartida, a ligação direta dos estudantes universitários com comunidades carentes, dentro das suas respectivas áreas de atuação. Ainda no primeiro semestre deste ano, segundo Zeca do PT, o governo do Estado deve lançar o programa de bolsa universitária, pagando um percentual da mensalidade do aluno comprovadamente carente.

“Em troca do benefício, o estudante universitário vai prestar trabalhos devidamente supervisionados para o Estado e a comunidade. Se o acadêmico faz Veterinária, pode dar noções de inseminação artificial para assentados. Os estudantes de Economia podem ajudar nas questões administrativas”, explicou. Zeca do PT disse que já tratou do assunto em reunião com o novo secretário de Educação, Hélio de Lima, e o secretário de Gestão Pública, Ronaldo Franco, no qual também participou o secretário de Coordenação Geral do Governo, Paulo Duarte.

Para Zeca do PT, um governo “que teve a coragem” de fazer 20 mil famílias carentes felizes com a Bolsa Escola e que criou o cursinho universitário, facilitando o acesso dos estudantes ao ensino superior, pode criar perfeitamente um sistema como esse, que vai gerar frutos no campo social.

Fonte: MS Notícias

10/01/2003 13h57 – Atualizado em 10/01/2003 13h57

A modelo Daniela Sarahyba faz testes com a diretora Marlene Mattos para apresentar Jovens Tardes, informou a colunista Mônica Bergamo na edição de hoje (10) do jornal Folha de São Paulo. Marlene acha que falta uma menina para dividir a apresentação ao lado de Wanessa Camargo. Além da cantora, Jovens Tardes é comandado por Kiko, Leandro e Bruno, do KLB, os sertanejos Pedro e Thiago e o ex-Fama Fael.Os cantores voltam a gravar o programa Jovens Tardes, na TV Globo, no dia 13 de janeiro.Ainda segundo a colunista, Luiza Possi, filha de Zizi Possi, estréia no comando do Jovens Tardes nas duas próximas edições, que vai homenagear o rock.

Fonte: Terra

10/01/2003 13h42 – Atualizado em 10/01/2003 13h42

Cerca de 7 mil fuzileiros navais e dois buques de ataque anfíbio receberam ordens de se dirigir ao Golfo Pérsico. As tropas, que se unirão a outros mil fuzileiros já enviados ao Golfo, tomarão parte numa força combinada que inclui unidades de infantaria, carros de combate, aviões, veículos anfíbios e helicópteros.

Um porta-voz da base de Camp Lejeune, na Carolina do Norte, declarou, ao fazer o anúncio, que as tropas passarão ao Comando Central. Este comando é responsável pelas operações no Leste da África, no Oriente Médio e na Ásia Central, e cuida também das operações no Iraque.

Camp Lejeune é uma das principais bases de infantaria da Marinha norte-americana, e abriga cerca de 47 mil militares. Hoje também receberam ordens de zarpar os buques de transporte anfíbio “Saipan” e “Ponce”, que podem transportar uma força expedicionária de infantaria da Marinha de cerca de 2,6 mil homens. As autoridades militares não informaram a data de partida dos buques baseados em Norfolk (Virgínia), a maior base naval do mundo.

Fonte: Agência EFE

10/01/2003 13h34 – Atualizado em 10/01/2003 13h34

CARACAS – Uma granada fragmentária foi lançada ontem à noite contra a residência do embaixador da Argélia na Venezuela, Mohamed Ghalib, sem causar danos nem feridos.

document.write Chr(39)document.write Chr(39)É um ato terrorista contra os povos da Venezuela e Argéliadocument.write Chr(39)document.write Chr(39), afirmou o conselheiro da embaixada do país africano.

A polícia está investigando o caso e a segurança foi reforçada também nas embaixadas do Brasil e Grécia.

Na última segunda-feira foram registrados pelo menos nove falsos alarmes de bombas em embaixadas de Caracas.

A Venezuela está em crise política, com uma greve geral que já dura mais de 40 dias, organizada pela oposição que quer a renúncia do presidente Hugo Chávez.

Fonte: JB ONLINE

10/01/2003 13h28 – Atualizado em 10/01/2003 13h28

O envelope de coleta de uma igreja de Franklin, no Estado norte-americano do Tennessee, trouxe uma estranha doação de Natal: um anel de noivado e uma aliança de casamento. Os líderes da igreja disseram que não têm nenhuma idéia de quem possa ter feito tal depósito ou porque. Aproximadamente 550 pessoas estiveram presentes no culto em que os anéis foram doados. “Minha esperança é que quem fez isto tenha encontrado alguma paz em sua vida”, disse o reverendo Tom Gildemeister, responsável pela Igreja Metodista União em Cristo. Gildemeister disse que a igreja, fundada em 1997, tem um número relativamente grande de membros divorciados. Hanes Sparkman, que é membro da igreja e como joalheiro comprou os anéis da igreja, disse que o presente é ao mesmo tempo generoso e terrível. Ele se negou a estimar o valor das jóias. “Talvez esta ou estas pessoas não tivessem dinheiro para dar, mas desta maneira agradeceram a Deus por tudo que receberam na vida”, disse Sparkman.

Fonte: AP

10/01/2003 13h22 – Atualizado em 10/01/2003 13h22

Pela primeira vez, duas mulheres passarão a integrar o Corpo de Bombeiros em Mato Grosso do Sul. Assumiram no fim da manhã de hoje as tenentes Carla Rouledo Morete, 22 anos, e Tatiane Dias de Oliveira, 21. Eles completaram o curso de formação de oficiais em Brasília, que teve duração de três anos.

Fonte: MS Notícias

10/01/2003 13h20 – Atualizado em 10/01/2003 13h20

Um adolescente lituano que fugiu depois de atropelar um homem achou que tinha deixado para trás a prova do crime quando chegou em casa. Mas, para sua surpresa, o pedestre atropelado estava debaixo de seu carro.

O jovem de 18 anos, sem habilitação, ficou chocado ao avistar um pé masculino saindo da parte inferior do Audi de seu pé. De acordo com o jornal Lietuvos Rytas, a polícia conseguiu identificar os restos da vítima de 64 anos. A principal hipótese é de que o homem estivesse bêbado e provavelmente deitado no meio da rua quando foi atropelado.

“Isso mostra porque este adolescente não passou nos quatro testes de direção que fez”, afirmou Stasys Meliunas, chefe da polícia da cidade de Rokiskis.

Fonte: Reuters