08/08/2005 08h00 – Atualizado em 08/08/2005 08h00

Sedep

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que manteve sentença de primeira instância reconhecendo o vínculo empregatício.A doméstica entrou com processo na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ela pedia reconhecimento do vínculo e o pagamento de direitos trabalhistas, como férias acrescidas de um terço, 13º salário, registro na carteira de trabalho e recolhimento dos direitos previdenciários.De acordo com a Lei 5.859/72, o empregado doméstico é “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”.A primeira instância condenou a ex-patroa. Ela recorreu sustentando que o fato de a doméstica trabalhar em sua casa, regularmente, duas vezes por semana, não é suficiente para configurar o vínculo empregatício. Para a empregadora, “a não eventualidade não pode ser confundida com a continuidade”.O relator do Recurso Ordinário, juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros, considerou que a versão apresentada pela defesa é incompatível com as provas do processo, “a par do dado insofismável de que os recibos de pagamento indicam pagamento mensal”.De acordo com o relator, “a referência a serviços de natureza contínua, adotada pelo legislador ao esculpir o artigo 1º da Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, diz respeito à projeção da relação no tempo, ou seja, ao caráter continuado do acordo de vontades”.“Vale dizer que, mesmo se realizando a prestação laboral em dias alternados (não seqüenciais), porém certos, de acordo com o pactuado entre as partes, é de se reconhecer o vínculo da empregada doméstica que prestou serviços em residência familiar, mormente estando presentes os demais elementos tipificadores tais como a pessoalidade, onerosidade e subordinação”, observou o juiz.A decisão foi unânime. Ainda cabe recurso.

08/08/2005 07h58 – Atualizado em 08/08/2005 07h58

Sedep

O juiz Carlos Roberto da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau, condenou o empresário Gerhard Horst Fritzsche, Diretor-Presidente e principal controlador da falida empresa do ramo têxtil Sul Fabril S/A, por crimes falimentares cometidos em períodos anteriores à decretação da quebra da empresa, ocorrida em 17 de setembro de 1999.O magistrado entendeu que Fritzsche usou de meios fraudulentos para desviar recursos da empresa, favorecendo a si próprio e a terceiros em prejuízo dos credores e de toda a sociedade. O empresário terá que cumprir pena de seis anos e três meses de prisão, em regime inicial semi-aberto, além de ficar proibido de exercer atividades empresariais por igual período. Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.De acordo com a decisão do juiz “o réu agiu com culpabilidade extrema, pois, considerando que a fraude envolveu várias operações, bem como conexão existente entre elas, certamente premeditou a conduta criminosa”Segundo o juiz, não se deve falar em culpa das vítimas envolvidas nas fraudes já que as circunstâncias impediram que as pessoas previssem os atos criminosos. Na sua opinião, os crimes cometidos pelo diretor da Sulfabril tiveram “conseqüências catastróficas, pois as fraudes realizadas pelo réu em benefício próprio e alheio, agravando a falência, deixando dívidas com milhares de empregados diretos, credores e com o próprio fisco, este último representando toda a comunidade. Isto sem considerar os milhares postos de empregos indiretos que foram afetados, trazendo, enfim, conseqüências negativas para toda a sociedade blumenauense e catarinense.”

08/08/2005 07h47 – Atualizado em 08/08/2005 07h47

Dourados agora

Um grupo de índios liderados pelo chefe do Posto Indígena da Funai, Arsênio Vasques, tentou agredir a deputada Bela Barros e integrantes da assessoria da CPI da Desnutrição Indígena que foram até Amambai, no sábado, para ouvir denúncias de desmandos cometidos por dirigentes da órgão naquela localidade.Depois de terminada a reunião da CPI com os líderes indígenas a comitiva deixou o local (residência do cacique Italiano Vasques) onde ocorria o evento para retornar a Campo Grande. Parte da comitiva foi abordada pelo chefe do Posto, que tentou impedir a saída do grupo da aldeia, ameaçando entre outras coisas esvaziar os pneus do veículo onde inclusive se encontravam dois vereadores da cidade de Amambai – a presidente da Câmara Jaqueline Raimundo e Josué Carlos de Barros.A relatora da CPI, deputada Bela Barros, encontrava-se em outro veículo já na saída da Reserva Indígena quando foi comunicada do que estava ocorrendo com assessores e vereadores através do celular. Nessa hora um grupo de índios passou a atirar pedras, paus e pedaços de ferro contra o carro da parlamentar.A agressão causou apenas danos materiais, uma vez que a parlamentar e assessores conseguiram escapar do local, evitando danos mais sérios ou ferimentos pessoais.INTIMIDAÇÃOA deputada Bela Barros avaliou como muito sério o ocorrido na tarde de sábado em Amambai. Ela afirma que a reação de algumas lideranças indígena é uma forma de “intimidação para esconder os problemas graves existentes na Aldeia”. Para ela o fato demonstra “a necessidade urgente de uma intervenção da Funai no órgão no sul do Estado para aplacar os ânimos e evitar um confronto de proporções ainda mais sérias, onde poderão ocorrer novas agressões ou coisa pior como a morte dos envolvidos”.

08/08/2005 07h37 – Atualizado em 08/08/2005 07h37

BBC Brasil

A reentrada do ônibus espacial Discovery na atmosfera terrestre foi adiada para esta terça-feira por causa das condições meteorológicas desfavoráveis na Flórida. O pouso no Cabo Canaveral, que inicialmente estava previsto para ocorrer pouco depois das 4h30 (hora de Mato Grosso do Sul), já tinha sido adiado pela Nasa em mais de 1h30 na manhã desta segunda-feira.Antes da decisão final, a Nasa já tinha informado que não utilizaria a segunda oportunidade de pouso se as condições climáticas continuassem insatisfatórias. Autoridades também descartaram a possibilidade de alterar o local do pouso para os Estados americanos da Califórnia ou do Novo México.Depois de duas semanas no espaço, o Discovery se aproxima da parte que é considerada a mais arriscada da missão. Há dois anos e meio o ônibus espacial Columbia se desintegrou ao entrar na atmosfera, matando os sete astronautas a bordo.Antes da decisão de adiar o regresso à Terra, anunciada pela Nasa, os astronautas do ônibus espacial Discovery haviam dito que estavam otimistas e acreditavam que o Discovery estava em “boa forma” para seu pouso. No sábado, o Discovery se separou da Estação Espacial Internacional (EEI), à qual estava acoplado. Durante o retorno à Terra, o Discovery vai descer de uma altura de 129 km, voando a uma velocidade de 27.360 km por hora.

06/08/2005 11h24 – Atualizado em 06/08/2005 11h24

EFE

O irmão do papa Bento XVI, sacerdote alemão Georg Ratzinger, recebeu alta neste sábado do hospital Gemelli, de Roma, onde foi internado na noite de quarta-feira para a implantação de um marcapasso. O prelado, 81 anos, foi recebido na saída da clínica pelo secretário particular do Papa, o também alemão Georg Gaenswein, para levá-lo a Castelgandolfo, cerca de 30 quilômetros de Roma. Nessa localidade, o sacerdote passará alguns dias de férias junto a Bento XVI, que na sexta-feira se deslocou desde a residência estival papal à Policlínica para fazer uma visita a seu irmão. Este foi internado na quarta-feira na clínica romana devido a alterações no ritmo cardíaco e, após uma série de análises, teve um marca-passo implantado com êxito. Georg Ratzinger é sacerdote na catedral de Ratisbona, localidade do sul da Alemanha.

06/08/2005 11h15 – Atualizado em 06/08/2005 11h15

EFE

Um avião do tipo ATR-42 da companhia aérea Tunis Air caiu neste sábado no mar, diante da costa de Palermo na Sicília, informou a imprensa italiana, que citou os bombeiros da cidade. Segundo autoridades da Tunísia, o avião levava 35 passageiros.O avião seguia de Bari (sul da Italia) para Djerba na Tunísia, com o número de vôo 1153, informou a agência nacional para a segurança aérea.O ATR-43 foi localizado a 18 milhas (30 kms) do Cabo Gallo e é possível observar pessoas no mar próximas ao avião, anunciaram os bombeiros, que ainda não conseguiram chegar ao local do acidente.Segundo informações, o piloto tentou fazer um pouso de emergência no aeroporto de Palermo, mas o avião caiu no mar às 15h55 locais (10h55 de Brasília).

06/08/2005 11h05 – Atualizado em 06/08/2005 11h05

Invertia

A Brahma anuncia a partir de amanhã uma mudança radical em todo o seu conceito de comunicação. De cara, a marca abandona um slogan que já vinha utilizando há seis anos e passa a refletir, mais fortemente, as características de brasilidade com as quais sempre desejou estar identificada.Sai o “Refresca até pensamento”, criado em 1999 F/Nazca S&S, pelo “Brahma Olé”. “Esta comunicação é atemporal. Por acaso tem uma Copa do Mundo no próximo ano”, comenta Nizan Guanaes, da agência Africa, responsável pela mudança.Segunda cerveja mais vendida do Brasil, com cerca de 20% de market share, a Brahma é a que tem mais presença no universo do futebol. Patrocina campeonatos, times, jogadores e tem envolvimento até mesmo com futebol amador. Esta ligação intensa faz com que a AmBev deixe mais intensa a comunicação de Brahma em cima do esporte favorito do brasileiro.Todas as peças publicitárias fazem alguma menção a um dos itens presentes no campo. Pode ser a camisa do jogador, a bola, enfim, fica claro que a idéia é: “se pensou futebol, pensou Brahma”. Com isso, é claro, pretende ganhar pontos de market share, sem canibalizar os produtos da casa, fazem questão de ressaltar a AmBev e a Africa.A Skol é a cerveja mais vendida da companhia, com algo ao redor de 30% de share.De acordo com a gerente de marketing da marca, Paula Nogueira Lindenberg, é importante destacar, porém, que Brahma não vai sair de eventos de outros gêneros os quais patrocina, como carnaval e festas de rodeio. “Olé é uma mensagem que não está restrita ao futebol. É até universal”, diz Paula.Quando passar a Copa do Mundo, evento transmitido no Brasil pela Rede Globo, com uma das cotas já adquiridas pela Brahma, o slogan “Brahma Olé” não será alterado. “Nossos slogans são duradouros. O último ficou durante seis anos”, conta a executiva.Segundo a AmBev, coragem, superação e desafio são atributos traduzidos nesta nova campanha. “São características que também estão ligados ao futebol”, explica a gerente de marketing. “Brahma já tem uma ligação histórica com o futebol e é reconhecida pelos consumidores como a marca que tem propriedade para falar do assunto. Além disso, estamos próximos à Copa do Mundo. Não há momento melhor para se falar de futebol”, completa Paula.A campanha tem forte investimento em mídia exterior na capital e interior de São Paulo e em Salvador, com diferentes formatos, como outdoors, front-lights, topos de prédios, relógios e abrigos de ônibus. Também fazem parte filme em rede nacional, jingles de rádio, anúncios impressos, placas de estádios, latas decoradas e materiais de merchandising. Até mesmo a frota de caminhões da Brahma será adesivada com o mote da campanha.”A idéia principal, de novo, é a tendência da integração. Este é o nome do jogo. Usar todas as mídias, com o máximo de criatividade”, explica Nizan. “Agora, sobre o tema futebol, ele já vem com música”, brinca o sócio da Africa.Serão desenvolvidas ainda, pela agência BFerraz, blitzes e ações nos principais pontos-de-venda de São Paulo. O website da marca também passa por uma reestruturação, com vestibular sobre futebol (“vestibolé”), bolão on-line, etc. Para ficar mais moderno, sem alterar a identidade, o visual da embalagem da cerveja – tanto o rótulo da garrafa quanto a estampa da lata – passou por uma revisão.