23.5 C
Três Lagoas
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Início Site Página 10567

Fuvest isentará 65 mil candidatos de taxa de inscrição

0

08/08/2005 09h26 – Atualizado em 08/08/2005 09h26

Estadão

A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) autorizou a concessão de 65 mil isenções de taxa de inscrição do vestibular de 2006 da Universidade de São Paulo (USP). O preço cobrado para inscrição é de R$ 105. A isenção é uma reivindicação do Movimento dos Sem Universidade (MSU), que comemora a vitória. “Antes, os sem-universidade não podiam sequer fazer o exame de acesso à USP porque as taxas são muito caras”, diz nota do MSU. O movimento afirma, entretanto, que “a luta continua, a isenção deve ser universalizada para toda a escola pública e não dependerá de atestado de pobreza”.Os candidatos ao vestibular podem solicitar a isenção da taxa de inscrição desde que comprovem insuficiência de recursos financeiros para o pagamento. A renda individual não pode ultrapassar R$ 398.Para tentar a isenção, o estudante deverá apresentar, além do documento de conclusão de ensino médio, comprovação de renda familiar e de residência no Estado de São Paulo. A retirada dos formulários começou ontem e pode ser feita também hoje e nos dias 13, 14, 20 e 21 deste mês, das 8 às 17 horas. A lista com os locais para retirada dos formulários está no site da Fuvest (www.fuvest.br). O candidato que não puder comparecer poderá indicar um portador para retirar o formulário.Os pedidos serão classificados de acordo com os seguintes critérios: renda familiar per capita, situação educacional do requerente e outros itens do questionário socioeconômico que deve ser preenchido pelo candidato.Além da análise de documentos, a Coordenadoria de Assistência Social da USP (Coseas) se reserva o direito de, a qualquer momento, fazer uma visita domiciliar para avaliar a situação socioeconômica do candidato e da família. A relação das 65 mil pessoas que não precisarão pagar a taxa de inscrição sai no dia 9 de setembro e será disponibilizada no site da Fuvest. As informações são da Radiobrás.

Consumidor de MS ganha mais um órgão em sua defesa

0

08/08/2005 09h22 – Atualizado em 08/08/2005 09h22

Dourados news

O tão explorado consumidor ganhou mais um órgão em sua defesa em Mato Grosso do Sul. Foi criada a Associação Brasileira de Defesa de Condôminos e Consumidores, a ABDECC, com sede em Campo Grande, que vem com o propósito também de promover a harmonia na conturbada vida em condôminos, buscando, entre outras coisas, a conscientização da importância dos pagamentos das taxas condominiais em dia, já que considera uma injustiça muito grande somente alguns pagarem as referidas taxas que além de gerar um déficit no orçamento do condomínio, gera ainda outros problemas administrativos e pessoais muito sérios. Isso, além de pesar sobre os ombros de quem paga em dia.A Associação se propõe ainda a incentivar o bom relacionamento entre síndico e condôminos, visando o prevalecimento do diálogo e do bom entendimento entre as partes.Na defesa do consumidor, a ABDECC vai alicerçar-se pelo Código de Defesa do Consumidor, oferecendo aos associados um quadro de profissionais, especialmente de advogados e empresas credenciadas visando a obtenção de seus direitos em todos os sentidos. Para alcançar isso poderá recorrer judicialmente ou não.Presidida por Daniel Gomes Guimarães, a Associação Brasileira de Defesa de Condôminos e Consumidores conta com um corpo de advogados e ainda com a parceria de José Carlos Gomes Teixeira, membro do Conselho de Defesa do Consumidor em Mato Grosso do Sul. A entidade, que já está pronta para atendimento ao consumidor, está situada na Rua 13 de Maio, 1.665, fone 384-9707, em Campo Grande. Ela está apta para o atendimento de condôminos e consumidores em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

Senai de Dourados inicia o Projeto Soldado Cidadão

0

08/08/2005 09h15 – Atualizado em 08/08/2005 09h15

Dourados News

Em continuidade ao projeto Soldado Cidadão, onde praças do exército brasileiro são treinados para poderem exercer atividades profissionais após se desligarem das Forças Armadas, o Senai/Dourados esta dando inicio nesta manhã, a dois cursos profissionalizantes.

Curso de Mecânica de Automóveis, com 20 alunos e o Curso de Eletricista, com mais 20 alunos, na cidade de Dourados. E, em Ponta Porã, esta sendo iniciado o Curso Motor Diesel, com 15 alunos.

O gerente do Senai/Dourados, Roberto Castello Branco reafirmou a importância do projeto para a inclusão social e profissional dos jovens na sociedade de forma equilibrada e útil.

Luz para Todos inaugura obras em Anastácio e Aquidauana

0

08/08/2005 09h10 – Atualizado em 08/08/2005 09h10

Dourados News

O Programa Luz para Todos, do Governo Federal, inaugura nesta segunda-feira, obras de eletrificação rural que atenderam a 87 domicílios nos municípios de Anastácio e Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. As obras foram realizadas pela Enersul, um dos agentes executores do Programa no Estado, e beneficiaram cerca de 435 pessoas. O investimento nos projetos foi de R$ 643,8 mil.Os moradores do município de Anastácio vivem principalmente da criação do gado. A chegada da luz vai expandir as atividades produtivas das 48 famílias atendidas. “Meu filho vai fazer uma horta e agora pretendo plantar cana-de-açúcar e comprar um triturador para fazer a ração animal”, diz uma das beneficiadas, Iraci Maria Valério de Brito. A solenidade de inauguração será às 9 horas, na Câmara Municipal.Em Aquidauana, as obras do Luz para Todos beneficiaram 39 domicílios. As principais atividades econômicas do município são o cultivo da mandioca e da banana e a pecuária de corte e de leite. Aquidauana se destaca como o 6° maior produtor da fruta na região. A solenidade de inauguração das obras no município será realizada às 15 horas, no sindicato dos Trabalhadores da Educação.

Jefferson diz que pistas podem incriminar Lula

0

08/08/2005 09h07 – Atualizado em 08/08/2005 09h07

Terra

Durante entrevista veiculada neste domingo pela TV Tarobá, de Cascavel (PR), o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) mudou a rotina de inocentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento no escândalo do “mensalão” e disse que as investigações podem vir a comprometer Lula. Segundo Jefferson, as pistas que levariam ao presidente residem em duas linhas de apuração: uma delas se refere à Portugal Telecom, empresa que acusa de pagar comissão ao PT e PTB em troca de vantagens junto às estatais Eletronorte e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Lula poderia ter envvolvimento também em supostas irregularidades em contratos de publicidade fechados pela extinta Secretaria de Comunicação, até há pouco comandada por Luiz Gushiken. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Jefferson chegou a dizer que, assim que houver uma análise minuciosa dos negócios de Gushiken no governo, “será um grande escândalo”. “Vocês vão ver aonde vai chegar isso”, completou, sem mencionar se Lula seria o destino final das apurações. No caso da Portugal Telecom, Roberto Jefferson cita o empresário Marcos Valério, sócio das agências de publicidade DNA e SMP&B, responsáveis por tomada de empréstimos de pelo menos R$ 55 milhões na rede bancária, repassados ao PT supostamente para pagar dívidas de campanha de forma não declarada à Justiça Eleitoral. Valério é acusado de se apresentar a executivos da empresa lusitana em Lisboa como “consultor” do presidente Lula.

Criança morre após ser esfaqueada por vizinho

0

08/08/2005 09h02 – Atualizado em 08/08/2005 09h02

Folha Online

Uma criança de 3 anos foi morta após levar sete facadas de um vizinho que tentou estuprar a sua mãe, na madrugada deste domingo, no bairro do Jardim Biagioni, em Araraquara, interior de São Paulo.De acordo com a Polícia Militar, Ilinaldo Antonio da Silva, 35, fingiu que iria comprar produtos da mãe da criança, sua vizinha, para entrar no apartamento.Ele tentou estuprar a vítima, mas a criança começou a chorar e foi esfaqueada. O mesmo aconteceu com a mãe, que levou três golpes.Silva foi preso em flagrante ainda no local do crime. Ainda segundo a polícia, as vítimas foram levadas para o hospital, mas a criança não resistiu aos ferimentos. A mãe continua internada em estado grave.

Homem atacado a pauladas morre em Dourados

0

08/08/2005 09h01 – Atualizado em 08/08/2005 09h01

Dourados News

Osmaldo Barbosa de Souza, de 46 anos de idade, residente no município de Antonio João, morreu ontem à noite na UTI do Hospital Evangélico, em Dourados, depois de ter sido encontrado caído em uma rua da cidade, com marcas de ter sido agredido a pauladas e sinais de tiros pelo corpo. O homem morava na rua Antonio João, na vila Penzo.

Relatora de CPI ouve denúncias em Amambai

0

08/08/2005 08h51 – Atualizado em 08/08/2005 08h51

Dourados News

Denúncias de desvio de recursos do auxílio maternidade, falta de documentação para crianças e adolescentes de até 15 anos entre outros desmandos que teriam sido cometidos por dirigentes da Funai em Amambai foram apresentados, no último sábado, para a deputada Bela Barros, relatora da CPI da Desnutrição Indígena da Assembléia Legislativa. A deputada participou de uma reunião com lideranças indígenas de Amambai e aldeias vizinhas e com membros da comunidade indígena guarani-kaiowa requisitada por eles para a formulação das denúncias.Durante pouco mais de duas horas a deputada Bela Barros e assessores da CPI da Desnutrição ouviram relatos de líderes indígenas reclamando de desmandos cometidos, segundo afirmaram, pelos dirigentes da Funai na região. A reunião contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre elas mulheres e crianças que reclamavam da falta de documentação e denunciavam que o Posto Indígena da Funai estaria cobrando para emitir certidões de nascimento.A índia kaiowa Rose Almeida Cândido foi uma das que alegou não conseguir registro para seu filho junto a Funai. Diante da relatora da CPI Rose formalizou a denúncia de que os dirigentes da Funai exigem dinheiro para o registro e emissão de documentos tanto do filho como dela, de seu irmão Robson e sua mãe Maria Almeida. “Um outro irmão meu, o Ismael, só conseguiu fazer seu documento quando pagou R$ 60,00 (sessenta reais) para o senhor Arsênio Vasques, chefe do Posto Indígena na Aldeia Amambaí”, afirmou a índia Rose Almeida.Uma outra denúncia apresentada por Dilson Duarte Riquelme e tida como “muito grave” pela relatora da CPI foi a de desvio de recursos referentes a auxílio maternidade que deveriam ser recebidos pelas mães índias. “Eles alegam que os recursos não vieram e quando a gente vai no banco, descobre que já foram pagos”, denunciou Dílson.“As denúncias recebidas aqui na Aldeia Amambaí são sérias e serão encaminhadas à CPI da Assembléia Legislativa para que providências urgentes sejam tomadas”, afirmou a deputada Bela Barros (PDT), relatora da CPI da Desnutrição Indígena. Ela acrescentou ainda que “a falta de documento para crianças indígenas é tão ruim ou até mesmo pior que a morte por desnutrição. Uma criança sem documento não existe para efeitos legais e não pode ser assistida em suas necessidades, inclusive pelos programas oficiais como o Bolso Escola, Bolsa Família e outros”.Bela Barros encerrou a reunião com a comunidade indígena guarani-kaiowa de Amambai e região prometendo uma ação rápida da CPI para solução dos problemas existentes e ainda comprometeu-se a encaminhar para autoridades competentes as denúncias de outros abusos que estão sendo cometidos nas aldeias como uso ilícito de viaturas federais que estariam a serviço da Funai, envolvimento de indígenas com tráfico de bebidas, drogas e armas dentro das aldeias, dentre outros assuntos denunciados.Da reunião com a parlamentar participaram dez representantes de comunidades e lideranças indígenas de Amambai e região: Italiano Vasques, cacique na Aldeia Amambaí;. Ansilo Castelão, cacique da Aldeia Sassoró em Tacuru; Dílson Duarte Riquelme, presidente da Associação Indígena Kaiowa e Guarani do MS; Ivanildo Rocha, cacique da Aldeia Jaguapire; Eliseu Lopes, cacique da/aldeia Taquapire em Coreonel Sapucaia; Tonico Benites, membro do Conselho Indígena do Estado; Adolfinho Nelson, cacique da Aldeia Limão Verde; Luis Borvão, cacique rezador da Aldeia Jaguapire; Oriel Benites, presidente da Mobilização Juvenil Kaiowa-guarani; e Lico Nelson, cacique da Aldeia Kaajari.

Paparazzo é baleado ao tentar fotografar Britney Spears

0

08/08/2005 08h41 – Atualizado em 08/08/2005 08h41

Agência Estado

Um fotógrafo foi atacado com uma escopeta de ar comprimido, em frente a uma casa onde acredita-se que a cantora Britney Spears participava de uma despedida de solteira, informaram as autoridades. Não ficou claro quem foi o autor do disparo de rifle de ar no fotógrafo, que foi atingido na perna. O fotógrafo estava em frente à casa em Malibu, na noite de sábado, informou o delegado Steve Smith, que também revelou que os bombeiros fizeram um curativo na perna do homem, que foi levado a um hospital. “Pode ter sido alguém que passava por ali de carro ou caminhando. Não temos idéia de qual foi a origem”, disse Smith. O fotógrafo, identificado como Brad Díaz, estava a cerca de 200 metros da casa, quando foi atingido, disse Smith. Havia uma dezena de fotógrafos na rua. Smith disse inicialmente que a residência pertencia a Britney, mas posteriormente afirmou que a residência era de outra pessoa, não identificada, mas que a cantora era convidada freqüente.

Receita Federal deve liberar hoje a consulta ao 3º lote de IR

0

08/08/2005 08h36 – Atualizado em 08/08/2005 08h36

Folha Online

A Receita Federal deve liberar hoje a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF/2005 (Imposto de Renda da Pessoa Física 2005), (ano-base 2004). A consulta poderá ser feita no site da Receita ou por meio do telefone 0300-780300. O saque dos recursos poderá ser feito no dia 15 de agosto. Depois disso, esse valor não terá qualquer correção adicional –independentemente da data do saque. O dinheiro será corrigido em 5,6%, referente à variação da taxa Selic de maio a julho e mais 1% de agosto. Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-785678 e agendar a transferência dos recursos.

Túnel encontrado no Presídio do Carumbé mede 1,5 metro

0

08/08/2005 08h29 – Atualizado em 08/08/2005 08h29

RMT online

O túnel encontrado na manhã deste domingo no Presídio do Carumbé, em Cuiabá, mede 1,5 metro e não 40 metros como foi informado pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o túnel foi encontrado na ala A do presídio. “A informação de que o túnel media 40 metros foi passada pela Polícia Militar que faz a segurança do local”, informou o tenente-coronel Medeiros

Empresa quer abrir fábrica de robôs no Brasil

0

08/08/2005 08h25 – Atualizado em 08/08/2005 08h25

INVERTIA

A Comau, empresa especializada em serviços de automação e manutenção industrial em fábricas de veículos, estuda a possibilidade de criar o primeiro centro de produção de robôs do Brasil.Atualmente, os robôs vendidos pela Comau para indústrias brasileiras são frabicados na Itália e adaptados aos padrões nacionais. O crescimento das vendas nos últimos anos levou a direção da empresa a pensar em uma planta no País.”A oferta de produtos mais simples aumentou”, afirma o superintendente da Comau no Brasil, Gerardo Bovone, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Com isso, o executivo prevê que a demanda deverá aumentar, o que justificaria a fabricação nacional.Maior empresa do setor de automação industrial para o segmento automotivo em todo o mundo, a Comau foi fundada em 1973 em Turim, na Itália, para fornecer sistemas à Fiat. O nome é a fusão das palavras Consorzio Macchine Utensili (Consórcio de Máquinas e Ferramentas).

Estudante cai de montanha-russa de parque no Rio

0

08/08/2005 08h24 – Atualizado em 08/08/2005 08h24

Folha Online

O estudante Frank Ribeiro de Sousa, 28, sofreu traumatismo craniano na madrugada deste domingo após cair da montanha-russa do parque de diversões Terra Encantada, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.Segundo a polícia, estava sendo realizada uma festa no local na hora do acidente. A montanha-russa foi interditada para perícia. Ainda de acordo com os policiais, a tranca do brinquedo estava quebrada e o estudante caiu de uma altura de mais de quatro metros. Sousa foi socorrido por bombeiros e levado ao hospital Miguel Couto, no Leblon (zona sul do Rio), onde passou por uma cirurgia. Seu estado de saúde é grave.O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

Concurso da Câmara: conteúdo da prova somente na inscrição

0

08/08/2005 08h24 – Atualizado em 08/08/2005 08h24

CMTL

O conteúdo para as provas do concurso público da Câmara Municipal de Três Lagoas será fornecido aos candidatos no ato da inscrição. Será entregue um manual ao candidato, contendo todas as informações necessárias para a realização das provas, inclusive os conteúdos.Entre as disciplinas que serão exigidas estão Língua Portuguesa e Matemática, além de conhecimentos específicos para os cargos de analista contábil, de comunicação e técnico-administrativo, que exigem nível superior em Ciências Contábeis e Econômicas, Jornalismo e Relações Públicas e Administração, respectivamente.Concorrentes a cargos de auxiliares administrativos também serão avaliados quanto aos conhecimentos em informática.

Brasil vacina mais de 16,3 milhões de crianças contra pólio

0

08/08/2005 08h16 – Atualizado em 08/08/2005 08h16

MS Noticias

O Brasil marcou mais um gol contra a poliomielite. Dados consolidados da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a paralisia infantil, cujo slogan foi “Vence mais uma, Brasil”, revelam que foram vacinadas mais de 16,3 milhões de crianças menores de cinco anos em todo o País, o que representa cobertura de 94,6%. A segunda etapa da campanha será dia 20 de agosto.Dos 27 estados, 16 obtiveram coberturas entre 95% e 100%. Outros nove estados e o Distrito Federal ficaram na faixa entre 90% e 94,9%. Apenas o Amazonas obteve índice abaixo dos 90%, com cobertura de 84,8%. As informações completas sobre a vacinação estão disponíveis no portal da Secretaria de Vigilância em Saúde na internet (www.saude.gov.br/svs).Publicidade – Este ano a publicidade da campanha é inspirada no futebol. A idéia é associar o êxito da estratégia de vacinação ao esforço de um grande time: a população brasileira. Na primeira etapa, o slogan adotado foi “Vence mais uma, Brasil”. Na segunda, a publicidade trará a frase “Vamos reforçar a vitória, Brasil”.Para garantir o êxito da campanha na primeira etapa foram mobilizados 439 mil profissionais, que contaram com 39 mil automóveis e 2,5 mil embarcações para o transporte das equipes e materiais.O governo federal investiu R$ 22,8 milhões na campanha de vacinação contra pólio: R$ 11,4 milhões para a compra de 27,9 milhões de doses da vacina Sabin e R$ 6,4 milhões que serão repassados para fundos estaduais e municipais de saúde para a operacionalização da campanha, além de R$ 5 milhões para a publicidade.

Garoto de 8 anos mata tia com tiro acidental no Ceará

0

08/08/2005 08h09 – Atualizado em 08/08/2005 08h09

Folha Online

Um menino de 8 anos matou a tia com um tiro acidental neste sábado em Maracanaú (região metropolitana de Fortaleza), segundo a Polícia Militar. Os dois estavam em casa sozinhos e a arma, um rifle, atingiu a cabeça da vítima, de 29 anos, que morreu no local.Ao ouvir os disparos, os vizinhos chamaram a polícia. O pai do garoto, proprietário da arma, está foragido.A polícia investiga o caso, que foi registrado em Guaiúba, município vizinho. Os vizinhos e o garoto relataram que o tiro foi acidental. A Polícia Militar afirma que a criança deverá passar ainda por um teste para a detecção de pólvora nas mãos, o que revelaria se o tiro foi realmente disparado pelo garoto.

Ex-âncora da ABC Peter Jennings morre de câncer

0

08/08/2005 08h06 – Atualizado em 08/08/2005 08h06

Reuters

O âncora canadense Peter Jennings, cuja carreira acompanhou décadas de cobertura jornalística, morreu de câncer nos pulmões, aos 67 anos, neste domingo.Jennings, apresentador do programa World News Tonight, da TV ABC, desde 1983, morreu em sua casa, em Manhattan (Nova York). O jornalista anunciou em abril que tinha câncer e que começaria um tratamento de quimioterapia.”Peter morreu com a família ao redor, sem dor e em paz. Ele sabia que tinha tido uma boa vida”, afirmou a família do âncora em nota oficial.”Ele era um grande escritor”, afirmou a colega Barbara Walters.Jennings teve uma carreira de 41 anos na ABC, onde começou a trabalhar em 1964. Ele estabeleceu a primeira redação de TV norte-americana no mundo árabe em 1968 e foi chefe do escritório da ABC News em Beirute, no Líbano, por sete anos.O jornalista teve papel fundamental na cobertura de sua rede durante os Jogos Olímpicos de Munique (1972), quando atletas israelenses foram feitos reféns por extremistas árabes.Após os ataques de 11 de setembro de 2001, nos EUA, Jennings ficou no ar por mais de 60 horas. Sua cobertura conquistou prêmios e elogios.”Nenhum de nós será igual sem ele”, escreveu o presidente da ABC News, David Westin, sobre a morte do colega.

Jovens são presos após furtar bandeira do Brasil

0

08/08/2005 08h03 – Atualizado em 08/08/2005 08h03

Dourados News

Dois rapazes de Amambai que participaram da festa do Boscar no sábado à noite em Dourados foram presos ontem por volta das 8h30, nas proximidades do Parque Alvorada, após furtarem a bandeira do Brasil que estava hasteada na praça localizada na entrada do bairro, bem em frente à residência oficial do comandante do Exército no município. O estudante Fábio Luiz Iop, de 22 anos, conhecido como “Bil” e o funcionário público Henrique Giordani Vitorrasso, de 18 anos, conhecido como “Seco”, vieram de Amambai para o Boscar e depois de passar a noite inteira na festa resolveram “aprontar” na praça. Eles não contavam com a presença de soldados do Exército que vigiam o local e foram detidos pela PE (Polícia do Exército) e entregues a policiais da Rotai, onde foram indiciados e vão responder pelo furto. Na delegacia, os rapazes disseram que cometeram o delito por um minuto de bobeira.

Grupo Tradição participa do Programa Som do Mato esta noite

0

08/08/2005 08h01 – Atualizado em 08/08/2005 08h01

MS Noticias

Nesta segunda-feira o Grupo Tradição vai estar no Programa Som do Mato inaugurando uma nova fase do programa. O programa sintoniza tendências, contribui para fortalecer e fixar a nossa identidade cultural, dentro da diversidade regional, e faz um mapeamento da música do nosso Estado, que sofre influências de gêneros e ritmos universais.No programa o Grupo Tradição vai tocar um repertório que mescla o melhor do vanerão, rasqueado, chamamé e música sertaneja, ritmos que estão no seu CD e DVD ao vivo, com destaque para as músicas Garçom amigo, Campeão de bilheteria e Pra sempre minha vida.O Som do Mato Especial terá inicio as 20:45h, e será transmitido direto do Auditório da TVE Regional, ao vivo, e o público poderá assistir fazendo reservas pelo telefone 0800-647-3830.

Doméstica que trabalha dois dias por semana é empregada

0

08/08/2005 08h00 – Atualizado em 08/08/2005 08h00

Sedep

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que manteve sentença de primeira instância reconhecendo o vínculo empregatício.A doméstica entrou com processo na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ela pedia reconhecimento do vínculo e o pagamento de direitos trabalhistas, como férias acrescidas de um terço, 13º salário, registro na carteira de trabalho e recolhimento dos direitos previdenciários.De acordo com a Lei 5.859/72, o empregado doméstico é “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”.A primeira instância condenou a ex-patroa. Ela recorreu sustentando que o fato de a doméstica trabalhar em sua casa, regularmente, duas vezes por semana, não é suficiente para configurar o vínculo empregatício. Para a empregadora, “a não eventualidade não pode ser confundida com a continuidade”.O relator do Recurso Ordinário, juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros, considerou que a versão apresentada pela defesa é incompatível com as provas do processo, “a par do dado insofismável de que os recibos de pagamento indicam pagamento mensal”.De acordo com o relator, “a referência a serviços de natureza contínua, adotada pelo legislador ao esculpir o artigo 1º da Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, diz respeito à projeção da relação no tempo, ou seja, ao caráter continuado do acordo de vontades”.“Vale dizer que, mesmo se realizando a prestação laboral em dias alternados (não seqüenciais), porém certos, de acordo com o pactuado entre as partes, é de se reconhecer o vínculo da empregada doméstica que prestou serviços em residência familiar, mormente estando presentes os demais elementos tipificadores tais como a pessoalidade, onerosidade e subordinação”, observou o juiz.A decisão foi unânime. Ainda cabe recurso.

error: Este Conteúdo é protegido! O Perfil News reserva-se ao direito de proteger o seu conteúdo contra cópia e plágio.